Por Vicente Martins A educação em valores é uma questão fundamental da sociedade atual, imersa numa rede complexa de situações e fenômenos que exige, a cada dia, intervenções sistemáticas e planejadas dos profissionais da educação escolar. A escola tem sido, historicamente, a instituição escolhida pelo Estado e pela família, como o melhor lugar para o […]
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O dever de educar segundo a lei 9.394/96
Por Vicente Martins Revista Partes – Ano V – dezembro de 2004 – nº52 Em se tratando do dever do Estado e da Família com educação, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, sob a égide de um Estado Neoliberal, há uma alteração na hierarquia desses agentes, […]
Educação e o regime de colaboração
Por Vicente Martins Revista Partes – Ano V – novembro de 2004 – nº 51 Além do conceito de co-responsabilidade educacional, na verdade um regime de compartilhamento de responsabilidades na tarefa de educação, o Estado brasileiro abre, à luz do artigo 205, da Constituição Federal, essa ideia de corresponsabilidade para um regime de colaboração com a sociedade, posto determinar que […]
Como garantir a igualdade de acesso à Escola
Por Vicente Martins Revista Partes – Ano IV – setembro de 2004 – nº49 No presente texto, fazemos comentários à Constituição Federal de 1988, seu inciso I do artigo 206, que se refere à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. A partir da leitura do inciso I, podemos deduzir que […]