Por Renata Borges Negalho www.partes.com.br/cidadania/renatanegalho/sistemaprisional.asp À primeira visão, cabe analisar o conceito primário de Estado e a intrínseca relação com o Direito. O Direito e suas ramificações são realidade concreta, dinâmica e permeabilizada de percepções humanas – exercida pelo legislador. O Direito como sabido é, previne; ou em certos casos concretos, extingue os conflitos […]
