ISSN 1678-8419 P@rtes (São Paulo)
Eutanásia: breves apontamentos acerca do direito à vida e dignidade da pessoa humana Marina Nogueira Madruga* Resumo: Este artigo apresenta abreviadas notas quanto à discussão da eutanásia sob o enfoque dos princípios fundamentais oriundos da Constituição Federal. Para tanto, buscou-se considerar a posição de renomados doutrinadores pro-eutanásia e contra ela. Palavras-chave: Eutanásia. Constituição Federal. […]
Pesquisa Datafolha realizada a pedido do Instituto Alana mostra que 81% dos brasileiros não se consideram informados sobre garantias de proteção às crianças previstas na Constituição Federal Em outubro, mês em que a Constituição Federal completou 25 anos, o Instituto Alana divulga dados alarmantes. A pesquisa nacional inédita “Legislação sobre Direitos das Crianças”, realizada pelo […]