Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora será comemorado com música, política, diversidade e bom humor na capital paulista Democracia, direito, emprego e renda são os temas centrais do ato que celebra o próximo 1 de maio, dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora. A edição de 2023 é especial: pós-pandemia e, sobretudo, de volta […]
Lei Maria da Penha: alterações promovem celeridade à aplicação de medidas protetivas
Especialista do CEUB comenta os avanços na lei e celebra maior eficácia para garantir a proteção dos direitos das vítimas O presidente Lula sancionou as alterações na Lei Maria da Penha aprovadas pelo Congresso Nacional, que visam permitir a concessão de medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica. As mudanças foram publicadas no […]
Declaração Conjunta por ocasião da XIII Cimeira Luso-Brasileira – Lisboa, 22 de abril de 2023
Portugal e Brasil: Uma parceria para o futuro 1. O Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniram-se em Lisboa, a 22 de abril de 2023, no quadro da XIII Cimeira Bilateral, após um interregno de mais de seis anos, tendo procedido à avaliação […]
Chico Buarque recebe Prêmio Camões
Solenidade foi no Palácio de Queluz, em Lisboa Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entregaram o Prêmio Camões, o principal da literatura em língua portuguesa, ao músico, dramaturgo e escritor brasileiro Chico Buarque. A cerimônia […]
Brasil e Portugal assinam acordo de equivalência dos ensinos Fundamental e Médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assinaram neste sábado (22/4) uma série de 13 acordos bilaterais em várias áreas, entre eles um que trata da Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil (Ensino Fundamental e Médio) e em Portugal (Ensino Básico e Secundário). Os documentos foram assinados […]
Brasil e Portugal celebram acordo para instalação da Escola Portuguesa de São Paulo
Brasil e Portugal assinaram, neste sábado, 22/4, um acordo destinado à instalação e funcionamento da Escola Portuguesa de São Paulo — Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa (EPSP-CELCP). O documento integra um pacote de 13 atos assinados pelo presidente Luiz Inácio da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, que, no […]
Brasil se reaproxima de Portugal depois de seis anos
Presidente Lula foi recebido pelas duas maiores autoridades lusitanas Por Marcos Uchôa – Enviado especial da EBC – Lisboa Foi um dia em que o presidente Lula compartilhou seu tempo com as duas maiores autoridades do governo português. De manhã com o presidente Marcelo Rebelo. No regime parlamentarista de Portugal, o cargo é mais cerimonial, […]
Lula anuncia abertura de escritório da Apex em Lisboa
Por Pedro Lacerda – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (22) a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa. Segundo o presidente, a medida vai “mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”. A declaração foi […]
QUANDO O TEMPO ACABA
O que espero? Se não uma cura, uma remissão. E o que quero de volta? Na mais bela composição de duas das palavras mais simples do idioma, liberdade de expressão. Christopher Hitchens Por Margarete Hülsendeger O que você faria se recebesse uma sentença de morte? E aqui não estou falando de um virtual criminoso, mas […]
Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão
Flávio de Leão Bastos Pereira Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Genocídios e Direitos Humanos Foto do autor O próximo dia 19 de abril marca mais um diados povos indígenas, o primeiro sob a nova denominação após promulgação da Lei 14.402, de 2022 e que revogou o Decreto Decreto-Lei […]