ISSN 1678-8419 P@rtes (São Paulo)
*Daniel Medeiros O homem tenta roubar a bicicleta do outro em pleno centro da cidade e as pessoas que passavam pelo local o derrubam. Um dos passantes dá uma chave de braço e o ladrão perde a consciência. As pessoas aplaudem. Quando a polícia chega, o corpo está estendido no chão, sem vida. Ninguém sabe […]
*Flávio Crepaldi Parece um tempo remoto em que os navios cruzavam os oceanos com centenas de seres humanos destinados à escravidão, para serem vendidos como mercadorias. Mas será que isso não ocorre mais? Infelizmente, o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas da ONU denuncia: o deslocamento de seres humanos para fins de exploração sexual, trabalho […]
Como funciona o mercado de compra de imóvel na planta Trata-se de um mercado que cresce a cada ano e com ele também cresce a demanda de problemas do consumidor junto às construtoras. Como podemos observar nem tudo é alegria, o consumidor adquire um produto caro, para pagar por longos anos e problemas com as […]
Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família Em 2020, mais de 80 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Certidão de Nascimento, ou seja, a cada ano 6% dos bebês nascidos no Brasil são registrados sem o nome paterno, de acordo com a Central de Informações do Registro Civil. No […]
Carlos Eduardo de Mira Costa 1 O objetivo deste artigo é propor uma reflexão a respeito da pobreza como violação de direitos humanos. Para tanto, preliminarmente, será enfocada a concepção contemporânea de direitos humanos, à luz do sistema internacional de proteção, avaliando-se o seu perfil, os seus objetivos, e sua lógica. O sistema internacional de […]
Francielle Elisabet Nogueira Lima e Ligia Ziggiotti de Oliveira* Ao início do século XX, o patrimônio jurídico brasileiro agitava-se com a possibilidade de chegada de um Código Civil. Clóvis Beviláqua, redator da primeira versão deste importante marco consagrado em 1916, costurou argumentos para a defesa do trabalho como indispensável para uma suposta guinada civilizatória no […]
Davi Silveira * Resumo: O caso Gomes Lund e Outros vs Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na qual concluiu pela responsabilidade do Estado brasileiro nos desaparecimentos forçados (1972 – 1975) ao tempo dos governos militares e pela necessidade de ter uma persecução criminal. Passados algum tempo da condenação ainda repercute em […]
A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CÚMPLICES DA DITADURA NO BRASIL Karine Mastella Lang[1] RESUMO O presente estudo busca perquirir sobre a responsabilidade das empresas que apoiaram a Ditadura Militar Brasileira, de que forma é possível responsabilizar as empresas privadas que contribuíram para que o período ditatorial brasileiro se mantivesse por tanto tempo, bem como financiaram toda […]
Matheus Lira Bento* RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar breves notas sobre a obra Direitos humanos, democracia e desenvolvimento, de Boaventura de Sousa Santos. PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos; democracia; hegemonia; fascismo social. ABSTRACT: This article aims to present brief notes on the work of Boaventura de Sousa Santos, called Human rights, democracy and development. KEY WORDS: […]
Matheus Lira Bento* RESUMO: O presente trabalho objetiva compreender, através de uma análise crítica, os direitos garantidos os povos indígenas Sami, residentes da região polar, no extremo norte europeu. Nesse contexto, foi estudado o papel dos países da Norurega, Suécia e Finlândia enquanto garantidores de tais direitos, por meio da Nordisk Samekonvensjon e revisão bibliográfica […]