ISSN 1678-8419 P@rtes (São Paulo)
Matheus Lira Bento* RESUMO: O presente trabalho objetiva compreender, através de uma análise crítica, os direitos garantidos os povos indígenas Sami, residentes da região polar, no extremo norte europeu. Nesse contexto, foi estudado o papel dos países da Norurega, Suécia e Finlândia enquanto garantidores de tais direitos, por meio da Nordisk Samekonvensjon e revisão bibliográfica […]
Políticas Migratórias no Brasil: O papel da Igreja frente à omissão do Estado Matheus Lira Bento[1] Geisibel Chim Gouveia[2] RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar a situação migratória atual no Brasil. Nesse contexto, foi estudado o papel do Estado e seus deveres nas questões migratórias, a situação vivida no Brasil e as ações desempenhadas […]
Por: Gabriela de Britto Maluf A Reforma Trabalhista está completando um ano de vigência, trazendo um novo cenário em matéria de negociações sindicais e possibilitando maior liberdade para a empresa negociar. Em que pese estar completando seu primeiro aniversário, muitas dúvidas ainda persistem. Tratando-se de negociações coletivas, a empresa precisa ter atenção, para que uma […]
PENSANDO OS DIREITOS HUMANOS Davi Silveira[1] Resumo: O presente trabalho, consiste em uma breve resenha informativa a respeito da obra da autora Lynn Hunt, intitulada como “A invenção dos direitos humanos: uma história” (Inventing Human Rights: A History), na qual a autora nos remete a pensar de que maneira os direitos humanos se tornaram […]
Religião versus medicina: apontamentos acerca da morte sem dor para doentes terminais Marina Nogueira Madruga* Resumo: Este artigo apresenta de maneira abreviada a posição das religiões Católica, Islã e Budista em relação à cessação da vida por meio da eutanásia. Também conecta o tema com a ciência médica, a fim de apresentar de modo sucinto […]
Eutanásia e Direito: uma necessidade de regulamentação jurídica em prol da pretensão do paciente Marina Nogueira Madruga* Resumo: Este artigo apresenta o conceito de eutanásia e questiona a necessidade do ordenamento jurídico brasileiro regulamentar a questão. Para tanto busca-se novos olhares para a dignidade humana e valoração da autonomia de vontade do paciente. Palavras-chave: […]
A PESQUISA SOBRE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EM TORNO DO CRIME DE HOMICÍDIO: um diálogo entre a psicologia social e o direito1 Odacyr Roberth Moura da Silva2 Sônia Maria Queiroz de Oliveira3 Carlos Alberto Dias4 Resumo: O objetivo deste trabalho é traçar um diálogo entre a pesquisa “Representações Sociais em torno do crime de homicídio” e autores […]