Domingas Monteiro de Sousa publicado em 10/04/2008 como <www.partes.com.br/cidadania/servicosocial.asp> Antes da vigência do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ocorriam alguns procedimentos denominados “sindicâncias” e realizavam-se avaliações intituladas como sociais. Estas possuíam aspecto de questionário e não fazia qualquer aprofundamento ou análise das questões levantadas. Eram efetivadas por leigos, oficiais de justiça e voluntários, denominados […]
Cidadania
Verificação de idade em sites de relacionamento
26/10/2007 Por ANNE COLLIER (NetFamilyNews) Tradução: Carolina de Aguiar Teixeira Mendes publicado em 06/11/2007 como www.partes.com.br/reflexao\catm\verificacao.asp Estados Unidos Segundo experts e evidências consideráveis, a verificação de idade em sites de relacionamento simplesmente não funcionaria. Eis a razão. Pais geralmente nos perguntam por que os sites de relacionamento não podem simplesmente bloquear todos os adolescentes, […]
Caos do sistema prisional brasileiro: Uma questão social
Por Renata Borges Negalho www.partes.com.br/cidadania/renatanegalho/sistemaprisional.asp À primeira visão, cabe analisar o conceito primário de Estado e a intrínseca relação com o Direito. O Direito e suas ramificações são realidade concreta, dinâmica e permeabilizada de percepções humanas – exercida pelo legislador. O Direito como sabido é, previne; ou em certos casos concretos, extingue os conflitos […]
Violência contra a mulher
Violência contra a mulher por Renato Ribeiro Velloso Ano III n.43 março de 2004 www.partes.com.br/ed43/emquestao.asp Na esfera jurídica, violência significa uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato de força […]