Eliane Avelar Sertorio Octaviani professora de Direito e Processo do Trabalho no CREUPI – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mestranda em Processo Civil na PUCCAMP. Mônica de Avellar Sertorio Gonçalves professora do Curso de Direito de Espírito Santo do Pinhal – CREUPI -Centro Regional Universitário de Pinhal Ângela A Gambarotto. acadêmica do Curso […]
Sendo notória a discriminação, tanto de ordem econômica, como funcional, que a mulher sofre no local de trabalho (1), podemos incluir outra forma de violência sofrida por milhares de trabalhadoras brasileiras, sendo ela a principal vítima (2) desse tipo de discriminação, muito pela falta de informação sobre o tema – assédio no ambiente de trabalho.
De início é necessário distinguirmos as duas hipóteses de assédio que podem ocorrer no ambiente de trabalho, para depois passarmos a analisar os reflexos jurídicos que irradiam, quando de sua ocorrência.
O assédio pode ser tanto sexual, como moral. O assédio sexual é definido pela legislação penal, introduzido pela Lei 10.224, que alterou o artigo 216 do Código Penal Brasileiro, para incluir a letra “A”, tipificando como assédio sexual:
“Constranger alguém com intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua forma de superior hierárquico, ou ascendência inerentes a exercício de emprego, cargo ou função: Pena – detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos”.
Ana Parreira (*) Vamos falar aqui de um assunto espinhoso e tabu: as perseguições sofridas por funcionários no local de trabalho. Na verdade, quando comecei a estudar esse comportamento perverso que acontece nas empresas, fui movida pela necessidade de encontrar um sentido para uma situação dolorosa que eu mesma vivia no meu ambiente de […]
Assédio Moral nas organizações: um comprometimento à saúde do trabalhador
Assédio Moral no Trabalho * Sônia Mascaro Nascimento Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa. O assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma […]
“Poucos têm escrito sobre a violência moral. E a luta se intensifica para se evitar o estabelecimento dessas relações nocivas. À guisa de complemento ao que acabamos de dizer, admitamos o site P@rtes vem contribuindo de forma eficaz e decisivamente… Leia mais ›
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger A prática de assédio moral contra o servidor público poderá ser enquadrada como crime de improbidade administrativa. Pela proposta aprovada nessa quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)… Leia mais ›
Criação de secretarias segmentadas para os trabalhadores de frigoríficos e para as trabalhadoras do ramo da Alimentação são alternativas para combater abusos Conhecido pelos inúmeros casos de acidentes e doenças ocupacionais, o trabalho nos frigoríficos também é fonte de assédio… Leia mais ›
publicado em 04/06/2010 originalmente como <www.partes.com.br/assediomoral/dignidadehumana.asp> Assédio Moral, Trabalho, Meio Ambiente e Dignidade Humana Por José Alcides Renner O assédio moral, consideradas as diversas dimensões da convivência humana, mas em especial a relacionada às relações de trabalho, é… Leia mais ›
Assédio Moral no Trabalho * Sônia Mascaro Nascimento Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa. O assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico) caracteriza-se por… Leia mais ›
Os custos do assédio moral Robson Zanetti publicado em 04/11/2008 O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o ponto de vista econômico-financeiro, para a sociedade e também possui um custo humano…. Leia mais ›
Por Gilberto da Silva As relações no mundo do trabalho vêm mudando constantemente. A solidariedade perde espaço para atitudes individualistas, ações de desprezo, provocações, inveja, perseguições, boataria e clima de terror nas repartições de trabalho. Os que têm emprego sofrem… Leia mais ›
Faxineira ganha ação (clique e leia matéria publicada no DSP) Depoimento de um paciente da Dra Marie-France (clique e leia matéria publicada no JT) Quando o chefe é implicante demais (clique e leia matéria publicada no JT) Trabalhador pode processar… Leia mais ›
ASSÉDIO MORAL – A IMPORTÂNCIA DA PROVA Jorge Luiz de Oliveira da Silva* No mundo jurídico o tema “prova” é de essencial importância. Nada pode ser movimentado na Justiça, nada pode ser pleiteado em juízo, se o destinatário do… Leia mais ›
Identificando o Assédio Moral no trabalho Carolina de Aguiar Teixeira Mendes Publicado originalmente como <http://www.partes.com.br/assediomoral/identificando.asp> Segundo o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, a palavra “assédio” significa “insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a alguém”.[1] Ultimamente, tem-se ouvido… Leia mais ›
Assédio moral – Sequestro da Alma Ana Parreira (*) Vamos falar aqui de um assunto espinhoso e tabu: as perseguições sofridas por funcionários no local de trabalho. Na verdade, quando comecei a estudar esse comportamento perverso que acontece nas empresas,… Leia mais ›
ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO – BULLYING Lidia Pereira Gallindo * 1 Introdução. 1 – Cidadania. 2 – Personalidade. 3 – Educação e Instituição de Ensino 4 – Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 5 – Caracterização do Assédio… Leia mais ›
ASSÉDIO MORAL E DROGAS (quem precisa desse excremento para encontrar a saída?) Johnny Leonardelli Notariano notarian@usp.br publicado em 12/06/2008 Com toda a certeza não são os jovens inocentes que precisam disso para encontrar a saída! Eles são as vítimas. Assim… Leia mais ›
Alexandre Rui Neto Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Resumo: As pessoas quando submetidas a intensas relações e convívio cotidiano, tal como se vê no ambiente de trabalho, e, por conseguinte nas relações de trabalho, ficam sujeitas a exposição… Leia mais ›
Assédio moral e sua relação com o transtorno afetivo bipolar: forma de profilaxia e convalescença Por Wagner Luiz da Silva O assédio moral, um risco não visível, é um crime cometido contra pessoas com o fim de manipulação ideológica… Leia mais ›
O que é assédio moral? Wilson Correia[1] Introdução “Eu não tenho ódio; eu tenho é memória” (Pedro Nava). O tema deste artigo refere-se à conceituação de assédio moral. Objetiva participar do debate e alargar o interesse sobre… Leia mais ›
Discriminação, preconceito, e assédio moral, defendam-se Por Johnny Notariano publicado em 10/04/2008 como <www.partes.com.br/assediomoral/defendam-se.asp> Diferenças existem em todas as esferas administrativas nas relações de trabalho e é justamente essa diferença que causa os mais atormentados conflitos interpessoais dentro de… Leia mais ›
Judas e o Assédio Moral Por Johnny Notariano publicado em 22/03/2008 originalmente como <www.partes.com.br/assediomoral/judas.asp> Johnny Notariano Aproveito a Semana Santa e a comemoração da Páscoa para aludir sobre um tema já debatido, mas de pouca receptividade por parte… Leia mais ›
Assédio moral coletivo Wagner Luiz da Silva[1] Escrever sobre esse assunto (fruto de quatro anos de estudo) é ao mesmo tempo nostálgico e doloroso, pois se relaciona com as raízes de todos os males, o próprio ser Humano. O romantismo,… Leia mais ›
Assédio moral (*) Kátia Ricardi de Abreu A Dra. Margarida Barreto, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendeu tese de mestrado pesquisando 2.072 trabalhadores das indústrias química, plásticos, farmacêuticos e cosméticos que sofreram assédio moral (42% deles). Segundo ela,… Leia mais ›
Assédio moral e a ciência trabalhista Wagner Luiz da Silva1 Publicado originalmente como <www.partes.com.br/assediomoral/ciencia.htm Sumário: I Introdução II Assédio Moral no Trabalho III conclusões IV Bibliografia I- Introdução: “O trabalho é a atividade humana por excelência, pela qual o… Leia mais ›
Mais situado nas relações de trabalho, o assédio moral é também presente nas relações familiares, embora existe muitos críticos sobre esta questão. Bom para lermos um trecho do livro abaixo: A violência perversa entre casais “A VIOLÊNCIA PERVERSA ENTRE CASAIS… Leia mais ›
Publicamos neste espaço um pouco do que temos recebidos de mensagens sobre Assédio Moral. Na maioria das mensagem, omitimos, por razões óbvias, os nomes e identidades dos leitores. Aqueles que quiserem identificar devem fazê-lo no ato do envio da mensagem…. Leia mais ›
GABINETE DO PREFEITO FERNANDO HADDAD DECRETO Nº 57.444, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Regulamenta a Lei nº 16.488, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal… Leia mais ›
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar por danos morais uma profissional chamada de “gerente Gabriela” pelo superior hierárquico, o gerente regional. O chefe referia-se aos versos da música Modinha para Gabriela,… Leia mais ›
Dia Nacional do Livro (*) Renata Ribeiro de Moraes Hoje, 29 de outubro, é o Dia Nacional do Livro. E é preciso mesmo celebrar, pois diante de tantos “rivais”, como a internet ou os livros digitais, ainda há espaço para ele… Leia mais ›
A greve e o silêncio: um professor explica o que a mídia tenta esconder Por: Pedro Ramos de Toledo* – Revista Fórum – 22/03/2015 Ser Professor e Não Lutar é uma contradição pedagógica (Paulo Freire) Na rede pública do Estado… Leia mais ›
Assim regra o Capítulo II do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros: – Da conduta profissional do jornalista Art. 3º O exercício da profissão de jornalista é uma atividade de natureza social, estando sempre subordinado ao presente Código de Ética…. Leia mais ›
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O ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO Eliane Avelar Sertorio Octaviani professora de Direito e Processo do Trabalho no CREUPI – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mestranda em Processo Civil na PUCCAMP. Mônica de Avellar Sertorio Gonçalves professoras do… Leia mais ›
BULLYING OFENSAS; AGRESSÕES E VALENTIA. Johnny L. Notariano – USP publicado em 11/09/2009 <www.partes.com.br/assediomoral/bullying.asp> A pior de todas as formas de agressão, não é a que causa dor física, é a que dói na alma cuja ferida custa a cicatrizar,… Leia mais ›
Palavras do Editor Hora de combater um mal Tenho recebido inúmeras cartas de pessoas aflitas, angustias, revoltadas com o grau insuportável do assédio moral. Nem todas posso responder. Bem que tento. Este é o problema de ser um só. Um… Leia mais ›
Os ratos de escritório e a ociosidade Johnny L. Notariano publicado em 20/04/2008 Depois de muito tempo de serviço público, eu procurei entender o que seria um funcionário ativo, mas ocioso como se comentava. No início de minha carreira… Leia mais ›
ARTIGO DE OPINIÃO ASSÉDIO MORAL EM ENFERMAGEM O RISCO (ainda) INVISÍVEL NO MUNDO DOS ENFERMEIROS Maria Helena Neves Nas sociedades do nosso mundo ocidental altamente industrializado, o local de trabalho constitui o último campo de batalha, em que uma pessoa… Leia mais ›
Discriminar Funcionário no trabalho – Embasado em comentários Por Johnny Notariano publicado em 21/01/2008 . Originalmente como <www.partes.com.br/assediomoral/discriminar.asp> O que é discriminação? – É o rompimento com o princípio da igualdade de competição que tem como consequência a… Leia mais ›
O Puxa-Saco feliz por Johnny Notariano publicado em 29/11/2007 Depois de muitos anos de carreira eu cheguei a algumas conclusões que me surpreenderam com relação à colegas de trabalho. Não entendam meus colegas de trabalho e sim todos os que… Leia mais ›
A humilhação que mata Gilberto da Silva Assédio Moral (Le harcèlement moral) A violência perversa no cotidiano Marie-France Hirigoyen 224 páginas Tradução Maria Helena Kühner Podemos destruir alguém apenas com palavras e olhares subentendidos? Sim. A isto damos o nome… Leia mais ›
Gilberto da Silva A prefeita Marta Suplicy determinou, hoje, através portaria publicada no Diário Oficial que seja providenciada por todas as repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, a afixação, em local de ampla visibilidade, de cópia do inteiro… Leia mais ›
As relações no mundo do trabalho vêm mudando constantemente. A solidariedade perde espaço para atitudes individualistas, ações de desprezo, provocações, inveja, perseguições, boataria e clima de terror nas repartições de trabalho. Os que têm emprego sofrem cada vez mais a… Leia mais ›
Matéria publicada no Notícias Populares, Segunda, 13 de setembro de 1999. Publicado originalmente na Partes como <http://www.partes.com.br/assedio_moralnp.html> Lei vai punir chefe carrasco Projeto defende servidor da ditadura do superior ranzinza e mal-humorado Solange Guimarães Sabe aquele… Leia mais ›
CHEFES PERVERSOS GERENTES ARROGANTES CLIMA DE TERROR PERSEGUIÇÕES PRAZOS IMPOSSÍVEIS DE CUMPRIR FALTA DE RECONHECIMENTO REBAIXAMENTO HIERÁRQUICO COLEGAS INDIVIDUALISTAS DESPREZO SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PROVOCAÇÃO BOATOS PESSOAIS SE VOCÊ JÁ VIVEU ALGUMA SITUAÇÃO SEMELHANTE, VOCÊ SOFREU ASSÉDIO MORAL O que… Leia mais ›
Assédio Moral: entre sonhos e pesadelos
