Fernando Marrey Ferreira
O Brasil é um país campeão quando a questão em debate é a exclusão social, mas choca ler os jornais e saber que “Mais de 600 crianças vivem do lixo em SP” Folha de SP de 10-05-00. Criança deve estar na escola preparando-se para sobreviver com o mínimo de dignidade neste mundo globalizado, onde só com estudo existe uma chance de ser um adulto integrado com dignidade.
Poderia criticar as três esferas de poder em relação a esta questão e apresentar caminhos para solucioná-la; como o espaço é curto, vou me ater somente à segunda parte da proposta. O lixão é forma arcaica de depositar o lixo urbano, normalmente são lançados ao solo sem qualquer monitoramento e tratamento. Não vem acompanhado de qualquer estudo prévio do impacto ambiental, a contaminação do solo é inevitável, com o tempo solta um líquido, “o chorume” que atinge o lençol freático. Em diversos municípios do país, o lixão citado é a forma usual, mais barata para a Prefeitura. Deveriam ser multadas e enquadradas nas infrações administrativas do decreto 3.179/99 em seus artigos 41, 42, 43 e 51. Os aterros sanitários são mais adequados para depositar o lixo urbano, podem se evitar danos ambientais; consiste em monitorar o lixo em grande áreas podendo até produzir gás metano e ser aproveitado. A usina de compostagem é uma forma mais elaborada de se tratar o lixo expelido das casas onde o homem vive, com maiores ganhos ambientais. Os resíduos sólidos domésticos são transformados em matéria orgânica podendo adubar áreas agrícolas.
O governo federal poderia criar estas usinas nos assentamentos dos sem-terra, iniciando um processo de educação ambiental apesar da competência no trato do lixo urbano ser municipal, os Prefeitos poderiam reivindicar verbas federais para tal finalidade. Os municípios das áreas rurais deveriam utilizar este processo, pois, desta forma, tratam o lixo de seu município além de propiciar aos agricultores adubo barato, de alta qualidade e natural. Os grandes centros urbanos do país, em sua maioria, utilizam o lixão para depositar o lixo humano, é o caso do município de São Paulo, a gestão Maluf-Pitta não se ateve a esta questão, o pior de tudo é que os aterros estarão lotados em 2002. Na propaganda eleitoral prometeram mundos e fundos e nada foi feito. Num processo de educação ambiental, em que todos deveríamos estar inseridos, a reciclagem do lixo é forma de conviver saudavelmente com a natureza, devem os prefeitos eleitos em 2000 implementar este processo nos diversos municípios brasileiros, é um passo para passarmos do submundo para o desenvolvimento. Vejamos as qualidades deste processo de primeiro mundo. A coleta seletiva do lixo é o primeiro passo, a dona de casa deve separar os resíduos orgânicos (resto de comida…) dos inorgânicos (vidros, papéis…); o processo de compostagem vem a seguir.
Quanto mais produtos reciclados menor a devastação ambiental por sua reutilização; quanto mais produtos reutilizados, menor a quantidade de produtos despejados nos aterros sanitários, aumentando sua vida útil. A Prefeitura pode comercializar diversos produtos vindo do lixo se o manuseio for adequado, e, praticamente, não ter custos depois de um tempo de implementação deste processo, as universidades podem colaborar com novas técnicas para sofisticar o produto vindo da reciclagem.
Cada município tem sua forma de alocar os dejetos humanos, mas devemos aprimorar mais e mais este processo, a imprensa local tem papel fundamental na divulgação de exemplos positivos e de denúncia para os negativos, sempre visando conscientizar a população para esta questão. Muitos entendem que meio ambiente é uma questão supérflua e que o país têm outras prioridades, mas a vida na terra exige a cada dia maior integração com o meio ambiente, com o aumento populacional agregado a crescente escassez de recursos naturais estas questões ganharão vulto a cada dia. Os candidatos a Prefeito devem elaborar projetos de governo nesta área a serem implementados, coloca este assunto em pauta no horário eleitoral é uma forma de politização popular e de comprometimento futuro do alcaide eleito.
Fernando Marrey Ferreira, advogado do povo, especialista em Integração Regional (USP) e especializando-se em Jornalismo Internacional na PUC-SP.
