Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023 – “A reestatização das refinarias é ponto central no processo de reconstrução da Petrobrás”, afirma o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar. Ele acompanha de perto a questão, uma das bandeiras de luta da FUP e de interlocução da federação junto ao governo.
Durante a semana o tema voltou à pauta do noticiário, com entrevistas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates.
“A população brasileira tem pressa para a reestatização das refinarias privatizadas por Bolsonaro”, destaca Bacelar. No governo passado foram privatizadas as refinarias Clara Camarão (RN); Landulpho Alves – Rlam; (BA), Isaac Sabbá – Reman (AM;) e Unidade de Industrialização do Xisto – SIX (PR). “Foram vendas açodadas, sem transparência, a preços de banana, abaixo do valor de mercado, num processo de queima de patrimônio público”, destaca Bacelar.
A FUP, seus sindicatos e a Anapetro – a associação que reúne petroleiros acionistas minoritários da Petrobrás – têm ações na Justiça, no Ministério Público Federal, no Tribunal de Contas da União e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no sentido de reaver ativos e empresas vendidas na gestão anterior. Há, inclusive, ação do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essas privatizações , que teve seu julgamento no plenário interrompido por um pedido do ministro Dias Toffolli.
A FUP também tem processo que visa anular o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado entre a Petrobrás e o Cade, em 2016, no governo Temer, que previa a venda de oito refinarias da empresa.
