GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA E INCLUSIVA
Tamara Rossana de Vargas Almeida[1]
Mario Marcos Lopes[2]
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo destacar a relevância da gestão participativa, enfatizando o envolvimento de todos os segmentos no processo de ensino e aprendizagem. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica, baseada na análise de livros e periódicos científicos disponíveis nas bases de dados SciELO e Google Acadêmico. A partir dos resultados obtidos, compreende-se que a democratização da gestão escolar está alinhada com os objetivos traçados pelo gestor, promovendo a participação ativa da comunidade escolar e incentivando discussões coletivas sobre o processo pedagógico. Esse modelo de gestão contribui para a construção da autonomia da unidade escolar, embora sua implementação exija um trabalho contínuo e os resultados possam não ser imediatos.
Palavras-chave: Gestão Democrática. Gestão Escolar. Projeto Político Pedagógico.
Abstract: This research aims to highlight the relevance of participatory management, emphasizing the involvement of all segments in the teaching and learning process. The methodology adopted is bibliographic research, based on the analysis of books and scientific journals available in the SciELO and Google Scholar databases. Based on the results obtained, it is understood that the democratization of school management aligns with the objectives set by the administrator, promoting active participation of the school community and encouraging collective discussions on the pedagogical process. This management model contributes to building the school’s autonomy, although its implementation requires continuous effort, and the results may not be immediate.
Keywords: Democratic Management. School Management. Political-Pedagogical Project.
1 INTRODUÇÃO
A partir da temática “A importância da Gestão Escolar Democrática”, esta pesquisa busca fortalecer a participação da comunidade escolar, garantindo que funcionários, pais, professores e alunos tenham voz ativa na definição de metas e diretrizes para o médio e longo prazo. O objetivo é assegurar a execução de ações que promovam uma gestão democrática, transparente e inclusiva.
Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa de caráter bibliográfico, fundamentada na revisão de literatura em fontes acadêmicas reconhecidas, como livros e artigos científicos disponíveis em bases de dados indexadas. Essa metodologia permite compreender os principais conceitos e práticas que envolvem a gestão democrática, analisando suas contribuições para o ambiente escolar.
Além disso, o estudo destaca a relação entre a gestão democrática e o Projeto Político-Pedagógico, ressaltando a importância da participação de todos os segmentos da escola na construção de um ambiente educacional mais flexível, aberto ao diálogo e voltado para o respeito às diferenças. Dessa forma, a gestão democrática se configura como um elemento essencial para o desenvolvimento da identidade do aluno e para a melhoria da qualidade do ensino.
2 A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
Diante da proposta de uma Gestão Escolar Democrática efetiva, objeto deste estudo acadêmico, Galina (2008) nos leva a refletir sobre a importância da democratização da escola pública, destacando que essa transformação exige a compreensão do funcionamento das instâncias colegiadas. Uma das principais características da democracia é o compartilhamento de decisões e informações, tornando essencial a participação coletiva no ambiente escolar.
Considerando que a escola desempenha um papel fundamental como espaço de convivência entre múltiplos sujeitos, com seus diferentes conflitos e perspectivas, torna-se necessária a construção de uma gestão democrática que promova um Projeto Político-Pedagógico inclusivo. Esse projeto deve contemplar as contribuições de todos os segmentos da comunidade escolar, levando em conta tanto as limitações quanto as potencialidades presentes, abrangendo desde a infraestrutura até o corpo docente, discente e demais funcionários.
Segundo Bastos (2005, p. 35), a democratização da gestão escolar e de suas práticas cotidianas deve considerar que:
Certamente o democrático não pode ficar restrito aos espaços da gestão. As aulas, o projeto pedagógico da escola, as atividades culturais, as relações dos alunos entre si e com seus professores/as e funcionários/as, as relações da escola com outras escolas e com a Secretaria de Educação, com o bairro e com a cidade, as comunicações pedagógicas, enfim tudo que diz respeito à construção da experiência de novos saberes são mediados por práticas que podem sofrer profundas modificações na medida em que os sujeitos saiam de seu isolamento e construam grupos, redes ou núcleos. Em toda e qualquer atividade prática os sujeitos podem se organizar democraticamente, desde que essa atividade prática se proponha a interferir na escola e na sociedade.
Nesse referencial teórico, observa-se que o desafio de construir um processo pedagógico eficaz exige a capacidade de ouvir e compreender as opiniões dos sujeitos envolvidos, acolhendo sugestões para que todos se sintam valorizados e participativos. Caso contrário, a gestão escolar se reduziria a um mero cumprimento de regras, sem que essas fossem efetivamente incorporadas aos objetivos estabelecidos no Projeto Político-Pedagógico, que busca garantir espaços de participação para toda a comunidade escolar.
Dessa forma, considerando a metodologia adotada nesta pesquisa – com ênfase na pesquisa-ação –, torna-se possível compreender, por meio dos questionários aplicados a professores, funcionários, pais e alunos, as percepções e demandas desses segmentos. Essa abordagem evidencia o que Galina (2008) destaca sobre as decisões coletivas, que possuem um impacto qualitativo significativamente maior do que as individuais, pois refletem, de fato, os anseios da comunidade escolar.
Além disso, essa perspectiva reforça a ideia de que a gestão democrática se fortalece por meio da participação ativa dos colegiados e demais segmentos escolares. Como enfatiza Galina (2008, p. 3-4):
O órgão colegiado tem possibilitado a implementação de novas formas de gestão por meio de um modelo de administração coletiva, em que todos participam dos processos decisórios e do acompanhamento, execução e avaliação das ações nas unidades escolares, envolvendo as questões administrativas, financeiras e pedagógicas.).
Conforme explicitado na citação acima, o processo de gestão democrática envolve a participação ativa de todos os segmentos da comunidade escolar, desde o planejamento e construção do Projeto Político-Pedagógico até sua implementação e consolidação. Para que esse processo seja eficaz, é essencial que esteja fundamentado na dialogicidade, garantindo que todos os envolvidos sejam ouvidos e contribuam efetivamente, conforme destaca Galina (2008).
Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 (BRASIL, 1996), a gestão democrática tornou-se um princípio legal, exigindo que as escolas se organizem em conformidade com a legislação vigente. Esse novo cenário impulsionou um processo de redefinição dos espaços escolares, tanto internos quanto externos, o que demanda mudanças estruturais que não ocorrem de forma instantânea ou simplificada. Pelo contrário, trata-se de uma transformação gradual, que exige tempo, esforço coletivo e o envolvimento ativo de toda a comunidade escolar.
Atualmente, “a gestão democrática assume um significado que vai além de ação ou efeito de gerir, administração” (LUFT, 2000, p. 532). Dessa forma, a gestão não se limita a um ato isolado de administração, mas se caracteriza pela participação ativa e colaborativa de todos os segmentos escolares.
Segundo Saviani (1999, p. 54):
A relação entre educação e democracia se caracteriza pela dependência e influência recíprocas. A democracia depende da educação para seu fortalecimento e consolidação e a educação depende da democracia para seu pleno desenvolvimento, pois a educação não é outra coisa senão uma relação entre pessoas livres em graus diferentes de maturação humana (SAVIANI, 1999, p. 54).
Diante do exposto, constata-se que os educadores devem refletir sobre os desafios de implementar uma educação verdadeiramente democrática, ou seja, uma gestão participativa que promova a formação de cidadãos críticos e conscientes. A dificuldade em concretizar esse ideal gera, muitas vezes, um clima de angústia e impotência entre os docentes, que se veem limitados por diversos entraves que impedem os jovens de se tornarem indivíduos capazes de intervir na transformação da sociedade e expressar seus pensamentos.
Entretanto, essa realidade ainda está distante da maioria das escolas, tornando essencial repensar práticas pedagógicas e administrativas, a fim de viabilizar a construção de uma gestão verdadeiramente democrática. Atualmente, o diretor escolar é considerado a autoridade máxima dentro da instituição, sendo responsável por tomar decisões cotidianas. No entanto, é imprescindível que essa função contemple tanto os anseios da comunidade escolar quanto o cumprimento das normas estabelecidas por instâncias superiores.
Na prática, a autonomia propagada nos meios de comunicação nem sempre se concretiza. A mantenedora da escola muitas vezes impõe restrições, limitando a tomada de decisões coletivas. Além disso, os recursos provenientes do governo federal geralmente chegam com destinação específica e engessada, impossibilitando a livre discussão com a comunidade escolar sobre a melhor forma de aplicá-los.
Dessa maneira, a participação de professores, pais, alunos e demais membros da comunidade escolar na gestão da instituição e na construção do Projeto Político-Pedagógico é fundamental para garantir um ambiente educacional verdadeiramente cidadão, autônomo e participativo.
No entendimento de Gandin (1994), o planejamento participativo nos remete aos reais propósitos deste estudo, ressaltando a importância da gestão escolar que atue de acordo com os princípios previstos no Projeto Político-Pedagógico, contemplando a visão dos diferentes segmentos que serão analisados por meio da aplicação dos questionários. Considerando que:
Todos os campos do planejamento, relacionando a escola e a política, a sociedade e a qualidade de ensino e elucidando a intenção de preparar nossos educandos para serem cidadãos inseridos na sociedade dentro dos moldes éticos exigidos para um cidadão que seja respeitado e responsável com o meio onde vive (GANDIN, 1994, p. 29).
Isto posto, compreende-se que, enquanto gestores escolares, é fundamental buscar a democratização da gestão, ainda que essa tarefa se apresente como um desafio diante das constantes transformações e rupturas que exigem mudanças nos paradigmas escolares. Muitas vezes, a legislação vigente não contempla integralmente a realidade vivenciada no ambiente escolar, tornando o processo de democratização algo gradual, que demanda tempo e adaptação.
Nesse contexto, a implementação de práticas eficazes ocorre por meio da experimentação e análise contínua, pois nem todas as estratégias serão aplicáveis a todas as escolas. Cada instituição possui particularidades e demandas próprias, exigindo uma gestão flexível e atenta às necessidades da comunidade escolar.
Do mesmo modo, é essencial destacar que:
[…] o planejamento participativo, enquanto instrumento e metodologia, isto é, enquanto processo técnico, abre espaços especiais para a questão política. As questões da qualidade, da missão e, obviamente, da participação são especialmente valorizadas. Mais do que isto, assumem um caráter de proposta de futuro para a instituição que se planeja, onde estão contidos um ideal do campo de ação, da instituição. No que ele tem de modelo, além da metodologia participativa, este esquema alcançou integrar, na prática, o operacional e o estratégico, organizando-os num todo que se constitui no que Paulo Freire chama de processo da ação-reflexão (GANDIN, 1994, p. 29).
Dessa forma, torna-se evidente a importância de a escola construir um documento norteador que contribua para a consolidação de uma gestão democrática e participativa. O Projeto Político-Pedagógico desempenha um papel essencial nesse processo, pois orienta as práticas pedagógicas e as ações dos gestores escolares, garantindo coerência e intencionalidade às decisões institucionais.
Nesse contexto, o Projeto Político-Pedagógico surge como um instrumento fundamental para a organização do trabalho pedagógico na escola. De acordo com Veiga (1995, p. 11), ele se configura como um elemento indispensável para a transformação do espaço escolar, funcionando como elo entre as práticas educacionais e as formas de organização do ensino. Como destaca a autora, o PPP é um “instrumento clarificador da ação educativa da escola em sua totalidade” (VEIGA, 1995, P. 12).
A ausência desse planejamento participativo representa uma perda significativa para a escola, uma vez que impede a valorização e o engajamento dos docentes, familiares e demais segmentos da comunidade escolar na construção de um projeto educacional mais inclusivo e eficaz. Assim, ao considerar a importância do Projeto Político-Pedagógico e sua implementação coletiva, a escola assume o compromisso com o aprimoramento contínuo da qualidade do ensino e com a promoção de uma gestão verdadeiramente democrática.
Nesse sentido, Hernandez (2003, p. 25) leciona que:
Tanto os alunos quanto seus familiares precisarão encontrar motivação na equipe de funcionários da escola para acreditarem na importância desta construção. Além dessa motivação, os próprios professores deverão estar convencidos da necessidade dessa participação já que a escola não pode ser propriedade dos professores, ela deve incluir toda comunidade educativa no planejamento de suas metas de melhoria.
Além disso, o Projeto Político-Pedagógico pode ser compreendido como um documento estratégico, que reúne propostas de ação concretas, organizando as atividades e os projetos educativos essenciais ao processo de ensino e aprendizagem. Dessa forma, ele não se restringe a um mero registro formal, mas atua como instrumento dinâmico, capaz de direcionar e qualificar as práticas pedagógicas dentro da unidade escolar.
Para que os objetivos elencados pelos autores mencionados sejam efetivamente alcançados, torna-se fundamental estabelecer, como primeiro passo, o diálogo contínuo entre os diferentes segmentos da comunidade escolar. Caso essa estratégia não se mostre suficiente para garantir uma participação ampla e significativa, pode-se recorrer à aplicação de questionários, por exemplo, com perguntas estruturadas em diferentes formatos de resposta. Esse método possibilita mapear percepções, compreender o nível de conhecimento dos participantes e identificar os principais desafios relacionados ao tema abordado.
Sobre esse aspecto, ressalta o autor que:
[…] o diálogo como procedimento, a capacidade de tomar iniciativas e ir em busca de soluções é desigual quanto os participantes potenciais são separados por uma forte assimetria quanto ao seu grau de disponibilidade de informações sobre os problemas, quanto à sua capacidade de saber formulá-los e quanto à s orientações para sua solução (SACRISTAN, 2001, p. 25).
O autor reitera a relevância do diálogo entre os diferentes segmentos da comunidade escolar, uma vez que apenas por meio da escuta ativa e da participação coletiva será possível consolidar um processo democrático no qual os anseios da maioria sejam considerados, sem desconsiderar as diferenças e especificidades de cada grupo.
Nesse sentido, a realidade educacional atual impõe inúmeros desafios sociais, entre eles a necessidade de construir uma escola pública que realize um trabalho pedagógico consistente e alinhado às demandas sociais contemporâneas. Embora a escola tenha o potencial de ser um agente de transformação social, muitas vezes essa função não é plenamente cumprida, principalmente pela falta de uma participação efetiva da comunidade no espaço escolar.
Ainda que a gestão democrática tenha sido uma conquista dos movimentos populares, é fundamental que sua implementação ocorra de maneira genuína, com base nos princípios da transparência e da participação ativa. Para tanto, pais, alunos, professores, funcionários e equipe diretiva devem estar envolvidos nos processos de tomada de decisão, compreendendo e influenciando as ações propostas.
Portanto, uma escola verdadeiramente democrática precisa assegurar a autonomia de seus segmentos, promovendo o resgate do seu papel social e institucional. Dessa forma, ações conjuntas e articuladas entre os diferentes atores escolares podem efetivamente transformar a escola, fortalecendo sua identidade e consolidando um modelo de gestão participativa. O diálogo, a coletividade e a construção de objetivos comuns são fundamentais para concretizar a escola que desejamos, planejamos e idealizamos.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, compreende-se que a implementação da Gestão Escolar Democrática representa um desafio significativo e inovador, exigindo o envolvimento efetivo de toda a comunidade escolar. Esse processo demanda não apenas a troca de experiências e a aquisição de novos saberes, mas também o comprometimento coletivo na busca por uma educação mais participativa e inclusiva, capaz de refletir as necessidades e expectativas de seus atores.
Além disso, observa-se que a Gestão Escolar Democrática tem como princípio fundamental a valorização da participação ativa dos sujeitos envolvidos no contexto educacional. Ao fomentar o diálogo e a corresponsabilidade na tomada de decisões, essa abordagem fortalece a formação de cidadãos críticos, conscientes e engajados, aptos a exercerem sua cidadania de forma plena tanto no ambiente escolar quanto em outros espaços sociais.
Portanto, a consolidação da Gestão Democrática na escola deve ser um compromisso contínuo, que requer a superação de desafios estruturais e culturais para que sua aplicação ocorra de maneira efetiva. Somente assim será possível garantir uma educação de qualidade, pautada na equidade, na participação e na construção coletiva do conhecimento.
REFERÊNCIAS
BASTOS, J. B. Gestão democráticas da educação: as práticas administrativas compartilhadas. In: BASTOS, J. B. (Org.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A: BEPE, 2005. p. 7-30.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.
GALINA. I. de F. Instâncias Colegiadas. Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED). Universidade Estadual de Maringá (UEM). Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE). Caderno Temático: Gestão Escolar. 2008. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/producoes_pde/md_irene_fatima_galina.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.
GANDIN, D. A prática do planejamento participativo: na educação e em outras instituições, grupos e movimentos dos campos cultural, social, político, religioso e governamental. Petrópolis: Vozes, 1994.
HERNANDEZ, F. O Projeto Político Pedagógico vinculado à melhoria das escolas. Pátio, Porto Alegre: Artmed, n. 25, p. 08-11, fev. 2003.
LUFT, C. P. Minidicionário Luft. São Paulo. Ática, 2000.
SACRISTAN, J. G. A educação obrigatória: seu sentido educativo e social. Porto Alegre: Artmed, 2001.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. Campinas: Autores Associados, 1999.
VEIGA, I. P. A. (Org.). Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. 3.ed. Campinas: Papirus Editora, 1995.
[1] Graduada em Geografia pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Especialista em Atendimento Escolar Especializado e Educação Inclusiva, Gestão de Projetos em Educação Ambiental pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI); Especialista em Gestão Escolar – Orientação e Supervisão pela Faculdade de Educação São Luís. tamararossana@hotmail.com
[2] Doutorando no Programa de Pós-graduação em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Docente do Centro Universitário Barão de Mauá e Faculdade de Educação São Luís. Professor da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto/SP
