O cenário do transporte marítimo mundial tem sido uma constante aplicação daexpressão latina “Mutatis Mutandis” (mudando o que tem de ser mudado).Essas mudanças, no entanto, não raro são revisitas ao passado, mais ou menos comoocorre com a moda, bem ao estilo da antiga canção de Zé Rodrix, que dizia: “De vinteem vinte anos aparece no […]
Dia: 1 de novembro de 2024
Abstenção nas eleições municipais: voto ainda é uma ferramenta prioritária para o cidadão?
Dilermando Martins* Por longos anos, o exercício do sufrágio esteve nas mãos de seletos grupos políticos: no Brasil monárquico, sequer existia, de modo que o poder era emanado de um único soberano: o Rei. Foi somente com a Constituição da República, em 1891, que o exercício do voto foi constitucionalmente garantido – ainda que adstrito […]