Náriton Alberto Ferreira Soares*
RESUMO
Neste artigo irei apresentar abordagens sobre a pesca etnográfica na pluma do rio amazonas. Foi necessário realizar viagem de campo com embarcação pesqueira de pequeno porte, partindo do Município de Oiapoque, localizado no extremo norte do estado do Amapá, realizada em janeiro de 2023. Neste contexto, a ocorrência da pesca comercial faz-se presente neste território pesqueiro. A pesquisa em questão tem como objetivo a análise dos conflitos socioterritoriais entre os pescadores de Oiapoque, Calçoene; conflitos entre pescadores dos Estados do Pará, Maranhão e Ceará.
Dans cet article, je présenterai des approches de pêche ethnographique dans le panache du fleuve Amazone. Il a été nécessaire de réaliser une excursion avec un petit bateau de pêche, au départ de la municipalité d’Oiapoque, située à l’extrême nord de l’état d’Amapá, réalisée en janvier 2023. Dans ce contexte, l’occurrence de la pêche commerciale est présente dans ce territoire de pêche. La recherche en question vise à analyser les conflits socio-territoriaux entre les pêcheurs d’Oiapoque, Calçoene ; conflits entre pêcheurs dans les États du Pará, du Maranhão et du Ceará.
INTRODUÇÃO
O presente artigo busca trazer informações acerca de conflitos socioterritoriais e econômicos na região de fronteira do Amapá. Em essência, pode-se afirmar que a potencialidade pesqueira comercial que envolve o município de Oiapoque é absurda, sob o aspecto controle e exportação, embora o município de Oiapoque não possua controle dessa atividade, visto que as secretarias responsáveis por esta pasta trabalham de forma desconexas, ou seja, Secretaria de tributos emite notas fiscais e Secretaria de Pesca não possui estrutura para fiscalizar tal atividade e tão pouco tem acesso as informações daquela secretaria.
No que diz respeito às delimitações do tema, a principal que pode ser elencada refere-se principalmente a Etnografia dos modos de pesca no Território da Pesca Comercial em Oiapoque-AP – ETPCO. Quanto às contribuições para o campo do conhecimento o artigo é de salutar importância dado a potencialidade pesqueira comercial, isto é, presença constante da pesca artesanal e industrial, daquele território de uso – pluma do rio amazonas, município de Oiapoque-AP. Demonstrando, no entanto, os conflitos socioterritoriais entre os profissionais da pesca, neste território. Os dados que foram coletados e informações podem ser aproveitados a partir de uma abordagem territorial de pesca.
Ressalta-se, então, a relevância fronteiriça do Estado do Amapá, com vistas para o município de Oiapoque-AP, que possui em sua área a cobertura de terras indígenas e áreas de proteção ambiental como a Floresta Estadual do Amapá e o Parque Nacional do Cabo Orange; sendo este último responsável pela cobertura do litoral do município e agente modificador e limitador de áreas pesqueiras e da implantação de empreendimentos de escoamento da produção. O município utiliza área do rio Oiapoque, onde a sede está instalada, para a prática da pesca, escoamento e comercialização com precariedade a produção pesqueira marítima e fluvial.
Como método e teoria foi utilizado etnográfico, para explicar a ocorrência dos conflitos – socioterritoriais – e indicar as soluções destes. A metodologia aplicada para execução do método se deu a partir de dados coletados em campo, como os atores envolvidos no estudo, a partir de pesquisa não participativa, escuta ativa, diário de bordo e notas de campo, (para facilitar o acesso a respostas dos informantes sobre dados como a ocorrência dos conflitos, seus agentes geradores, as dificuldades da atividade decorrentes dos conflitos e as perspectivas para a atividade local, isto é, a relação homem-meio são encaradas, usando também o conhecimento empírico) e observações locais sobre as condições a que são submetidos.
A pesca na fronteira de Oiapoque-AP: onde está o foco
Faz-se necessário exemplificar e comprovar que a identidade social da pesca na fronteira de Oiapoque tem foco na pesca Comercial e sobretudo em 06 (seis) espécies a seguir: pescada amarela (Cynoscion acoupa – sua bexiga natatória é a mais valiosa do Brasil, com aspecto mais grosso em relação aos outros peixes); pescada cambucu (Cynoscion virescens); pescada branca (Cynoscion leiachus); pescada-gó (Macrodon ancylodon); gurijuba (Arius parkeri); corvina (Micropogonias furnieri); e robalo (Centropomus undecimalis). As bexigas natatórias, conhecidas popularmente como grude ou bucho, vêm sendo comercializadas no litoral do Estado do Maranhão, Pará e o Amapá. Os dados empíricos, foram adquiridos em viagem de campo in loco entre os dias: 12/01/2023 a 23/01/2023. Além disso, os dados serão demonstrados e comprovados ao longo do artigo.
Dados oficiais do Brasil não listam as exportações de bexiga natatória por espécie. Neste contexto, não existe um código específico para a bexiga natatória nos dados de exportação brasileira; logo a grude é exportada sem regulamentação alguma e como subproduto do peixe, contudo é considerado, atualmente, como produto mais valioso que a própria espécie em si, pois serve a industria de diversas formas; a título de exemplo: indústria de alimentos (preparação e geleias comestíveis, fabricação de produtos de confeitaria, promover textura e estabilização de espuma, além de contribuir para o enriquecimento do conteúdo proteico de alimentos); industria farmacêutica; medicina; construção civil; cerveja, vinho e geral, a exemplo, fabricação de lixa e fabricação de cabeça de fósforos.
A viagem a campo ocorreu com 4 (quatro) tripulantes/embarcados – cada um com sua função – todavia, todos trabalham em conjunto na captura dos pescados. Os peixes mencionados acima possuem alto valor aquisitivo não somente em Oiapoque-AP, mas em todo território nacional e internacional, pois diversas embarcações, de médio e grande porte, de outros Estados da Federação foram encontradas no Território de Pesca Industrial de Oiapoque-AP (TPIO) com o objetivo principal de captura dessas espécies e sua valiosa grude.
Ficou notório durante a viagem com a pequena tripulação que apenas a espécie de peixe – pescada amarela – e as grudes delas são conferidas. A captura dessa espécie dita o início e o final da pescaria, considerando que a embarcação leva uma tonelada de gelo (na urna do barco) para fins de armazenamento do pescado, esta quantidade de gelo tem capacidade e durabilidade para até 18 (dezoito) dias em alto mar, logo a viagem não pode ultrapassar esse período, salvo se houver escambo; a troca de mercadorias é comum entre as embarcações em alto mar – ou ajuda de outra embarcação com gelo.
Importante mencionar que o atual governo lançou – através do Ministério de Pesca e Aquicultura – MPA, criou o mapa de bordo “PesqBrasil”, cujo preenchimento, com as espécies capturadas é obrigatório para todas as embarcações, inclusive as de pequeno porte com atividade voltada para a pesca comercial. Com o “PesqBrasil”, a integração entre os diversos sistemas de pesca será aprimorada, possibilitando o compartilhamento dos dados e conferindo transparência em todas as etapas da gestão pesqueira. O primeiro módulo a entrar em ação, de acordo com o MPA – é o Mapa de Bordo digital, que detalha a produção das embarcações pesqueiras e buscará fortalecer o monitoramento pesqueiro no país.
Tais informações, contidas neste artigo, foram repassadas através de uma metodologia de cunho etnográfica, pois através da pesquisa em campo foi possível realizar quadro de nota de campo, descrição de dados, pesquisa não participativa, diário de bordo e escuta ativa.
Resultados:
Além dos conflitos socioterritoriais é possível afirmar a existência de conflito socioambiental neste território de pesca, visto que ocorre a disputa de elementos da natureza por este grupo social, uns com poder aquisitivo bem maior em detrimento dos pescadores artesanais. É notório que os elementos da natureza, sobretudo no que diz respeito as espécies de peixes, como pescada amarela, aos poucos são retiradas da natureza sem controle algum, causando forte impacto no TPCO; com usos diferenciados sobre a pesca, logo há conflito socioambiental e conflito socioterritoriais entre as embarcações locais e de outros Estados da Federação como demonstrado neste artigo.
Por outro lado, os conflitos socioterritoriais ocorrem de forma diversificada, visto que em regra ocorrem em determinado momento entre as embarcações de pequeno e médio porte, isto é, entre os pescadores de Oiapoque e Calçoene e também entre as embarcações de médio e grande porte, ou seja, pescadores do Pará e Maranhão.
No que diz respeito aos entes públicos, é possível inferir que tanto o município de Oiapoque-AP, através da secretaria de pesca e secretaria de tributos – não possuem controle algum desses recursos naturais. O Estado, também, não consegue fiscalizar através da SEFAZ e demais Órgãos de segurança. Não há fiscalização no território de pesca, acordos verbais são realizados entre embarcações sem a presença do poder público.
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*Como gostaria que o texto fosse citado: SOARES, Náriton Alberto Ferreira.
* Geógrafo e Advogado. Mestre em Geografia PPGEO/UNIFAP E-mail: naritonprf@bol.com.br.
