Ana Caroline Lôbo dos Santos
RESUMO
Este trabalho busca refletir sobre a inclusão de alunos com deficiência, especialmente no contexto no âmbito educacional ao longo de sua trajetória. É fundamental compreender como a formação e a inclusão desses educandos contribuem para seu desenvolvimento e adaptação diante dos desafios que encontram em seu ambiente. Para que a inclusão se concretize, é imprescindível que todos os membros da comunidade escolar reconheçam a importância de criar soluções que facilitem a integração dos alunos com deficiência, de modo que eles se sintam parte do espaço escolar. Para atingir os objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica descritiva de caráter qualitativo, com o intuito de analisar e apresentar as informações obtidas. Os dados foram coletados através da revisão de obras de autores contemporâneos. Os autores que apoiaram este trabalho com intuito de contextualizar cenário com suas interpretações, mas relevantes. Assim, a omissão de alguns aspectos sobre a inclusão não comprometerá a compreensão da sua história, entre outras questões. Com os resultados obtidos, conclui-se que a inclusão nas escolas ainda não se concretizou, pois existe uma disparidade entre o que é oferecido pelas instituições de ensino e aquilo que realmente deveria ser proporcionado. Portanto, é imprescindível implementar diversas mudanças no ambiente educacional para que a inclusão seja efetivamente alcançada.
Palavras chave: Práticas pedagógicas. Inclusão Educacional. Ensino Convencional.
INTRODUÇÃO
Este trabalho propõe uma reflexão acerca do processo de inclusão escolar, analisando como as instituições de ensino têm enfrentado as deficiências e as diversas necessidades especiais. O texto apresenta um levantamento de estudos bibliográficos e aborda o tema dos alunos com necessidades especiais no ensino regular: Inclusão ou exclusão? À luz das pesquisas realizadas, levantam-se perguntas como: o que realmente significa inclusão? O que provoca essa variedade de entendimentos e interpretações entre as pessoas? É pertinente tecer algumas considerações, pois, assim, contribui-se para uma prática mais inclusiva e menos discriminatória.
As reflexões abordadas neste estudo destacam uma situação bastante evidente nas escolas públicas brasileiras. Neste contexto, apresento dados concretos e investiga-se até que ponto se aproxima do ideal de inclusão escolar ou se, ao contrário, essas instituições ainda estão em um estágio de estagnação. Avalia-se se as escolas estão estruturadas para acolher alunos com necessidades especiais e se conseguem implementar as práticas educativas essenciais para a inclusão, conforme assegurado pela legislação.
Desde a década de 1990, o Brasil tem se empenhado consideravelmente em aumentar o número de matrículas nas escolas públicas, marcando o início do processo de universalização da educação. No entanto, esse esforço não foi acompanhado pela implementação de uma política que assegure a qualidade do ensino que as instituições continuam a oferecer. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 ressaltam a relevância e a necessidade urgente de promover a Inclusão Educacional como um componente essencial para a formação da identidade nacional.
Conforme as pesquisas realizadas, constatou-se que existe uma luta em prol dos direitos das pessoas com deficiência. A Constituição de 1988 estabelece que é responsabilidade do Estado e da família assegurar que “as crianças com deficiência não estão e não devem ser excluídas da educação infantil e fundamental nas instituições de ensino regulares, devendo ter acesso a classes e ensinamentos especiais”. Além disso, a Constituição assegura que “todos devem ter garantido o acesso aos níveis mais elevados de ensino, pesquisa e criação artística, respeitando a capacidade individual de cada um”
Neste trabalho, são apresentadas reflexões autênticas sobre a Inclusão Educacional. Contudo, constata-se que persiste a marginalização por parte do sistema educativo, o qual não consegue atender adequadamente às necessidades dos alunos com dificuldades e, assim, alcançar eficácia na sua aprendizagem e inclusão.
É importante destacar que está temática emergiu da necessidade de entender e procurar reduzir as incertezas, assim como de alargar o conhecimento sobre a educação inclusiva, com o intuito de resolver a questão que persistia nos estudos referentes a este assunto: “quais são os principais desafios que alunos e professores enfrentam na educação inclusiva?”
Face ao problema mencionado, a criação deste material é pertinente, uma vez que o tema desperta o interesse de académicos e investigadores na área da educação inclusiva, dado que está relacionado com a prática dos profissionais da educação. Assim, torna-se imprescindível realizar esta abordagem.
Para este fim, o objetivo geral deste artigo é explorar os desafios da educação inclusiva; em particular: as características das escolas inclusivas e integradas; identificar desafios de acessibilidade na promoção da educação inclusiva; benefícios da educação inclusiva em ação.
EDUCAÇÃO INCLUSÃO E ESCOLA INCLUSIVA
A inclusão de pessoas com necessidades especiais tem sido objeto de muita reflexão, debate e discussão, mesmo em meio a tantas políticas públicas inclusivas que tentam combater a exclusão tão prevalente em nossa sociedade (Burgess; Paini, 2016, pág. 6).
Para que a educação inclusiva ocorra dentro das leis de qualidade, diretrizes e fundamentos e seu art. O Documento 59 centra-se na forma de tratar os alunos com necessidades especiais e destaca as principais orientações para o tratamento destes alunos.
Para isso, a educação assenta em quatro pilares: aprender a conhecer; aprender a conviver e aprender a ser; construir uma educação inclusiva através de todos estes pilares significa garantir que a aprendizagem das crianças e jovens com deficiência se dá através das diferentes opções de desenvolvimento que podemos encontrar nas escolas (Ferreira, 2018, p. 17).
A inclusão é um paradigma aplicável aos mais diversos espaços físicos e simbólicos, uma prática social aplicável ao trabalho, à arquitetura, ao lazer, à educação, à cultura, mas principalmente na aproximação e aproximação das coisas, de si e dos outros (Camargo; 2017, pág. 1).
Uma escola inclusiva é uma escola normal ou regular que acolhe todos os tipos de alunos, independentemente das suas diferenças. Criar situações propícias e que respeitem os diferentes ritmos e estilos de aprendizagem dos alunos (Ferreira, 2018, p. 11). 4).
Nas escolas inclusivas, o processo educativo deve ser entendido como um processo social e todas as crianças com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem têm direito a receber uma aprendizagem o mais próximo possível da das crianças normais (Rodrigues, 2017, p.17). 3). As escolas inclusivas devem ser entendidas como um processo social em que todas as crianças com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem têm o direito de receber uma aprendizagem a mais próxima possível do normal (Rodrigues, 2017, p. 17). 3.
No cotidiano escolar, crianças e adolescentes, como atores sociais, têm acesso a diversos conteúdos de aprendizagem, que devem ser organizados para que a aprendizagem aconteça (Brasil, 2004, p. 1). 8).
Para que a educação inclusiva tenha sucesso nas escolas, as instalações que apoiam o ensino e a aprendizagem para todos os alunos devem estar disponíveis no momento da entrada. A acessibilidade pode ser definida como uma forma de organizar os espaços para que todos possam utilizá-los de forma independente.
Para uma educação inclusiva, os obstáculos existentes nas escolas devem ser ultrapassados pelos intervenientes, profissionais, estudantes, pais, agentes comunitários e seus parceiros. A acessibilidade envolve a superação de barreiras associadas ao espaço físico, que se dividem em arquitetônicas, instrumentais e interpessoais ou comunicativas, metodológicas, processuais e relacionais. Barreiras arquitetônicas são qualquer tipo de obstrução que impede as pessoas de usufruir e ocupar um espaço físico. Eles são mais facilmente reconhecíveis e podem ser encontrados em residências, empresas e locais públicos (Bogas, p. 2).
Para ultrapassar estas barreiras, as escolas devem remover todas as barreiras arquitetônicas que de alguma forma dificultem a atividade livre e autónoma dos alunos (Revista Educação, 2014, p. 2).
Barreira de comunicação: Dificuldades causadas pela falta de informações de localização devido à disponibilidade (ou indisponibilidade) de sistemas de comunicação visual (incluindo braile), iluminação e/ou auditiva no ambiente (Furrer, 2012, p. 2).
Acessibilidade comunicacional refere-se à “ausência de barreiras na comunicação interpessoal, escrita e virtual (acessibilidade digital) ” (CRPG, 2012, p. 12). 1).
Para superar esta barreira, as escolas devem: Fornecer aos alunos cegos, surdos ou com dificuldade de escrita ou digitação recursos apropriados que facilitem a comunicação. Exemplos desses recursos incluem o Braille e a Língua Brasileira de Sinais (Libra) (Revista Educação, 2014, p. 12). 2).
As barreiras relacionais são causadas por atitudes e comportamentos das pessoas que impedem que outras pessoas acessem um local, seja intencionalmente ou não. Este problema pode ser resolvido através da conscientização e do diálogo (Furrer, 2012, p. 2).
A acessibilidade consiste em eliminar preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminação. (Devido a programas e práticas que visam aumentar a consciência geral e a coexistência da diversidade humana.) (CRPG, 2012, p. 12) 1).
As barreiras instrumentais envolvem equipamentos utilizados nas escolas que impedem a inclusão de alunos com determinadas necessidades especiais.
Dada a realidade das escolas públicas, fica claro que ainda existem muitas lacunas no fornecimento de ferramentas adequadas para realmente incluir os indivíduos no processo de ensino e aprendizagem, e que simplesmente incluí-los na sala de aula não é suficiente. As escolas devem pensar em como envolver os alunos para que possam aprender, o que é um direito deles. A inclusão se opõe a qualquer forma de discriminação e, nesta perspectiva, é necessário que as escolas reavaliem todas as suas filosofias e busquem uma educação que respeite a heterogeneidade. No entanto, este é um grande desafio para uma instituição que se adaptou à padronização excluindo qualquer forma de diversidade.
A acessibilidade das ferramentas corresponde “à ausência de barreiras em equipamentos, ferramentas e ferramentas de aprendizagem para trabalho, lazer ou entretenimento” (CRPG, 2012, p. 17). 1).
Para que todos os alunos possam acompanhar o conteúdo ministrado no curso e consigam desenvolver as competências e habilidades esperadas em relação aos objetivos propostos, os professores de articulação devem selecionar métodos adequados a cada conteúdo abordado e adaptar os métodos quando necessário para facilitar o aprendizado.
Sucesso estudantil. As barreiras metodológicas surgem do fato de os educadores “mudar métodos e técnicas de ensino que excluem ou não permitem que nenhum aluno siga o curso” (Revista Educação, 2014, p. 7). 2).
Para superar barreiras e promover a acessibilidade metodológica, não deve haver “barreiras aos métodos e tecnologias de aprendizagem, trabalho, atividades comunitárias e familiares” (CRPG, 2012, p. 17). 1).
Finalmente, para enfrentar todos os desafios acima mencionados e alcançar a inclusão nas escolas, é necessário que as equipas de gestão e os educadores reconheçam a necessidade de “rever e atualizar todos os textos normativos (normas, regulamentos, manuais, brochuras, procedimentos de comunicação) para que nenhum deles dificulte a admissão ou permanência de alunos com deficiência. (Revista Educação, junho de 2014, 12 de abril.
Portanto, ao enfrentar esses desafios, a escola se torna acessível de diversas formas e está preparada para enfrentar a diversidade levantada pelo público.
PRINCIPAIS NECESSIDADES ESPECIAIS E FORMAS DE ATENDÊ-LAS NA ESCOLA
As necessidades especiais referem-se àquelas que requerem uma abordagem específica devido a características individuais, nas quais a pessoa apresenta capacidades e limitações inerentes a essa condição.
Deficiência é compreendida como “uma limitação física, mental ou sensorial, de carácter permanente ou temporário, que restringe a habilidade de realizar uma ou mais atividades fundamentais do dia-a-dia, sendo causada ou exacerbada pelo contexto económico e social” (Brasil, 2001).
O Decreto n. º 5.296, datado de 2 de dezembro de 2004, estabelece a regulamentação das Leis n. º 10.048, de 8 de novembro de 2000, que confere prioridade no atendimento às pessoas especificadas, e n. º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que define normas gerais e critérios básicos para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de outras disposições. Este decreto considera como pessoa com deficiência aquela que apresenta incapacidades ou limitações.
Entre as deficiências que constituem desafios no ambiente escolar, destacam-se as físicas, auditivas, visuais, mentais e múltiplas. Cada uma destas deficiências possui características específicas que devem ser consideradas na inclusão escolar para garantir o sucesso do aluno.
Para que os alunos com deficiência física sejam incluídos no processo de ensino e aprendizagem e nas atividades escolares, esse ambiente deve ser adaptado às suas limitações, graças à acessibilidade já tratada anteriormente neste projeto.
A deficiência auditiva “é a perda parcial ou total da audição, causada por uma malformação (causa genética), uma lesão no ouvido ou nas estruturas que compõem o sistema auditivo” (Ampudia, 2011, p. 1).
A inclusão dos alunos surdos, em muitas escolas, é feita por meio de um intérprete, cuja função é traduzir para a língua de sinais o que o professor fala. Nesse sentido, o professor continua explicando o conteúdo aos alunos ouvintes e espera que o intérprete faça o seu trabalho para que os alunos surdos também sejam incluídos (Schwartzman apud Cutrim; Lima, 2017, p. 6).
A deficiência visual inclui cegueira, baixa visão e daltonismo, e esses níveis de deficiência são categorizados em cego, parcialmente cego e daltônico. Para incluir as pessoas com deficiência visual nas salas de aula do ensino regular, é necessário que haja um intérprete de Braille disponível para prestar atendimento individualizado a esses alunos.
A deficiência mental refere-se a problemas causados na mente que interferem na vida do aluno e podem ser classificados em leves, moderados, graves e profundos. A deficiência mental refere-se ao “funcionamento intelectual significativamente abaixo da média, manifestado antes dos dezoito anos e limitações associadas em duas ou mais áreas da capacidade adaptativa” (Neto, s/d, p. 2).
As deficiências mentais podem tornar o indivíduo treinável ou viciado, sendo os primeiros aqueles “[…] considerados incapazes de aprender qualquer conteúdo da escola formal”, enquanto os deficientes mentais são aqueles que apresentam “[…] doenças de origem neurológica, tornam-se incapazes de qualquer interação social, pois dependem de assistência para atividades básicas” (Cardoso, 2002, p. 8).
Para o atendimento às pessoas com deficiência intelectual é necessário que o professor tenha amplo conhecimento das capacidades e limitações teóricas, práticas e dos alunos, seja sensível ao planejamento, escolha metodologias e materiais que promovam os objetivos dos resultados e contribuam, para a aprendizagem do aluno está incluído em todas as atividades oferecidas.
A Educação Inclusiva é um direito assegurado a todas as crianças, incluindo aquelas com deficiências. A inclusão educacional desses alunos traz uma série de vantagens, tanto para o indivíduo em si quanto para todos os participantes desse processo. (Silva; Contreras, 2017, p. 2).
A abordagem da Educação Especial dentro do contexto da Educação Inclusiva defende que, sob essa ótica, a educação especial se torna parte integrante da proposta pedagógica das instituições de ensino. Isso implica que seu foco principal é atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e aqueles com altas habilidades ou superdotação (MEC, 2008, p. 15).
De acordo com Oliveira (2016, p. 20), a verdadeira educação inclusiva depende do engajamento da sociedade em se envolver, reivindicar e garantir os direitos previstos nas legislações, os quais ainda não são disponibilizados a todos.
Uma educação genuinamente inclusiva leva em conta a variedade entre seus alunos e, por essa razão, ajusta-se às particularidades de cada um em relação à aprendizagem. Proporciona respostas específicas e diversificadas que permitem ao estudante superar ou compensar suas dificuldades, independentemente das razões que levaram a tais desafios em seu processo educacional (Poker, 2007, p. 178-179).
A inclusão educacional abrange diversos aspectos, como a estrutura da escola (tanto administrativa quanto disciplinar), o currículo, as metodologias de ensino e os recursos humanos, que são fundamentais para garantir a participação dos alunos com deficiências no ambiente escolar (Antunes, 2016, p. 18).
Conforme os fundamentos da Educação Inclusiva, é fundamental encarar o aluno que enfrenta dificuldades de aprendizagem como um desafio. Isso implica que a escola deve se moldar às suas necessidades, estruturando-se para oferecer o melhor suporte possível, o que permitirá seu desenvolvimento integral e beneficiará a aprendizagem de todos (Poker, 2007, p. 7).
Uma análise mais abrangente da educação inclusiva requer uma investigação que identifique os desafios enfrentados na inclusão de pessoas com necessidades especiais no ambiente escolar contemporâneo. Este trabalho se concentra na questão da diversidade dentro do contexto da educação inclusiva (Borges et al, 2013, p. 418).
MEDIDAS QUE PROMOVEM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
As ações de inclusão escolar afetam os resultados da educação que proporciona e para promover a inclusão educacional com equidade, aqui estão seis dicas para garantir a inclusão escolar. São eles: o conhecimento geral do aluno, a formação profissional, a integração efetiva entre o professor da sala de recursos multifuncionais e os do ensino regular, o atendimento na sala de recursos multifuncionais, o uso da tecnologia na escola e a parceria escola-família (Souza, 2017).), pp. 2-3).
Para que a inclusão aconteça e favoreça todos os envolvidos nesse processo, é preciso que o professor repense e reestruture “as estratégias pedagógicas para que não fiquem atreladas ao espaço limitado da sala de aula, é preciso repensar as práticas do ensino, e que não estejam atrelados ao espaço limitado da sala de aula, precisamos repensar as práticas docentes, e a reestruturação das estratégias pedagógicas também em uma nova gestão da sala de aula” (Silva; Arruda, 2014, p. 6).
A inclusão é um desafio para a escola como um todo, que exige conhecimento do ambiente em que a criança insere para que as atividades propostas na escola se aproximem da realidade vivida pelo envolvido e assim se adaptem mais facilmente ao contexto educacional. e participar ativamente do processo de aprendizagem.
Nesse sentido, é importante que professores, demais alunos e famílias se adaptem ao ambiente em que a criança envolvida insere, dando a devida importância a tal contribuição para a vida escolar da criança (Silva; Arruda, 2014, p 1).
Além do envolvimento da família no processo educativo e nas atividades escolares, é necessário que a parceria educativa seja uma aliada constante do trabalho educativo para ter sucesso.
Nesse sentido, cabe esclarecer que “a parceria do trabalho pedagógico é necessária para a educação inclusiva” e que os professores de sala comum e especializados são considerados sujeitos constituintes do processo (Gomes et al., 2017, p. 5).
Outro ponto importante diz respeito ao planejamento, que deve ser flexível; o professor é “um mediador e facilitador na organização dos alunos, para permitir uma melhor interação, mesmo em níveis muito diversos, incluindo a todos, seja na educação física, na capoeira, no teatro ou em qualquer outra proposta educativa” (Silva; Arruda, 2014), pág. 6).
Como foi enfatizado, as ações educativas voltadas à inclusão são aquelas que consideram todos os alunos como seres únicos e diferentes, mas com características especiais, capazes de aprender e transformar a realidade em que vivem. Para isso, quem tem dificuldades de aprendizagem e que pode ser considerado inclusivo tem que contar com ajuda educacional especializada – aí está a importância do educador que estuda e se prepara para lidar com a diversidade e conta com o apoio desses profissionais.
Por fim, a inclusão só será uma realidade benéfica para alunos, professores, famílias e sociedade quando todos abraçarem verdadeiramente está causa e compreenderem que inclusão significa que todos são considerados capazes de produzir e partilhar conhecimento.
METODOLOGIA DA PESQUISA
A educação inclusiva tem sido objeto de debate e reflexão no contexto educacional, pois além de garantir uma educação de qualidade para todos, a inclusão no contexto escolar é uma realidade que exige comprometimento e capacidade de todos os envolvidos para abordar a diversidade de capacidades e competências e suas habilidades. Limitações que os alunos apresentam. Tendo em conta as leis em vigor nesta matéria, as mesmas devem ser respeitadas.
Partindo desse pressuposto, utilizou-se uma pesquisa bibliográfica qualitativa, pois permite ao autor captar novas informações e descrever suas ideias de forma mais clara do que as informações existentes em outros documentos disponíveis a outros leitores e pesquisadores. Foram utilizados como universo amostral sites, bibliotecas, jornais, revistas (periódicos), materiais digitais e outros meios de divulgação de informações relacionadas ao tema abordado neste projeto. Também foram consultados livros, sites, bibliotecas, jornais, revistas (periódicos), materiais digitais e outros meios de divulgação de informações.
O instrumento de coleta de dados foi a pesquisa bibliográfica, onde foi realizada a análise e interpretação dos dados através do método de avaliação de conteúdo. Dessa forma, as informações levantadas por meio dos estudos teóricos foram organizadas em referenciais teóricos relacionados aos desafios da inclusão educacional.
Para fundamentar e enriquecer teoricamente a educação integral, para permitir o desenvolvimento e implementação deste material, os temas foram escolhidos levando em consideração os critérios de inclusão que acompanham o tema, ou seja, foram incluídas apenas referências teóricas que enriqueceram as ideias do autor; foram atendidos os critérios de exclusão e foram retiradas publicações de pesquisas não relacionadas ao tema abordado.
Os procedimentos metodológicos para análise dos dados seguem os seguintes passos: leitura do material bibliográfico selecionado; determinação da metodologia que será aplicada na pesquisa; a elaboração da monografia (artigo) e, por fim, a apresentação e defesa oral deste trabalho final de curso.
A análise e interpretação dos dados serão realizadas através do método de análise de conteúdo. Dessa forma, organizar as informações coletadas por meio de estudos teóricos comparando as dimensões, modelos e perspectivas da gestão escolar.
A pesquisa será descritiva, pois o estudo, a análise, o registro e a interpretação dos fatos do mundo físico são realizados sem a intervenção do pesquisador, tendo como objetivo principal descrever as características, os comportamentos e os fenômenos. Este é um tipo de investigação frequentemente realizada nas ciências sociais aplicadas (Martins, 2018, p. 2).
Nesse sentido, o objetivo da pesquisa descritiva é observar, analisar e registrar fenômenos ou sistemas técnicos, sem, contudo, entrar no mérito do conteúdo.
Utilizou uma abordagem qualitativa, pois procurará compreender melhor os desafios da educação inclusiva.
A pesquisa qualitativa é ideal para ampliar o conhecimento já quantificado ou quando se deseja construir uma base de conhecimento e depois avaliá-la. Também é descritivo porque o estudo, a análise, o registro e a interpretação dos fatos do mundo físico são realizados sem a intervenção do pesquisador. No caso do descritor, o objetivo principal é a descrição de características, comportamentos, fenômenos (Martins, 2018, p. 2).
Para atingir os objetivos propostos, será utilizada uma abordagem qualitativa baseada nas hipóteses teóricas levantadas na pesquisa.
A pesquisa bibliográfica permite atingir os objetivos elencados e implementar a metodologia adequada à realização do trabalho científico.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considera-se que as mudanças são essenciais para a inclusão, mas exigem esforços de todos, o que permitirá que a escola seja considerada como um ambiente de construção de conhecimento, sem discriminação por idade e capacidade. Para isso, a educação deve ter caráter amplo e complexo, favorecendo a construção para a vida. Cada aluno, independentemente das suas dificuldades, poderá beneficiar de programas educativos, desde que aproveite as oportunidades certas para desenvolver o seu potencial. Isso exige que o professor mude de atitude além de redefinir papéis, o que pode, assim, promover a aprendizagem dos alunos.
Para que a inclusão se torne uma realidade, será necessário enfrentar uma série de obstáculos, juntamente com políticas educativas e práticas e processos de avaliação. Devemos reconhecer o desenvolvimento humano e a sua relação com o processo de ensino-aprendizagem, tendo em conta o funcionamento deste processo para cada aluno.
As novas tecnologias devem ser utilizadas e investidas na formação, atualização, conscientização, envolvendo toda a comunidade escolar. Ênfase na formação profissional de professores, importante para aprofundar discussões teóricas e práticas, fornecendo subsídios para melhorar o processo de ensino-aprendizagem.
Ajude o professor a resolver problemas do cotidiano da sala de aula, criando alternativas que possam beneficiar todos os alunos. Utiliza programas e metodologias flexíveis, levando em consideração a singularidade de cada aluno, respeitando seus interesses, ideias e desafios em novas situações. Invista na proposta de diversificar os conteúdos e práticas que possam melhorar o relacionamento entre professores e alunos. Avaliar contínua e permanentemente, enfatizando a qualidade do conhecimento e não a quantidade, proporcionando oportunidades de criatividade, colaboração e participação.
Concluímos que o processo de inclusão educativa exige uma transformação do sistema educativo do qual todos serão beneficiados, tendo em conta a especificidade do sujeito e não as suas deficiências e limitações.
A educação inclusiva, como já vimos, caracteriza-se pela inclusão de todos os alunos, independentemente da sua condição física e mental, no ensino básico, onde a família, a sociedade, o Estado e os professores do corpo docente desempenham um papel muito importante no desenvolvimento e aprendizado dos alunos especialmente aqueles com necessidades especiais.
Neste quadro, um papel muito importante é desempenhado pelo poder legislativo, no qual são elaboradas e anunciadas as leis que tratam deste tema. Dentre as leis em vigor, a mais importante é a Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 3º e 227, que destaca a importância da inclusão e a responsabilidade da sociedade, da família e do Estado em garantir os direitos e garantias das crianças e adolescentes e protegê-los de qualquer forma de negligência, preconceitos ocultos ou abertos e discriminação.
A Conferência Mundial é considerada a maior fonte de regras e princípios aplicáveis à educação inclusiva, de que toda criança com necessidades especiais tem o direito de estudar em uma sala de estudo comum com outras crianças, onde os professores devem se especializar na adaptação da sala e dos alunos às características das pessoas com necessidades especiais.
Foi demonstrado que a família e a sociedade, assim como as escolas e os professores, têm um papel essencial na adaptação do ambiente escolar para os alunos com necessidades especiais, incluindo o papel secundário de tornar a sociedade um lugar antes, sem ver o aluno especial como um homem que não merece estudar, mas como uma pessoa capaz, como qualquer outra, de estudar e aprender.
Contudo, tem-se assumido o compromisso com a efetiva oferta da educação básica nas redes educativas, incluindo a família e a sociedade como coautores desta transformação de vida e mudança comportamental.
Pesquisar este tópico foi agradável; O investimento na detecção das ações que não são implementadas para que a inclusão aconteça de forma simples e descomplicada deve ser orientado e não ignorado.
O processo de inclusão é progressivo, interativo e determinado culturalmente, o que exige a participação do próprio aluno na construção de um ambiente escolar favorável a ele. A formação e à docência prevalecem, neste contexto, como uma das principais alternativas para concretizar estes anseios.
Cabe, portanto, ao professor atuar para garantir a todas as crianças o acesso a uma educação de qualidade, possibilitando-lhes serem cidadãos conscientes e aceitos pela sociedade.
REFERÊNCIAS
AMPUDIA, Ricardo. O que é deficiência auditiva? Postado em 01 de agosto de 2011. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/273/o-que-e-deficiencia-auditiva. Acesso em: 2 jun. 2019.
ANTUNES, Katiuscia C. Vargas. Exclusão e inclusão: dois lados da mesma moeda. v. 2, nº 3, jan. /jun. 2016. Disponível em: http://www.ufjf.br/facesdeclio/files/2014/09/3.Artigo-D2.Katiuscia.pdf. Acesso em: 5 maio 2019.
BELLIENI, Carlo. Portadores de necessidades especiais: a definição em 3 pontos. Postado em: 24 de setembro de 2013. Disponível em: https://pt.zenit.org/articles/portadores-de-necessidades-especiais-a-definicao-em-3-pontos/. Acesso em: 3 jun. 2019.
BOGAS, João Vitor. As principais barreiras para a acessibilidade e como superá-la. Disponível em: http://blog.handtalk.me/barreiras-para-a-acessibilidade/. Acesso em: 3 jun. 2019.
BORGES, Adriana Costa; OLIVEIRA, Elaine Cristina Batista Borges de; PEREIRA, Ernesto Flavio Batista Borges; OLIVEIRA, Marcio Divino de. Reflexões sobre a inclusão, a diversidade, o currículo e a formação de professores. 2013. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2013/AT01-2013/AT01-040.pdf. Acesso em: 10 maio 2019.
BORGES, Marilene Lanci; PAINI, Leonor Dias. A educação inclusiva: em busca de ressignificar a prática pedagógica. Universidade Estadual de Maringá – UEM. 2016. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2016/2016_artigo_edespecial_uem_marilenelanciborgessenra.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.
BRASIL. Educação inclusiva: v. 3: a escola. Brasília: MEC/Seesp, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aescola.pdf. Acesso em: 8 maio 2019.
______. A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/deffisica.pdf. Acesso em: 4 jun. 2019.
______. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Inter-Americana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm. Acesso em: 4 jun. 2019.
______. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 4 jun. 2019.
CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA – CRPG. O conceito de acessibilidade. Última atualização: 10-08-2012. Disponível em: http://www.crpg.pt/estudosProjectos/temasreferencia/acessibilidades/Paginas/oqueeaacessibilidade.aspx. Acesso em: 5 jun. 2019.
CAMARGO, Eder Pires de. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Ciênc. Educ., Bauru, v. 23, nº 1, jan./mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516- 73132017000100001. Acesso em: 26 fev. 2019.
CARDOSO, Silvia Helena. Diferentes deficiências e seus conceitos. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/41/docs/diferentes_deficiencias_e_seus_conceitos.pdf. Acesso em: 3 Jun. 2019.
CUTRIM, Ana Paula Mendes; LIMA, Christiane Valêska Araújo Costa. A inclusão escolar do deficiente auditivo no ensino regular: desafios e conquistas. VIII JORNADA INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS. 22 a 25 de agosto de 2017.
FERRARI, Juliana Spinelli. Superdotação intelectual. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/psicologia/superdotacao-intelectual.htm. Acesso em: 05 jun. 2019.
FERREIRA, Felipe. Educação inclusiva: quais os pilares e o que a escola precisa fazer? Atualizado em: 29 de agosto de 2018. Disponível em: https://www.proesc.com/blog/educacao-inclusiva-o-que-a-escola-precisa-fazer/. Acesso em: 2 jun. 2019.
FLEITH, Denise de Souza. Educação Infantil: saberes e práticas da inclusão: altas habilidade/superdotação. 4ª ed. Brasília: MEC/Seesp, 2006.
FURRER. Maria Alice. Tipos de barreiras. Publicado em: 16 de setembro de 2012. Disponível em: http://www.acessibilidadenapratica.com.br/textos/tipos-de-barreiras/. Acesso em: 5 jun. 2019.
GOMES, Claudia; CARDOSO, Cristiane dos Reis; LOZANO, Daniele; BAZON, Fernanda Vilhena Mafra; LUCCA, Josiele Giovana de. Colaboração pedagógica na ação inclusiva nas escolas regulares. Rev. Psicopedagogia, São Paulo, v. 34, nº 104, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862017000200006. Acesso em: 12 maio 2019.
MARTINS, Milene Moura. Pesquisa descritiva: entenda o que é e veja dicas de como fazer. Postado em: 06 de novembro de 2018. Disponível em: https://viacarreira.com/pesquisa-descritiva-233732/. Acesso em: 27 fev. 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 11 maio 2019.
NETO, Antonio Rulli. Pessoa com deficiência, necessidades especiais e processo – apontamentos acerca dos mecanismos de igualdade e o projeto do novo Código de Processo Civil. jusBrasil.com.br. Disponível em: https://por-leitores.jusbrasil.com.br/noticias/3154136/pessoa-com-deficiencia-necessidades-especiais-e-processo-apontamentos-acerca-dos-mecanismos-de-igualdade-e-o-projeto-do-novo-cpc. Acesso em: 3 jun. 2019.
OLIVEIRA, Elizabete Costa dos Santos. Saberes e práticas no processo de inclusão escolar no município de Teixeira de Freitas – Bahia. Dissertação (mestrado em Ensino na Educação Básica), Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica, Centro Universitário Norte do Espírito, Universidade Federal do Espírito Santo, São Mateus, 2016. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/5319. Acesso em: 9 maio 2019.
POKER, Rosimar Bortolini. Dificuldades de aprendizagem e educação inclusiva. Aprender – Caderno de Filosofia e Psic. da Educação, Vitória da Conquista, ano V, nº 9, p. 169-180, 2007. Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/aprender/article/viewFile/4115/pdf_196. Acesso em: 10 maio 2019.
REVISTA EDUCAÇÃO. A sete passos da inclusão. Postado em: 9 de janeiro de 2014. Disponível em: https://www.revistaeducacao.com.br/a-sete-passos-da-inclusao/. Acesso em: 4 jun. 2019.
RODRIGUES, Leandro. O que é Educação Inclusiva? Um passo a passo para a inclusão escolar. Postado em: 15 de agosto de 2017. Disponível em: https://institutoitard.com.br/o-que-e-educacao-inclusiva-um-passo-a-passo-para-a-inclusao-escolar/. Acesso em: 9 maios 2019.
SILVA, Ana Paula Mesquita da; ARRUDA, Aparecida Luvizotto Medina Martins. O papel do professor diante da inclusão escolar. Revista Eletrônica Saberes da Educação, v. 5, nº 1, 2014. Disponível em: http://docs.uninove.br/arte/fac/publicacoes_pdf/educacao/v5_n1_2014/Ana_Paula.pdf. Acesso em: 8 maios 2019.
SILVA, Aline Elizabety da; CONTRERAS, Humberto Silvano Herrera. A inclusão de crianças com deficiência nas escolas regulares. Ensaios Pedagógicos, v. 7, nº 1, jan./jun. 2017. Disponível em: http://www.opet.com.br/faculdade/revista-pedagogia/pdf/n13/artigo3.pdf. Acesso em: 8 maio 2019.
SOUZA, Joelma. 6 dicas para garantir a inclusão na escola. Postado em: 10 de maio de 2017. Disponível em: https://gestaoescolar.org.br/conteudo/1804/blog-na-direcao-certa-6-dicas-para-garantir-a-inclusao-na-escola. Acesso em: 12 maio 2019.