Aspectos Da BNCC Suas Implicações Na Formação Continuada De Professores/as
Rozane Alonso Alves[*]
Thailany das Dores de Oliveira da Gama[†]
Resumo: O texto ora apresentado compõe o resultado final desenvolvido ao longo de 2022 e 2023 do projeto intitulado “Práticas pedagógicas e a nova política curricular: BNCC e suas implicações na formação continuada do professor na produção de habilidades e competências no contexto de sala de aula”. Os dados produzidos e analisados na construção deste excerto focam na discussão sobre os elementos da Base Nacional Curricular e a perspectiva de formação continuada de professores e professoras para atuar com esta nova normativa que desenha, de maneira geral, o trabalho docente. Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, e institucionalizado junto ao Universidade Federal do Amazonas – UFAM. A pesquisa é do tipo Qualitativa e utilizou com a análise documental para a produção dos dados.
Palavras-Chave: BNCC. Formação Continuada. Habilidades. Competências.
Abstract: The text presented here composes the final result developed throughout 2022 and 2023 of the project entitled “Pedagogical practices and the new curricular policy: BNCC and its implications for the continuing education of teachers in the production of skills and competences in the classroom context ”. The data produced and analyzed in the construction of this excerpt focus on the discussion about the elements of the National Curricular Base and the perspective of continuing education for teachers to work with this new regulation that outlines, in general, the teaching work. Funded by the State of Amazonas Research Support Foundation – FAPEAM, and institutionalized with the Federal University of Amazonas – UFAM. The research is of the Qualitative type and used with the documentary analysis for the production of the data.
Keywords: BNCC. Continuing Training. Skills. Skills.
Palavras Iniciais
Problematizar no âmbito da formação de professores, práticas pedagógicas que articule a relação entre conhecimentos, saberes, sociedade, cultura, poder e educação social ao currículo e suas funções políticas, sociais e econômicas demanda também do professor a produção de novos projetos educacionais que expressem, segundo Sacristán, (2000) um projeto de cultura que não se faz fora de interesses e forças que compõem, estrutura e dinamiza os sistema educativo.
Sabendo que o currículo, no caso deste projeto de pesquisa, sendo a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, se efetiva a partir de relações de poder assimétricas, é importante destacar, assim como Sacristán (2000), Moreira e Silva (2013) que o posicionamento político social e ideológico assumido pelo professor e professora também se constitui a partir dessas relações de poder que sofrem interferências das formações desenvolvidas por estes e estas docentes.
Tardf (2002, p. 11) destaca que: […] o saber é sempre o saber de alguém que trabalha alguma coisa no intuito de realizar um objetivo qualquer […] O saber não é uma coisa que flutua no espaço, o saber dos professores é o saber deles e se relaciona com a pessoa e a identidade deles […] esse saber é social, embora sua existência dependa dos professores (mas não somente deles) enquanto atores individuais empenhados numa prática. Partindo desse pressuposto, estamos tencionando em que medida os professores que atuam com os anos iniciais do Ensino Fundamental estão preparados (focando na formação continuada) para atuar com os novos elementos formativos apresentados pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC, que foi aprovada em 2017 e entra em vigor em 2022?.
É preciso salientar que “a educação, como formação, como processo de conhecimento, de ensino, de aprendizagem, se tornou, ao longo da aventura no mundo dos seres humanos uma conotação de sua natureza, gestando-se na história, como a vocação para a humanização”. (FREIRE, 1993, p. 20). Desde a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os professores da rede pública de ensino brasileiro tencionou os mecanismos que constituem o fazer o pedagógico em sala de aula, uma vez que a formação inicial dos professores concluída até 2019 não formava os acadêmicos de Pedagogia (em função do perfil de pesquisa deste projeto) para discutir a formação do sujeito aluno a partir de habilidades e competências específicas por objeto de conhecimento.
É importante ressaltar que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica (BRASIL, 2017).
Pensado na formação continuada que os professores vêm buscando (ou não) para aprofundamento e conhecimento da funcionalidade pedagógica e institucional que a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, apresenta na organização do fazer pedagógico do professor, problematizamos: Em que medida a política de conhecimento oficial institui modos específicos de ser e se fazer docente? Como professores da rede pública de ensino (de Humaitá – AM) ressignificam (ou não) seus saberes e práticas no contexto de sala de aula tendo por base a BNCC? Quais suas percepções sobre a BNCC e suas implicações na formação do estudante? É diante destas questões que propusemos o projeto intitulado: Práticas pedagógicas e a nova política curricular: BNCC e suas implicações na formação continuada do professor na produção de habilidades e competências no contexto de sala de aula, junto a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, especificamente, ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente – IEAA.
Ressaltamos que o texto ora apresentado compõe o resultado final desenvolvido ao longo de 2022 e 2023. Os dados produzidos e analisados na construção deste excerto focam na discussão sobre os elementos da Base Nacional Curricular e a perspectiva de formação continuada de professores e professoras para atuar com esta nova normativa que desenha, de maneira geral, o trabalho docente.
O projeto foi desenvolvido no contexto do Município de Humaitá, estado do Amazonas. Financiado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM e institucionalizado junto ao Universidade Federal do Amazonas – UFAM. A pesquisa é do tipo Qualitativa e utilizou com a análise documental para a produção dos dados.
Quanto a análise documental, selecionamos os documentos macro (BNCC) e micro (Plano Bimestral e Plano de aula). Para Ludke (1986), a análise documental deve utilizar-se da técnica exploratória buscando indicar os problemas que devem ser explorados a partir de documentos dos mais variados tipos. Nesse sentido a análise documental deve levar em consideração: 1. O local onde os dados são coletados; 2. A fonte dos dados. No caso do artigo em questão apenas o documento Macro será apresentado na análise do texto.
BNCC e a Formação Continuada de educadores e educadoras
Ao analisar o processo de implantação e implementação de elaboração da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, a partir dos documentos apresentados no site do Ministério da Educação – MEC, bem como nos documentos elaborados pelo Conselho Nacional de Educação – CNE, podemos observar que suas discussões iniciaram no ano de 2015 a partir de consultas e audiências públicas.
Para Pacitti et al (2022) essas audiências e consultas públicas possibilitaram a participação da sociedade que, nesse processo contribuiu com cerca de aproximadamente 12 milhões de comentários, isso só na primeira versão do documento intitulado BNCC. Os autores (2022) ainda ressaltam que na segunda versão, já em 2016 a proposta do Conselho Nacional de Educação, por meio do Conselho de Educação Básica – CEB, focou em apresentar o debate de maneira direta, percorrendo todos os estados brasileiros. Assim, se tornou possível a produção de diversos seminários que foram organizados pela Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime[‡].
Segundo o CNE/CEB, foi em abril de 2017, que a 3ª versão focou em estabelecer um foco na elaboração da versão final do documento que foi aprovado no ano de 2017, mais especificamente me dezembro. Vale ressaltar que o documento organiza os currículos de todas as escolas brasileiras públicas e privadas.
A Base Nacional Comum Curricular define os direitos de aprendizagens de todos os alunos do Brasil. Mas ainda há muitas dúvidas sobre a importância desta política pública e as mudanças que ela traz para a educação. Ela potencializa políticas educacionais importantes que, juntas, ajudam a reduzir desigualdades e garantem os direitos de aprendizagem (BRASIL, 2017).
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Base Nacional Comum Curricular precisa orientar os currículos e as sugestões pedagógicas de quaisquer escolas tanto como a pública ou privada. Sendo assim, podemos destacar que a Base Nacional Comum Curricular, vem sendo considerado quanto política curricular o documento que orienta o trabalho do professor.
Deste modo, a formação continuada vem sendo abordada como um desenvolvimento continuo aprimoramento dos conhecimentos fundamentais à atividade profissional, de maneira que os professores possam aprimorar suas práticas de ensino para que assim consigam incentivar os alunos de novas e mais apropriadas formas em seu progresso.
Sendo assim, espera-se que a formação baseada no modelo de competências dê conta de preparar um profissional que tenha flexibilidade para corresponder as diversas demandas de trabalho, capaz de atuar nas situações inesperadas, agindo com sensatez, cooperação e, emocionalmente, maduro para enfrentamento das incertezas da vida. (FERRAZ, 2019, p. 100).
Conforme Brasil, (1996, p. 22) afirma: “Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.” São enfrentados diversos desafios para o desenvolvimento da BNCC. É necessário revisar os currículos de formação de professores, os quais terão que lidar diretamente com as novas competências propostas na Base.
No entanto, é importante considerar a situação dos professores já formados e em sala de aula, que agora enfrentam o desafio de desenvolver currículos alinhados às orientações da BNCC. Esses professores não poderão retornar à universidade para cursar a graduação novamente. Portanto, a formação continuada se torna um elemento fundamental, uma vez que se espera dos professores que eles dominem os novos conteúdos apresentados na Base, conheçam as novas propostas para o processo de ensino e aprendizagem do Ensino Fundamental e estejam aptos a expandir a formação metodológica, levando em consideração as novas competências e habilidades propostas para a Educação Básica.
De acordo com Perrenoud (1999), os professores que adotam o ensino por competências assumem a responsabilidade de selecionar práticas sociais. Como resultado, eles alteram suas próprias perspectivas em relação à cultura e à sociedade, especialmente no que diz respeito à construção de conhecimento. Nesta perspectiva, Nóvoa (2007) concorda com Perrenoud ao argumentar que o professor é um profissional que acumula uma ampla gama de experiências e influências. Isso se deve ao fato de que, antes de se tornar professor, ele foi aluno e, de maneira implícita, carrega em sua prática os moldes dos modelos que teve durante seu período de aprendizado.
A BNCC enquanto documento curricular busca prescrever as competências e habilidades a serem desenvolvidas no contexto de sala de aula. As competências e habilidades fazem parte do processo de ensino e aprendizagem e, neste processo deve desempenhar metas específicas que se vinculam aos objetos de conhecimento.
Segundo o próprio documento,
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica – DCN. (BRASIL, 2017, p.09)
Em síntese, a educação por meio de competências e habilidades fortalece a iniciativa do aluno, levantando explicações perante a acontecimentos do cotidiano, interligadas ao contexto de cada aprendiz. Ao desempenhar alguma função mais comunicativa, o aprendiz encontrar-se-á habilitado a desenvolver e explicar suas reflexões, além de salientar suas doutrinas e convicções de um modo mais explícito.
Segundo a BNCC,
Para garantir o desenvolvimento das competências específicas, cada componente curricular apresenta um conjunto de habilidades. Essas habilidades estão relacionadas a diferentes objetos de conhecimento – aqui entendidos como conteúdos, conceitos e processos –, que, por sua vez, são organizados em unidades temáticas. (BRASIL, 2017, p.28)
A organização curricular adotada em algumas escolas que buscam garantir o desenvolvimento das competências específicas de cada disciplina. Para isso, cada componente curricular é dividido em um conjunto de habilidades que se relacionam com diferentes objetos de conhecimento, isto é, conteúdos, conceitos e processos. Esses objetos são organizados em unidades temáticas, o que permite uma abordagem mais integrada e significativa do conhecimento por parte dos alunos. Assim, essa abordagem curricular busca integrar e relacionar diferentes habilidades e conhecimentos, tornando a aprendizagem mais contextualizada e aplicável à vida real.
É de suma relevância enfatizar que as competências permanecem igual da Educação Infantil ao Ensino Médio, no entanto se intensificam no decorrer de cada um desses processos da educação para estabelecer às especificidades de cada etapa do progresso dos alunos. Segundo a BNCC: Cada área do conhecimento estabelece competências específicas de área, cujo desenvolvimento deve ser promovido ao longo dos nove anos. Essas competências explicitam como as dez competências gerais se expressam nessas áreas. (BRASIL, 2017, p. 56)
Nas áreas que abrigam mais de um componente curricular (Linguagens e Ciências Humanas), também são definidas competências específicas do componente (Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Geografia e História) a ser desenvolvidas pelos alunos ao longo dessa etapa de escolarização.
As competências específicas possibilitam a articulação horizontal entre as áreas, perpassando todos os componentes curriculares, e também a articulação vertical, ou seja, a progressão entre o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e o Ensino Fundamental – Anos Finais e a continuidade das experiências dos alunos, considerando suas especificidades. (BRASIL, 2017, p.28)
Portanto as competências apontam tudo que necessita ser conhecido pelos alunos, da mesma maneira que mencionam com que proposito certa competência necessitará ser desenvolvida, exemplificando a sua relevância para o desenvolvimento do aluno ao decorrer da Educação Básica.
As competências são avaliadas considerando-se não apenas o domínio dos conceitos, mas também dos procedimentos. Nessa visão, a educação não se limita à aquisição de conhecimentos, mas sim a adoção de atitudes e uma nova postura em relação ao conhecimento. Conforme Lopes (2008, p. 64) afirma: “Na organização curricular por competências, a integração ocorre no contexto da aplicação do saber fazer”. Memorizar a estrutura de um determinado gênero textual já não é mais suficiente, espera-se que o aluno seja capaz de atuar em diferentes contextos em que esse gênero, por exemplo, seja solicitado. O conhecimento não é mais o bastante, é necessário saber fazer.
A Basse Nacional Comum Curricular (BNCC), além das competências especificas de cada disciplina, traz também 10 competências gerais. Essas competências pretendem proporcionar aos estudantes uma formação humana integral e, por essa razão, não estabelecem um componente em si.
Tabela 1. Competências apresentadas segundo a BNCC para os anos iniciais do Ensino Fundamental
| 1.Conhecimento | Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. |
| 2. Pensamento científico, crítico e criativo | Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas. |
| 3. Repertório Cultural | Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural. |
| 4. Comunicação | Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo. |
| 5.Cultura Digital | Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva. |
| 6.Trabalho e projeto de vida | Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade. |
| 7.Argumentação | Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta. |
| 8.Autoconhecimento e autocuidado | Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas. |
| 9.Empatia e cooperação | Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza. |
| 10.responsabilidade e cidadania | Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários. |
Faz-se necessário que o professor se adeque ao documento, principalmente, no que diz respeito à etapa de ensino que ele atua, entendendo que as competências da BNCC assumem uma posição de norte, onde ele pode se fundamentar e alinhar, cotidianamente, à sua prática de sala de aula, respondendo as especificidades da Proposta Curricular e Projeto Político Pedagógico da escola, frente às peculiaridades dos seus estudantes. (SOUSA; BEM; LIMA, 2020, p. 6)
As competências assentadas abrangem áreas que colaboram para o seu conhecimento e singularidades específicas que o aluno deve progredir. O empenho para aplicação das competências gerais da BNCC não deve partir somente das instituições de ensino, mas envolver a união de diferentes responsáveis, como os dirigentes escolares e a comunidade em geral. Buscando assim viabilizar uma metamorfose na educação para que as instituições sejam capazes de se apropriar aos novos processos e obstáculos da sociedade. Na BNCC, Competências é definida “[…] como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”. (BRASIL, 2017, p. 07).
As Competências Gerais da BNCC são uma representação das necessidades do século XXI, visto que são embasadas nas propostas do CCR e seguem as diretrizes dos currículos que se concentram nas avaliações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A Competência do Conhecimento é caracterizada pela apreciação e aplicação dos conhecimentos relacionados ao mundo físico, social, cultural e digital, visando permitir que os estudantes compreendam a realidade, continuem a se educar e contribuam para a sociedade.
Diante da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto educacional brasileiro, fica evidente a necessidade de avaliar as implicações dessa nova política curricular nas práticas pedagógicas e na formação continuada do professor.
A BNCC tem como objetivo estabelecer os direitos e objetivos de aprendizagem que todos os estudantes devem alcançar ao longo de sua trajetória escolar, permitindo a construção de uma educação de qualidade e mais igualitária. No entanto, essa transformação curricular exige dos professores uma revisão e atualização de suas práticas pedagógicas, a fim de proporcionar um ensino alinhado com as competências e habilidades propostas pela BNCC.
Nesse sentido, a formação continuada do professor desempenha um papel fundamental. Ela deve ser pensada de forma contextualizada, a fim de capacitar os docentes para a compreensão e aplicação da BNCC em sala de aula. É necessário fornecer subsídios teóricos e práticos, promovendo cursos, oficinas e discussões que envolvam a reflexão sobre as mudanças curriculares e as estratégias pedagógicas necessárias para desenvolver as competências esperadas dos estudantes.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de diretrizes e bases da educação nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 14. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC, versão aprovada pelo CNE, novembro de 2017. Disponível em: htetp://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versao final_site.pdf Acesso em: janeiro de 2023
DEMO, Pedro. Aprendizagem no Brasil: Ainda muito por fazer. Porto Alegre: Mediação,
2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação é a Base. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 51. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
FREIRE, Paulo. A Educação na Cidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FERRAZ, Roselane Duarte, A BNCC e os desafios aos profissionais da docência: debates necessários, Rev. Bras. de Educ. de Jov. e Adultos, vol. 7, ahead of print, 2019.
LOPES, Alice Ribeiro Casimiro. Políticas de integração curricular. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2008.
MOREIRA, Antonio Flavio; SILVA, Tomaz Tadeu (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
PERRENOUD, Philippe. Avaliação da excelência à regulação das aprendizagens: entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed, 1999.
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.
[*] Professora da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades. Doutora em Educação. Email rozanealonso@ufam.edu.br
[†] Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Bolsista FAPEAM. Email: thailany180@gmail.com
[‡] Undime- É uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1986 e com sede em Brasília/ DF. Consed é um órgão público voltado para garantir, na sua especificidade, um direito constitucional da cidadania
