Manifesto
Editores, livreiros do Brasil reunidos nesta quarta-feira, 2, em Atibaia, São Paulo, no 2° Encontro de Editores, Livreiros,Distribuidores e Gráficos, manifestam profunda preocupação com a decisão anunciada pelo governo de São Paulo de excluir o estado do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Igualmente preocupados encontram-se os autores dos livros educativos.
O PNLD, referência de política pública exitosa por mais de oito décadas, é um instrumento de garantia de pluralidade, qualidade didático-pedagógica e de transparência.
A decisão, se mantida, afetará ao menos 1,4 milhão de alunos e mais de 100 mil professores do Ensino Fundamental II. São 10 milhões de livros a menos em 2024 que deixarão de chegar às mãos dos alunos paulistas.
Sair do PNLD significa abrir mão da diversidade de conteúdos e limitar a autonomia dos professores. Por outro lado, o uso de um conteúdo único, como proposto pelo governo, implica não considerar as múltiplas características de alunos e territórios.
Ao adotar apenas o conteúdo digital, existe um prejuízo no aprendizado, como demonstram estudos internacionais. Há também um grande risco de excluir grande parcela dos estudantes. Isto também oneraria os cofres públicos de São Paulo, além do orçamento, pois seria necessário a criação do material e também os equipamentos para acesso ao conteúdo digital.
A cadeia produtiva do livro lamenta a decisão da secretaria de Educação do estado de São Paulo. As perdas causadas pela ação, se não forem revertidas, serão irreparáveis.
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