A transferência das atribuições relativas ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública configura preocupante retrocesso jurídico na garantia e proteção dos direitos territoriais. O alerta é da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), e foi […]
Dia: 25 de maio de 2023
Reunião na Alemanha confirma adesão do Brasil ao ITF como membro permanente
A retomada das relações internacionais do Brasil com o resto do mundo após a eleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teve um novo capítulo nesta quinta-feira (25). A partir desta data, o Brasil é membro permanente do Fórum Internacional de Transportes (ITF), entidade que reúne 66 nações e discute o presente […]