Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora será comemorado com música, política, diversidade e bom humor na capital paulista Democracia, direito, emprego e renda são os temas centrais do ato que celebra o próximo 1 de maio, dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora. A edição de 2023 é especial: pós-pandemia e, sobretudo, de volta […]
Dia: 25 de abril de 2023
Lei Maria da Penha: alterações promovem celeridade à aplicação de medidas protetivas
Especialista do CEUB comenta os avanços na lei e celebra maior eficácia para garantir a proteção dos direitos das vítimas O presidente Lula sancionou as alterações na Lei Maria da Penha aprovadas pelo Congresso Nacional, que visam permitir a concessão de medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica. As mudanças foram publicadas no […]