Dia Mundial do Migrante e do Refugiado

Uma história sobre Direitos Humanos

Marina Nogueira Madruga*   Resumo: Este artigo apresenta abreviadas notas quanto a obra A invenção dos direitos humanos, de Lynn Hunt. Palavras-chave: Direitos Humanos. Empatia. Solidariedade Abstract: This article presents brief notes on a work An Invention of Two Human Rights, Lynn Hunt. Key words: Human rights. Empathy. Solidarity A obra A invenção dos direitos […]

Levar a sério o direito à liberdade é incompatível com a “cura gay”

  Lawrence Estivalet de Mello* O caso da cura gay (ou “reorientação sexual”) deve ser analisado à luz da liberdade prevista na Constituição Federal (CF/88) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). De forma clássica, atribui-se a formulação jurídica do direito à liberdade à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): “A […]

Abandono afetivo: o que fazer quando os pais não cumprem o dever de cuidado e criação dos filhos?

Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família Em 2020, mais de 80 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Certidão de Nascimento, ou seja, a cada ano 6% dos bebês nascidos no Brasil são registrados sem o nome paterno, de acordo com a Central de Informações do Registro Civil. No […]