O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (05/11), o Aviso de Tramitação da proposta de registro das Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
A publicação tem como objetivo tornar pública a intenção de registro da expressão cultural e permitir que, durante um prazo de 30 dias, a sociedade civil possa se manifestar. Terminado esse período, a proposta será enviada para avaliação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá em reunião – com data a ser definida – se as Matrizes Tradicionais do Forró se tornarão um bem registrado pelo Instituto.
“Para que um bem receba o título de Patrimônio Cultural é necessário demonstrar sua relevância para a memória nacional, sua continuidade histórica e de que forma este bem carrega as referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira”, explicou o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Tassos Lycurgo. “Convidamos toda a sociedade a participar da consulta pública enviando opiniões e sugestões a respeito dessa importante manifestação cultural”, completou.
A solicitação de registro foi apresentada em 2011 pela Associação Balaio do Nordeste e pelo Fórum Forró de Raiz da Paraíba, recebendo o endosso da superintendência do Iphan no estado da Paraíba. A proposta teve apoio de 423 forrozeiros de todo país, por meio de abaixo-assinado.
Desde então, foram realizadas reuniões e fóruns de mobilização junto a comunidades de forrozeiros, pesquisadores e produtores envolvidos com a temática. Esses encontros produziram entendimentos e demandas para o trabalho de reconhecimento que estão consolidados na Carta de Diretrizes para Instrução Técnica do Registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
Matrizes Tradicionais do Forró
As “Matrizes Tradicionais do Forró” são uma forma de expressão que envolve diversas modalidades artísticas, cujo núcleo é a performance social de um leque de tipos de música e dança. Desde seus primeiros registros conhecidos, no início do século XX, a palavra “forró” assumiu também o sentido de um tipo específico de música, cantada ou instrumental, para ouvir e para dançar.
Forró também passou a designar um tipo de evento com música ao vivo e dança, onde há a presença de um repertório de gêneros musicais como o baião, o xote, o arrasta-pé, o xaxado, o coco, o forró e a toada. O forró, assim como o choro, o frevo e o samba, definiu-se nos bailes e festividades populares, num ambiente de amplo convívio social e cultural.
Manifestação popular
Toda a população pode se manifestar sobre o registro das Matrizes Tradicionais do Forró por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135. As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital.
O instrumento legal que assegura o reconhecimento do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil no âmbito federal é o registro, gerido pelo Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, com apoio das superintendências e unidades especiais do Instituto.
Criado pelo Decreto nº 3551/2000 e regulamentado pela Resolução nº 01/2006, este instrumento completou 20 anos de existência em agosto de 2020. Por meio dele, o Iphan reconhece bens que constituem referências culturais para a sociedade brasileira e que devem ser salvaguardados, valorizando a diversidade cultural do país e reiterando a cultura como um direito essencial à vida e à dignidade humana.
Serviço:
Consulta pública: registro das Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural
Data: de 05/11/21 a 04/12/ 2021
Para se manifestar, acesse o formulário digital.
