Em 2020 mais de 600 mulheres utilizaram o recurso em Santa Catarina
Os números de violência contra a mulher crescem de forma acelerada em todo o Brasil. Recentemente, um levantamento do DataFolha encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicou que em 2020 cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual. A pesquisa apontou ainda que na comparação com o ano anterior, há aumento do número de agressões dentro de casa, que passaram de 42% para 48,8%. E cresceu a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões. Na tentativa de frear esse aumento de casos de agressões contra a mulher, além dos dispositivos da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, estados e municípios têm buscado outras medidas para assegurar a segurança das mulheres. Uma delas é o botão do pânico, que em Santa Catarina funciona, desde 2019, em uma parceria da Polícia Militar com o Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Como funciona o botão do pânico?
Em Santa Catarina, o botão do pânico faz parte do aplicativo PMSC Cidadão e é destinado a mulheres que correm risco iminente de um ataque pelo agressor. Quando acionado, a Polícia Militar de imediato tem acesso à geolocalização do celular, podendo assim agilizar a ocorrência. Outra finalidade é a gravação por 60 segundos da situação em que se encontra a vítima. Isso poderá auxiliar a Autoridade Policial a entender a situação emergencial e até mesmo a sua gravidade. O botão do pânico foi desenvolvido exclusivamente para as mulheres que conseguem na Justiça medida protetiva contra os agressores.
Segundo dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, só em 2020 mais de 600 mulheres utilizaram o botão do pânico no estado. Para o advogado e sócio do Araujo & Sandini Advogados Associados, Jhonatan Morais Barbosa, a tecnologia é uma aliada na proteção das mulheres. “A iniciativa é um avanço para a efetivação da aplicação da Lei Maria da Penha, que além de garantir o retorno das mulheres vítimas de violência doméstica na sociedade, também faz transcender seus direitos que há muito tempo foram mitigados por uma sociedade machista”, destaca o advogado.
Sobre o cenário da violência contra as mulheres, o advogado Jhonatan Morais Barbosa enfatiza que ainda há muito medo por parte das mulheres para fazer denúncias de agressões. “Muitas vezes isso ocorre pelo fato de serem dependentes dos seus companheiros. Por isso, a importância do uso de canais de apoio que contribuem para a reinserção das mulheres no convívio social”, finaliza ele.
Saiba como denunciar
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. A Polícia Militar também pode ser acionada, para contatar é só ligar 190.
