Reflexões sobre a Base Nacional Comum Curricular e o componente de geografia
Valdecira Aparecida da Silva Moreira [[i]]
Resumo: O presente artigo versa sobre componente curricular de Geografia na Base Nacional Comum Curricular- BNCC nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Tem como objetivo a análise da concepção de Geografia e suas principais mudanças em decorrência da legislação. Ressalta-se que a BNCC, homologada em 2017, teve primícias na Constituição Federal 1988- CF/88, Lei de Diretrizes e Base 1996- LDB/96, Parâmetros Curriculares Nacionais- PCNs/1997, Plano Nacional de Educação -PNE 2014 a 2024. Constata-se que a BNCC, por si não garante melhoria na qualidade da educação, mas direciona o ensino rumo à equidade educacional.
Palavras-chave: BNCC; Geografia; Anos Iniciais.
Abstract: This article deals with the curricular component of Geography at the National Common Curricular Base – BNCC in the early years of Elementary School. It aims to analyze the concept of Geography and its main changes as a result of legislation. It should be noted that the BNCC, approved in 2017, had first fruits in the Federal Constitution 1988- CF / 88, Law of Guidelines and Base 1996- LDB / 96, National Curriculum Parameters- PCNs / 1997, National Education Plan -PNE 2014 to 2024 It appears that the BNCC, by itself, does not guarantee an improvement in the quality of education, but directs teaching towards educational equity.
Keywords: BNCC; Geography; Early Years.
Introdução
O presente texto visa à reflexão sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e o componente de geografia. O interesse pelo tema surgiu a partir dos estudos realizados na escola, posteriormente através de diálogo, rodas de conversas entre professores e as constantes inquietações emergidas durante a construção do referencial curricular do municipal.
A presente pesquisa evidenciou que a BNCC, representa momento histórico de mudanças na didática docente. Transformou o foco no despertar de habilidades e competências dos alunos promovendo mudanças estruturais, provocando nova abordagem, que vai da simples leitura e interpretação de texto na forma atual do ensino de geografia nos anos iniciais, para a ênfase ao pensamento espacial e o raciocínio geográfico.
Base Nacional Comum Curricular- BNCC e seu processo de construção
Em princípio é importante situar que a construção da BNCC, percorreu longo caminho, passando por diversos governos, com diferentes interesses e focos educacionais, até sua homologação em 2017.
A necessidade da construção de uma base que fosse comum em todas as escolas e em todos os lugares iniciou-se em 1988 com a promulgação da Constituição Federal.
Pode-se afirmar que em 1996 a LDB reforça a necessidade da base nacional comum, e ainda no período entre 1997 a 2000 com os PCNs foi consolidado parte importante da base, ou seja, em 1997 do 1º ao 5º ano, em 1998 do 6º ao 9º ano.
Entre 2010 e 2012, alguns passos foram registrados em direção à concretização de uma base nacional comum com o surgimento de novas diretrizes para orientações legais para o planejamento curricular nas escolas- DCNs.
Em consonância com as mudanças promovidas pela BNCC, Mustafé (2019) aborda que uma diferença entre as DCNs e a BNCC é que, nas diretrizes, não são estabelecidas expectativas de aprendizagens, como no caso da Base. As diretrizes têm seus objetivos voltados para o fortalecimento da autonomia das escolas e de seus projetos políticos pedagógicos.
O PNE 2014 a 2024 com vigência de 10 anos, marca importantes metas em prol da qualidade educacional sobre sua importância Veja Brasil:
O debate em torno dessa implementação ganhou expressividade a partir de 2014 com a promulgação do Plano Nacional de Educação (PNE) que estabeleceu vinte metas para melhoria da Educação Básica, sendo quatro relacionadas à BNCC (BRASIL, 2014).
O Plano Nacional de Educação- Lei nº 13.005/2014 determinou que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei, em acordo com as metas e estratégias estabelecidas no PNE.
Em 2015 ocorreu à consulta publica visando à implantação da primeira versão da BNCC e em março 2016, ocorreu número recorde de contribuição atingindo 12 milhões de contribuição, nesse ano em particular ocorreram seminários, debate, em todo o Brasil com o tema BNCC.
Em 2017, o MEC entregou a terceira versão da BNCC, homologou as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental. A BNCC passou a ser documento oficial. Veja:
A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil. (Brasil, 2015).
Por meio de sua homologação a Base passou a ser documento norteador obrigatório em todas as esferas de ensino.
Em 2018, por meio da legislação foram estabelecidos critérios para sua implantação. Em 2019, ano de estudo da BNCC mais aprofundado nas escolas públicas e particulares. Em 2020, ano da elaboração do referencial curricular do Estado e Município com base na BNCC.
A BNCC e a Geografia
A BNCC apresenta o componente curricular de Geografia como: “oportunidade para compreender o mundo em que se vive, na medida em que essa componente curricular aborda as ações humanas construídas nas distintas sociedades existentes nas diversas regiões do planeta” (BRASIL, 2018, p. 357).
Todos os estudantes do Ensino Fundamental por meio da normatização na BNCC devem ser incentivados a ampliar suas visões de mundo e a compreenderem de maneira crítica as relações que compõem a realidade.
Girotto, (2017) defende que a proposta de construção de uma Base Nacional Comum Curricular representa um importante momento de debate sobre a educação pública que queremos para as próximas décadas no Brasil. Significa, também, um momento crucial para a compreensão dos diferentes interesses e estratégias que atravessam a educação pública brasileira e o ensino de geografia.
Em relação às mudanças propostas na BNCC para o ensino de geografia veja o que descreve Mustafé:
A Geografia apresentada na BNCC do Ensino Fundamental trabalha em uma perspectiva que enfatiza a importância do pensamento espacial para a formação do aluno nesta etapa da escolarização. Para tanto, o documento traz uma concepção de raciocínio geográfico como instrumento necessário para levar os alunos a pensarem espacialmente (MUSTAFÉ, p.24, 2019).
É importante frisar que ao analisar a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, componente de Geografia no Ensino Fundamental, deve-se ressaltar a importância do raciocínio geográfico, de pensamento espacial e as unidades temáticas que organizam o componente.
Uma análise da história da educação no Brasil apresenta o PCN, como algo motivador que estabeleceu significativas mudanças de ordem estrutural para o ensino das disciplinas escolares.
Em especial o ensino de Geografia, nos PCNs aparece como disciplina a partir do Ensino Fundamental: nos quatro primeiros anos, em associação com a disciplina de História.
Na 3ª versão da BNCC a ênfase recai sobre o pensamento espacial e o raciocínio geográfico. Ela apresenta novas dimensões para a realização da leitura de mundo. Antes, o estudo do componente estava mais pautado na leitura, na interpretação da paisagem e em um aluno mapeador consciente. Com a BNCC, volta-se mais para estimular o pensamento espacial, atrelado ao raciocínio geográfico.
O raciocínio geográfico evidenciado na BNCC no componente de geografia significa entender o mundo, a vida e o cotidiano. Para isso, a BNCC detalha e articula os princípios pelos quais os estudantes podem ser conduzidos para pensar dessa forma.
Um exemplo de raciocínio geográfico pode ser a observação de fenômenos, seja um abalo sísmico, seja um desmoronamento de terras causado pelo desmatamento, todos devem ser incentivados a ter a curiosidade de entender por que aquilo acontece. Os alunos devem pensar na questão da causalidade, da localização e das condições geográficas.
Os alunos precisam despertar a habilidade de realizarem analogia, ou seja, perceberem que os acontecimentos e os fenômenos nunca ocorrem da mesma maneira em dois ou mais lugares. A partir dessa análise, fica mais fácil entender o fenômeno.
Entre as mudanças apresentadas na BNCC em relação ao estudo da geografia está o letramento geográfico. Assim como existe o alfabeto de nossa Língua Portuguesa, há o alfabeto da Cartografia, composto basicamente por linha, ponto e área. Essas três formas gráficas compõem qualquer tipo de mapa e sua interação e conjunto dão significado às informações internacionalizadas que o mapa quer mostrar.
Nesse ínterim, Ferreira, (2009) defende que os conhecimentos teóricos da Geografia são fundamentais para nortear a construção do currículo, porém a concepção social da comunidade escolar vai exigir mudanças e adequações em cada unidade e fase de ensino.
Veja Brasil(2017):
Faz-se necessário o desenvolvimento de habilidades voltadas para o uso concomitante de diferentes linguagens (oral, escrita, cartográfica, estética, técnica etc.). Por meio delas, torna-se possível o diálogo, a comunicação e a socialização dos indivíduos, condição necessária tanto para a resolução de conflitos quanto para um convívio equilibrado entre diferentes povos e culturas. O desafio é grande, exigindo capacidade para responder de maneira crítica, propositiva e ética aos conflitos impostos pela história. (BRASIL, 2017, p. 308).
Frente às novas determinações em relação à postura docente no ensino da Geografia o professor pode recorrer à metodologia como a exemplo o filme: “Viagem ao Centro da Terra”, inspirado na obra do escritor Júlio Verne. Para incentivar o letramento cartográfico – situar a Alemanha, onde as personagens vivem; Dinamarca, por onde passam e Islândia, onde está localizado o vulcão Sneffels. Realizar a analogia porque o vulcão ocorre em determinado lugar, quais as causas e consequências.
Conclusão
Analise sobre o componente curricular de geografia na BNCC, homologada em 2017, provoca calorosas discussões entre os docentes.
Discussões fomentadas, por críticos que defendem que a BNCC, apesar de ter recebido inúmeras contribuições de educadores, em sua versão final foi incorporando as bandeiras do movimento empresarial, ou seja, interesses do neoliberalismo.
Nesse ínterim, Girotto (2017, p.17) contribui ao afirmar que além do Banco Mundial, duas entidades representantes do setor empresarial brasileiro estão na frente da defesa da BNCC. Tratam-se do movimento “Todos pela Educação”, capitaneado pelos Grupos Itaú, Gerdau e Fundação Roberto Marinho e da “Fundação Lehman”.
Neste contexto um estudo histórico sobre o ensino da geografia nos anos iniciais, evidencia que este vem passado por verdadeira metamorfose. Desde um ensino de Geografia neutra, onde os procedimentos didáticos adotado promoviam a descrição e memorização dos elementos que compõe as paisagens, sem esperar que os alunos estabelecessem relações, analogias ou generalizações.
Posteriormente com a influência das teorias marxistas, surge uma tendência critica a Geografia Tradicional, cujo conceito de preocupação passa a serem as relações entre a sociedade, o trabalho e a natureza na produção do espaço geográfico.
É importante ressaltar que apesar das muitas criticas, no momento a BNCC, é um documento normativo e oficial, portanto, devemos estudá-lo em sua profundidade e promover debates, reflexões no chão da escola e propor melhorias, alternativas por meio da construção do currículo e posteriormente no projeto pedagógico da escola.
Se a BNCC é ou não um documento ideal, promotor de melhoria da qualidade da educação, o tempo dirá. No entanto é preciso lembrar que seu sucesso e eficácia dependem da união de esforços, cada um fazendo sua parte. A reforma da educação não ocorre apenas por homologação de documentos oficiais, mas em conjunto com as ações desenvolvidas dentro da sala de aula, pelo foco e direcionamento dos profissionais envolvidos no processo.
Referências Bibliográficas
BRASIL, Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
_____Ministério da Educação (2015). Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEB. In http://basenacionalcomum.mec.gov.br.
_____ Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Fundamental. Brasília, 2018.
_____. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação–PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de junho de 2014 a Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
CASTRO, I. E. d. O problema da escala: Conceitos e Temas. In: CASTRO, I. E. d.; GOMES, P.C. d. C.; CORRÊA, R. L. (Org.). Geografia. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
FERREIRA, W. A. F. O Currículo de Geografia: uma análise do documento de reorientação curricular da SEE-RJ. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana) —Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo,2009.
Girotto, Eduardo Donizeti– DOS PCNS A BNCC: O ENSINO DE GEOGRAFIA SOB O DOMÍNIO NEOLIBERAL SP, Brasil, 2017.
MUSTAFÉ, Diego Nascimento, O Ensino De Geografia Na Bncc Do Ensino Fundamental (Anos Iniciais E Anos Finais): A Escala Geográfica E O Conceito De Lugar Com Vistas À Formação Cidadã Do Aluno, (Dissertação) GOIÂNIA/GO 2019.
[[i]]Mestra em Ciências da Educação/UDS; Professora Nível III SEDUC/RO. valdeciracolorado@hotmail.com
