Por Gabriel Hayduk* A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma série de novos direitos que, até então, não existiam. A lei expõe, de forma clara, que os dados são do titular e não das empresas e, com essa afirmação, toda a dinâmica de tratamento dos dados muda. As empresas, sejam elas […]
*Francis Ricken A Reforma Eleitoral de 2021 estabeleceu uma nova regra para as próximas eleições: a criação e o funcionamento das federações partidárias, permitindo que diferentes partidos possam se unir em âmbito nacional para as eleições majoritárias (Presidente, Governador, Prefeito e Senador) e proporcionais (Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador), com estatuto próprio durante o […]
William Jorge Gerab publicado em 09/11/2011 comco <www.partes.com.br/emquestao/bolinhadesabao.asp> Como o “garotinho” da música de sucesso “Bolinha de Sabão”, de Orlann Divo e Adilson Azevedo, no período de lançamento da Bossa Nova, os governos petistas nos chamam para uma brincadeira: “…quando ele me chamou e pediu pra com ele brincar. Foi então que eu vi […]
