Práticas educacionais nas cozinhas das escolas públicas: participação dos(as) merendeiros(as)
Felipe Soave Viegas Vianna[1]
Mario Marcos Lopes[2]
Emerson Benedito Ferreira[3]
RESUMO: O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a importância do trabalho dos(as) merendeiros(as) dentro de uma perspectiva pedagógica tendo como base a gestão democrática. Para tanto procede-se à revisão bibliográfica que discute a criação dessa área profissional, bem como, elementos para efetivação de sua participação ativa no ambiente escolar.
Palavras-Chave: Alimentação escolar, Gestão democrática.
ABSTRACT: The objective of this work is to discuss the importance of the work of the cooks (as) within a pedagogical perspective based on democratic management. To this end, a bibliographic review is carried out that discusses the creation of this professional area, as well as elements for the realization of their active participation in the school environment.
Key Words: School meals. Democratic management.
INTRODUÇÃO
O professor representa um papel único e insubstituível no processo de ensino e aprendizagem dos educandos, porém, é preciso reconhecer que a educação é um processo coletivo e que as interações nos outros ambientes escolares, que não a sala de aula, contribuem de forma diferenciada com a formação integral destes alunos.
A participação do(a) merendeiro(a) escolar nas questões relacionadas à alimentação pode transformar a relação dos educandos com a sociedade, com a família e com os hábitos alimentares. A discussão sobre a alimentação e suas implicações na saúde, a valorização dos aspectos socioculturais, como comensalidade, aspectos emocionais, sociabilidade no momento da refeição e cultura alimentar dentro da escola, pode mudar os hábitos alimentares a saúde e o desenvolvimento de uma comunidade (CHAVES, 2009).
A compreensão desta interrelação dos(as) merendeiros(as) e outros profissionais não docentes com os estudantes e os ganhos na educação, levou à valorização destes profissionais com a inclusão na categoria de profissionais da educação que levou consequentemente à qualificação mediante a formação em nível técnico ou superior em área pedagógica ou afim, conforme a Lei nº 12.014, de 2009 (BRASIL, 2009b). Como a formação é o meio para a inclusão na categoria destes profissionais, os planos de carreira são também incluídos aos dispositivos dos planos de carreira do magistério, conforme o que prevê o artigo 2º, parágrafo 2º da resolução CNE/CEB nº 2, de 2009 (BRASIL, 2009b).
Desta forma estes profissionais de apoio, a área pedagógica e a administração escolar, devem assumir uma nova identidade, de forma a se organizar e trabalhar em acordo com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e não à parte dele, assumindo uma gestão democrática.
No Parecer CNE/CEB nº 16, de 2005, que embasa a Resolução, está descrito que os profissionais de alimentação escolar, secretaria escolar, multimeios didáticos e infraestrutura dão origem às habilitações profissionais cuja principal competência descrita, está em constituir identidade profissional educativa em seu trabalho na escola (BRASIL, 2006) o que ocasionou a necessidade de se criar as condições necessárias para os processos formativos destes agentes.
Uma iniciativa importante do Ministério da Educação (MEC), foi a criação da 21ª área profissional, Área Profissional de Serviços de Apoio Escolar, e a criação do Profuncionário, programa que forma estes trabalhadores em nível médio e superior nas áreas de gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos, meio ambiente e manutenção da infraestrutura escolar.
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a importância do trabalho com cunho pedagógico dos profissionais não docentes das escolas públicas e a efetiva participação dos(as) merendeiros(as) no contexto educativo da escola através da cooperação nos planejamentos pedagógicos tendo como base para discussão a gestão democrática e a construção coletiva do PPP.
Para atingir tal objetivo, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, onde serão discorridos o trabalho dos(as) merendeiros(as) e sua evolução ao longo dos anos; conceitos de participação, com diferenciação dos meios e atitudes dos envolvidos nas ações que envolve obrigatoriamente um tipo de gestão democrática, trazendo conhecimentos de autores que trazem uma luz sobre como fazê-la na prática e conseguir o envolvimento efetivo destes profissionais com a função educadora que eles também podem exercer.
1 O(A) MERENDEIRO(A) ESCOLAR: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Com a evolução das ações pedagógicas, Nunes (2002) destaca que os(as) merendeiros(as) também passaram a desempenhar um importante papel no processo educativo, não mais se limitando a manipulação de alimentos e higienização do ambiente. Estas profissionais por possuírem um conhecimento de ordem prática, passam a ser consideradas nas ações educativas da escola, as tornando potenciais agentes de educação nutricional e de saúde. Mesmo sem nenhuma formação educacional, os(as) merendeiros(as) estimulam o comportamento social das crianças para a formação de seus hábitos alimentares.
Esta revisão de literatura pretende revisitar o trabalho dos(as) merendeiros(as) ao longo dos anos mostrando sua evolução na função específica de cozinhar e zelar pelos alimentos e na nova função de educar e participar ativamente nos planejamentos e decisões tomadas pela escola. Para isto serão revisitados temas como a gestão democrática sobre viés destes profissionais também discorrendo sobre sua formação e profissionalização através do plano de carreira do magistério.
1.1 O trabalho dos(as) merendeiros(as)
Em meados dos anos 40, ainda não havia nenhuma política pública para a alimentação nas escolas. A comunidade escolar se organizava e coletava doações para a montagem das “caixas escolares”, onde o dinheiro era convertido em alimentos servidos aos alunos. Esta iniciativa diminuiu a desnutrição infantil e a evasão escolar através dos anos (CHAVES, 2009). Diante deste cenário, o Governo Federal em 31 de março de 1955, com o Decreto n. 37.106 (BRASIL, 2020) cria a Campanha da Merenda Escolar (CME), atualmente chamado de Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Desde 1998, o PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma autarquia do MEC. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos, durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento e rendimento escolar.
Nos primeiros anos do programa, o papel do(a) merendeiro(a) era na maioria das vezes, preparar lanches ou refeições que já vinham pré-cozidas onde a profissional deveria praticamente ferver água e misturar. Atualmente o trabalho se tornou mais complexo, com manipulação de alimentos em tempo integral utilizando produtos frescos e seguindo cardápios desenvolvidos por nutricionistas (NUNES, 2002).
De acordo com Nunes (2002), junto com este novo cardápio, surgiram outras atribuições, como os cuidados no recebimento e armazenamento destes alimentos para que fiquem próprios para consumo, preserve seus nutrientes e não haja contaminação. Além da responsabilidade pela qualidade nutricional do que está sendo servido e aceitação dos alunos.
Desde a década de 60, pensadores da educação já mostravam uma necessidade de inserir elementos de educação nutricional nos currículos de ensino fundamental. A intenção era de mudar maus hábitos alimentares o mais cedo possível nestas crianças. Porém nesta época, e até alguns anos atrás, a tarefa de promover estas informações era exclusiva do professor em sala de aula, em disciplinas intituladas teóricas. Em nenhum momento se considerava a participação dos(as) merendeiros(as). Hoje, esta personagem se torna fundamental nas concepções da relação entre teoria e prática praticada no ambiente escolar (BRASIL, 2006).
Segundo Lück (2010), os funcionários escolares de serviços de apoio, eram vistos sob uma ótica limitada de trabalhadores braçais e tarefeiros, portanto não aptos ao desenvolvimento de ações pedagógicas. Porém as mudanças de paradigmas coletivas, tanto no plano profissional quanto no plano social, culminaram no reconhecimento deste indivíduo como agente educador dentro de suas especialidades e vivências.
Num momento de ressignificação do espaço escolar, os limites vão além das paredes da sala de aula e da transmissão de conteúdos passados pelo professor. Exige a formação completa do indivíduo para atuar numa sociedade mais justa e democrática (LDB – Lei n. 9.394/96), se afastando de modelos tradicionais, por vezes excludentes e se aproximando de ambientes de aprendizagem colaborativos onde todos os funcionários são educadores e, portanto, protagonistas do processo educativo (BRASIL, 2006).
O(A) merendeiro(a) da escola, quando planeja os pratos que serão servidos, deve combinar ingredientes que contribuam para o desenvolvimento físico e intelectual destas crianças, despertando naturalmente esta característica própria do processo educativo, que é o pensar coletivo com a integração das atividades que se desenvolvem no interior da escola (NORONHA, 2009). As atividades educacionais mais desenvolvidas nas escolas pelos(as) merendeiros(as) incluem aulas de culinária, valorização de hábitos locais, educação quanto ao desperdício de alimentos, manejo de hortas e aulas de hábitos alimentares saudáveis (CHAVES, 2009).
Para a efetivação desta nova identidade profissional, os colaboradores devem estar conscientes de seu novo papel através de uma profissionalização recebendo uma formação inicial e continuada. A formação é a forma pela qual o profissional consegue ganhar mais competência pessoal, teórica, técnica, social (LIBÂNEO, 1998)
No contexto das transformações sociais, a educação formal é um fator fundamental, o que estimula a formulação de propostas inovadoras na especialização destes novos educadores. Este profissional deve se identificar com a função que realiza e estar seguro quanto sua participação nas atividades didáticas, como a participação da elaboração da proposta pedagógica, ou contribuição com o PPP, por exemplo (HORA, 1994).
Com esse conceito da profissão, surge a necessidade de pensar nesta nova função pedagógica. Uma especialização deste profissional para que possa desempenhar o papel educativo. Diante deste cenário, o Governo Federal por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE) cria a 21ª Área profissional: Serviços de apoio escolar, que será responsável pela formação profissional, não só dos(as) merendeiros(as), mas de todos os funcionários não-docentes da escola.
1.2 Gestão Democrática e o papel dos(as) merendeiros(as) escolares
Na Constituição Federal (BRASIL, 1988), no artigo 206, incisos I, III, VI e VII, capítulo sobre educação, encontramos igualdade de condições de acesso à escola, garantia de padrão de qualidade e pluralismo de ideias, como princípios norteadores que favorecem a gestão democrática das escolas públicas, que passou a incluir a comunidade nas discussões da escola.
Porém, a gestão democrática foi somente regulamentada através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996), que estabeleceu orientações para o trabalho pedagógico com a participação dos pais, alunos e funcionários, fortalecendo o envolvimento entre a instituição e a comunidade. Diante desse cenário, surgiu a necessidade de produzir novos processos principalmente para a tomada de decisões nas escolas nascendo assim, o PPP, documento que assegura à direção escolar essas novas faces políticas e educacionais (CEDAC, 2016).
Traduzindo para os(as) merendeiros(as), a participação destes profissionais, deve assumir uma postura ativa, com apresentação de propostas, defesa de pontos de vista nos assuntos em debate, mesmo sendo seu ponto de vista, divergente e crítico.
Obviamente esta participação não deverá ser apenas dos(as) merendeiros(as), mas todos os funcionários, pais e comunidade ao entorno da escola, sendo necessário por vezes uma modificação dos processos de gestão. Não apenas um princípio pedagógico, a gestão democrática está presente na Constituição. O parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal (BRASIL, 1988) estabelece que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, consagrando uma nova ordem jurídica e política no País, entendendo a participação social como princípio inseparável à democracia. No artigo 206, sobre os “princípios do ensino”, inclui, entre eles, no Inciso VI, a “gestão democrática do ensino público”, princípio este retomado na LDB. Porém, um pouco reduzida, aos preceitos dos artigos 145 e 15, que preveem, “a participação dos profissionais no projeto pedagógico, e da comunidade, nos conselhos escolares, além de uma progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira às escolas”
Segundo Hora (1994), um dos meios para a democratização do ensino, exige mudanças no sistema escolar, com eliminação de vias burocráticas e realizada através da participação, não só dos professores, mas também dos pais em assembleias, tomadas de decisões e eleições para cargos eletivos. Contudo, apenas o engajamento dos diretores e coordenadores da escola para a participação coletiva por vezes não são suficientes para que haja uma participação efetiva dos funcionários, incluindo aqui os(as) merendeiros(as). Ainda segundo Hora (1994) para a participação da comunidade é por vezes necessária um aprendizado político e organizacional para que os envolvidos se sintam preparados para opinar sobre os assuntos. É preciso muito trabalho como cumprir acordos, estar presente em reuniões, fiscalizar o trabalho de todos, assumir enfim, uma postura ativa sem mais decisões prontas para serem cumpridas, encarando a instituição como um órgão público que precisa ser controlado por seus usuários.
Essa dificuldade, de acordo com Veiga e Fonseca (2001), é cultural do brasileiro que historicamente não tem uma vertente participativa nos processos decisórios e políticos da sociedade refletindo na não participação da construção do projeto como estabelecido na Constituição Federal, LDB e Plano Nacional de Educacão – PNE.
Porém há de se tomar o cuidado de não confundir os meios democráticos e participativos com atividades fim em detrimento dos objetivos cognitivos. Segundo Libâneo (2004) alguns gestores entendem que se deve adotar um currículo em que a vivência das interações sociais entre os alunos seja mais importante do que os conteúdos de conhecimentos formais e veem o objetivo da escola como uma instituição propiciadora de relações democráticas e participativas em detrimento dos objetivos da aprendizagem.
1.3 O(A) merendeiro(a) escolar: uma análise do contexto
Comumente a não-participação é erroneamente associada com desinteresse. Segundo Vincent (1996), a não participação pode ter muitas origens diferentes, mas podem ser agrupadas em dois grandes grupos, os que não participam por que não querem e os que não participam por que não podem. O primeiro grupo, desenvolveu uma “lógica de oposição” em relação aos envolvidos, resumindo sua participação ao mínimo necessário para o cumprimento de suas funções. Posição que pode ter sido originada por episódios anteriores em que as reuniões se revelaram pouco proveitosas e gratificantes, com decisões que não refletem seu interesse, ou ainda, causadas por momentos críticos de divergência que se converteram em discussões ou momentos desagradáveis. E há ainda os que acham que não devem participar, pois este envolvimento vai além das suas funções contratadas. E os que não podem, por fatores circunstanciais como falta de tempo, falta de pessoal, etc.
Segundo a Comunidade Educativa (CEDAC, 2016) para estimular este envolvimento, o gestor com sua equipe pedagógica, podem iniciar ações como realizar uma caminhada pelo espaço escolar num horário de atividades cotidianas, porém com um olhar de visitante, de modo reflexivo e questionador. Pode-se fazer um guia para todos observarem pontos em comum. Os participantes desta caminhada irão anotar neste “guia” o que observam. Logo depois, todos se reúnem para refletir e expor o que pensam sobre os assuntos. Esta observação pode começar pelo local de alimentação disponível na escola: Observam se há um refeitório, material dos pratos e copos – se são de vidro ou de plástico – talheres, condições do mobiliário, como mesas e cadeiras. Devem avaliar se o ambiente é agradável e respeitoso com atitudes por exemplo, de alunos que juntam os utensílios usados e jogam o lixo no compartimento para lixo, revelando valores e a intencionalidade educativa do ambiente ou o contrário, os alunos deixam tudo jogado com lixo por toda a parte.
Esta atividade irá revelar uma rica reflexão sobre os valores e a realidade da escola oferecendo elementos para elaborar ou revigorar o PPP, além de ser uma oportunidade de formação para todos os envolvidos em algo que eles entendem e vivenciam todos os dias.
Na escola todos os espaços são educativos complementando o processo de ensino e aprendizagem da sala de aula. Sendo a educação um processo coletivo e contínuo, os momentos de interação dos profissionais não-docentes contribuem para a formação integral deste indivíduo. Portanto, todos os que trabalham nos serviços de apoio, são fundamentais ao processo educativo. O(A) merendeiro(a), por exemplo, não deve escolher aleatoriamente as refeições que serão servidas. Suas escolhas deverão estar articuladas com a intencionalidade e cultura descrita no PPP e os processos de ensino-aprendizagem daquela escola, provocando neste profissional o pensamento reflexivo integrando as atividades desenvolvidas na escola.
Educar em todos os sentidos inclusive no âmbito da nutrição não se faz apenas com aulas ou palestras com informações científicas. Também não se faz com a imposição de normas autoritárias ou discutindo apenas os aspectos negativos da questão que remetem mais às doenças que a saúde. Deve existir um equilíbrio entre estas informações e a cultura alimentar local e deve ser diária analisando e corrigindo as condutas e escolhas para que estes agentes possam fazer escolhas mais conscientes e responsáveis sem deixar de serem prazerosas.
A inclusão do tema alimentação e envolvimento dos(as) merendeiros(as) no PPP da escola outros podem ser incluídos na prática pedagógica como a utilização da horta escolar e outras possibilidades no entorno, a ligação da alimentação ao desenvolvimento sustentável com questões como cadeia produtiva, consumo, desperdício de alimentos, meio ambiente, agricultura agroecológica e familiar. Inclusive o Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação, dedica uma unidade – Da(o) merendeira(o) à educador(a) alimentar- e apresenta esta questão do envolvimento dos(as) merendeiros(as) com o pedagógico, estimulando sua participação nos conselhos de alimentação escolar e trazendo inclusive instruções de atividades para estes praticarem diretamente com os alunos.
É necessário promover aos(as) merendeiros(as) através de formação e profissionalização, condições para que tomem consciência da importância do trabalho que realizam de forma a conseguirem se organizar em consonância ao PPP da escola.
Infelizmente, outros aspectos também devem ser considerados em relação a este envolvimento como a terceirização destes serviços. Políticas públicas, vetam a contratação de profissionais não-docentes através de concursos públicos. Os profissionais terceirizados não têm os mesmos direitos dos funcionários públicos e tampouco o mesmo salário, prestam contas de seu trabalho a uma empresa privada e não à direção da escola e por isso dificilmente se envolvem com a comunidade escolar. Portanto não se sentem compromissados ou até chegam a ser impedidos de se envolverem com o projeto educacional da escola (BRASIL, 2009a).
Desta forma se institucionaliza a presença do setor privado no espaço público, descomprometendo o serviço de apoio à essência do trabalho naquele espaço que é o processo educacional, distanciando ainda mais os alunos destes profissionais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como aponta Freire (1996), a descrença nas possibilidades dos outros é uma das conotações do autoritarismo. O mesmo autor defende que se deve promover a criticidade, implicando romper com todas as formas de domesticação. Reinventar a democracia na escola é a melhor forma de se ensinar cidadania.
Neste sentido, o trabalho dos(as) merendeiros(as) é ainda mais relevante na perspectiva da escola que queremos, que é a da educação cidadã. A criação da nova área profissional, juntamente com os cursos e programas traz não apenas a valorização destes profissionais, mas também uma promoção de conhecimentos e envolvimento da comunidade. Com relação ao envolvimento dos(as) merendeiros(as) com a educação, há uma maior discussão sobre saúde e hábitos alimentares que envolvem além dos alunos, familiares, educadores e sociedade com inclusive o encorajamento de mudanças no entorno da escola com conscientização dos comerciantes que por vezes vendem produtos nocivos à saúde e sem a higiene necessária para um alimento seguro.
Além das ações pontuais de resultado imediato, outros aspectos a longo prazo poderão se desenvolver como a valorização de aspectos culturais locais, combate ao desperdício com a participação da comunidade, exploração de novos espaços para atividades relacionadas a alimentação, construção de hortas e incentivo ao ato de cozinhar e alimentar-se.
REFERÊNCIAS
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[1] Tecnólogo em Gastronomia. Especialista em Alimentação Escolar e Gestão de Operações em Cozinha; Docência da Educação Superior. E-mail: felipe.svianna@sp.senac.br
[2] Biólogo e Pedagogo. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara. Docente do Centro Universitário Barão de Mauá. E-mail: lopesmmarcos@gmail.com
[3] Bacharel em Direito e Licenciado em História. Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos.
