Márcio José da Silva[1]
Resumo: As transformações globais estabelecem confronto da gestão da educação básica à realidade das políticas de gestão. Este artigo mostra a correlação de forças entre Estado e Sociedade civil e política, aponta ainda a necessidade de compreender a complexidade e mutação dessas políticas. Mesmo Política sendo de abrangência ampla, deve alcançar a escola e seus agentes para entenderem como as ideias se materializam. O diálogo entre escola e poder público deve promover políticas públicas educacionais capazes de produzir conhecimento eficaz.
Palavras chave: Políticas Públicas, Gestão da educação básica, Globalização
Abstract: Global transformations establishes a confrontation between the management of basic education and the reality of management policies. This article shows the correlation of forces between state and civil society and politics, and points out the need to understand the complexity and mutation of these policies. Even though Policy is broad in scope, it must reach the school and its agents to understand how ideas materialize. The dialogue between school and public power should promote educational public policies capable of producing effective knowledge.
Keywords: Public Policies- Basic Education Management – Globalization
INTRODUÇÃO
As políticas e Gestão da Educação básica dialogam sobre os que pensam e fazem políticas e gestão da educação básica.
De acordo com Bandeira (1999, p. 5-8) tem se tornado cada vez mais aceita nos últimos anos, no Brasil, a ideia de que é necessário criar mecanismos que possibilitem participação mais direta da sociedade na formulação, no detalhamento e na implementação das políticas públicas.
VIEIRA (2007) aponta um confronto do contato com a realidade das políticas de gestão da educação básica quando os articula com a função social da educação.
A escola tem reproduzido ideologias através das políticas que são implementadas para serem adaptadas a realidades de cada momento histórico.
As políticas educacionais expressam a diversidade da política em dado momento histórico. Nesse sentido, tudo depende do lugar de onde s e observam os diferentes fenômenos em foco: se volta para um lado macro ou micro do objeto a ser estudado, e, que existem tendências que independem da vontade dos gestores de ocasião, como é exemplo a descentralização do ensino fundamental. (VIEIRA, 2007, p. 4).
Às vezes torna-se o poder público como única instância de formulação de políticas, e nessa correlação de forças entre Estado e Sociedade civil e política. Percebe-se a necessidade de compreender a complexidade e mutação dessas políticas. Assim é de interesse da análise da política educacional as iniciativas do Poder público em suas diferentes instancias. (VIEIRA, 2007, p. 5).
- EDUCAÇÃO, POLÍTICA E PODER PÚBLICO.
SILVA (1994) define o Poder público como o conjunto dos órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, constituído de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, ou seja, representa o próprio governo e o conjunto de atribuições legitimadas pela soberania popular.
As políticas que traduzem a intensão do Poder Público, ao serem transformadas em práticas se materializam na gestão. Nesse sentido, política é de abrangência ampla e deve alcançar a escola e seus agentes para entenderem como as ideias se materializam. (VIEIRA, 2007, p. 6).
A gestão escolar conforme Lei de Diretrizes e Bases Lei 9394/1996, art.206, inciso VI, deve acontecer de forma democrática, e abre um leque para a participação de membros que estava alheios à decisões, bem como oferece autonomia as unidades do sistema educativo de definirem suas formas de operacionalização, sendo o foco da educação básica, a essência da tarefa educativa é o papel social da escola.
De acordo com Bandeira (1999, p.10) começou a formar-se, nos últimos anos, entre pesquisadores e praticantes, o consenso de que é necessário revisar as estratégias tradicionalmente adotadas na formulação de políticas regionais no Brasil:
Tais estratégias, além de apresentarem um conteúdo que, em alguns aspectos, não mais se ajusta às realidades e necessidades de uma economia globalizada e aos novos papéis assumidos pelo setor público, padecem de problemas de escopo e de estilo. (…) A industrialização substitutiva de importações constituiu um ideário rico para a construção de políticas públicas de desenvolvimento ao longo de várias décadas, mas não mais subsiste como referência para as novas estratégias estabelecidas após a década de 80.
As transformações econômicas, políticas e sociais recentes nas sociedades capitalistas têm refletido sobremaneira na Educação. (SILVA, 2017, p. 3).
Conforme BRIONES (2000), as sociedades do conhecimento estabelecem novas demandas ao sistema de ensino, ou seja, uma reconcepção das políticas educacionais em andamento.
Já na concepção de Durkheim (1975, p. 36), a sociedade é uma determinante, e exige que o indivíduo se adapte totalmente aos seus objetivos e momentos.
Nesse sentido a Educação é um processo humanizante, social, político, ético, histórico, cultural e que “a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” as marcas produzidas estão ancoradas na subalternização dos proletários e da sua cultura, em favor de uma cultura hegemônica, opressora e marcada pela violência. A libertação da situação de opressão só é possível se ancorada na práxis[2] que transforma e supera a dualidade de opressores e oprimidos. (FREIRE, 2001, p. 52).
Para a essa eficiência, é necessário que haja um diálogo entre escola e poder publico para que possa promover políticas públicas educacionais capazes de produzir conhecimento libertador, reflexivo, crítico, político e transformador, melhorando a qualidade da educação.
- Gestão da escola pública
Vitor Paro (1998) considera como objeto de ação administrativa as práticas escolares realizadas com propósito de buscar racionalmente o objeto pedagógico da escola:
(…) tendo em conta que a participação democrática não se dá espontaneamente, sendo antes um processo histórico em construção coletiva, coloca-se a necessidade de se preverem mecanismos institucionais que não apenas viabilizem mas também incentivem práticas participativas dentro da escola pública.( PARO, 1998,p.46).
É necessário examinar em que medida os fatos e relações do dia a dia da escola não apenas concorrem para os fins da educação escolar, mas o fazem de forma racional com os esforços e recursos adequados aos fins e orientados por estes e com o emprego desses recursos, acontecendo de maneira econômica, isto é, no menor tempo e com o mínimo dispêndio:
A administração escolar inspirada na cooperação recíproca entre os homens deve ter como meta a constituição, na escola, de um novo trabalhador coletivo que, sem os constrangimentos da gerência capitalista e da parcelarização desumana do trabalho , seja uma decorrência do trabalho cooperativo de todos os envolvidos no processo escolar, guiados por uma “vontade coletiva”, em direção ao alcance dos objetivos verdadeiramente educacionais da escola”. (Paro, 1986, p. 160).
Paro continua sua discussão apontando as atividades do interior da escola em dois grupos: atividades meio e atividades fim; seno as atividades meio as relacionadas ao processo pedagógico escolar em sala de aula e, as atividades fim as relacionadas à apropriação do saber pelos estudantes.
Dessa forma, entra no rol das preocupações da administração na escola, tudo que diz respeito ao processo pelo qual se busca alcançar os fins educacionais estabelecidos.
- A educação Básica e Globalização.
Não é difícil perceber que as atividades realizadas no interior das escolas e da sala de aula se distanciam da eficiência, porque nem sempre as ações desencadeadas, o montante e as formas de utilizar os recursos convergem para o útil. (VIEIRA, 2007, p. 9).
Esta constatação mostra o descaso do Estado com a escola pública em múltiplas determinações sociais e econômicas, onde o profissional docente convive com situações desfavoráveis de trabalho e sustento, que coadunam com os fins da transformação social da universalização do saber, que em prática seriam atividades fins da escola.
Conforme Ferreira (2004, p. 5) as políticas públicas, emanadas do Estado, anunciam-se mediatizadas por lutas, pressões e conflitos, abrem-se a possibilidades para implementar sua face social. Nesse contexto de tal gravidade, a gestão da educação, como tomada de decisões, utilização racional de recursos para a realização de determinados fins.
Para que as populações discentes e seus aliados (comunidades, pais) que por sua condição econômica se encontram alijadas ao poder político participem e tomem decisão junto à gestão é preciso compromisso. Somente uma gestão democrática exerceria esse papel na sociedade dividia em classes trabalhadora e majoritária, que é já posição política. (PARO, 1998).
Dessa forma cabe à escola a responsabilidade de garantir que a educação se faça com a melhor qualidade para todos, cumprindo seu papel social:
Depreende-se daí, que de uma boa ou má administração da educação dependerá a vida futura de todos que pela escola passarem. Uma boa ou má gestão educacional exercerá uma influência relevante sobre a possibilidade de acesso às oportunidades sociais da vida em sociedade (FERREIRA, 2012, p 296).
De acordo com SAVIANI (1995) a realidade das transformações globais estabelece a produção de sentidos novos sobre as próprias transformações, bem como, sobre as pertinentes, relações da sociedade com o Estado, culminando nas reformas necessárias para o desenvolvimento econômico e para uma vida democrática, tanto global como local.
No entanto, conforme (GÒMEZ 2000, p. 109), o capitalismo e a globalização afetam profundamente o Estado (nação), enquanto unidade política territorial, com impactos diretos nas tradicionais noções de soberania, comunidade política e democracia, que lhe são histórica e conceitualmente atreladas.
No mundo atual vivemos momentos de profundas mudanças. Essa realidade provoca incerteza, insegurança e variadas situações de complexidade exigindo da educação e dos educadores a tarefa de traduzir as determinantes do mundo em condições que possibilitem uma formação humana e cidadã capaz de enfrentar os desafios da sociedade globalizada.
CONCLUSÃO
Para as perspectivas atuais da educação, deve-se buscar uma reflexão que envolva o processo de globalização da economia, da cultura e das comunicações. Já que não é possível o novo modelo de produção de conhecimento ser ignorado pelo desenvolvimento científico e tecnológico. (SAVIANI, 1995).
A gestão da educação caracteriza as direções traçadas ao examinar as condições e colocar em pratica os objetivos das políticas, a fim de garantir as possibilidades de efetivamente assegurar uma concretização da cidadania e o mundo do trabalho, superando nas organizações educacionais as fraquezas institucionais que resultam na grande maioria das vezes em desigualdade, exclusão e injustiça. (VIEIRA, 2007, p.15).
As políticas socioeconômicas acabam enfocando situações emergentes e implementando políticas sociais par resolver problemas momentâneos, fazendo com que a escola seja uma reprodutora dessa ideologia, a da reprodução das ideias dos dominantes.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BANDEIRA. Pedro. Participação, articulação de atores sociais e desenvolvimento regional. Brasilia, IPEA. 1999. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0630.pdf
BRIONES, Leopoldo. Demandas de la sociedad del conocimiento a la gestión del currículum escolar. Disponível em: www.reduc.cl – Revista Digital UMBRAL, Chile, 2000 – No. 10 – Septiembre, 2002
DURKHEIM, Émile. Educação e sociologia. 10ª ed. Trad. de Lourenço Filho. São Paulo, Melhoramentos, 1975.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Gestão Democrática da Educação: ressignificando conceitos e possibilidades. In: FERREIRA N. S. C. & AGUIAR, M. Gestão da Educação: impasses perspectivas e compromissos. 9ª ed. São Paulo: Cortez, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido 30 anos depois. In: FREIRE. A. A.F. Pedagogia dos Sonhos Possíveis. São Paulo: UNESP, 2001.
GÓMEZ, José Maria. Política e Democracia em Tempos de Globalização. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.
Naura Syria Carapeto Ferreira (org.) Gestão democrática da educação Atuais tendências, novos desafios, São Paulo: Cortez, 2008, 6 ed., p. 119. ISBN 978- 85-249-0690-9.
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1986.
PARO, Vitor Henrique. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: SILVA, L. H. da (Org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 30.a edição. Campinas, SP: Autores Associados, 1995.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 11ª ed., 1994.
SILVA, Márcio José da Silva. Educação de jovens e adultos: uma análise do itinerário educativo e laboral dos egressos da cidade de Colorado do Oeste, Rondônia, Brasil. Tese apresentada a Banca para obtenção do grau de Mestre em Educação, pela UDS em 12 de julho de 2017.
VIEIRA, S.L. Política educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília, DF: Líber livro, 2007.
[1] Mestre em Ciências da Educação (UDS); Especialista em Administração e Gerenciamento Escolar (UNIR/RO); Especialista em Educação de Jovens e Adultos (IFMT); Graduado em matemática (UNIR/RO).
[2] A práxis é entendida aqui como “reflexão e ação dos homens sobre o mundo para transformá-lo”, pois, “sem ela, é impossível a superação da contradição do opressor x oprimido”.
