Acedriana Vicente Vogel* Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá pela procedência ou não dos embargos de declaração frente ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 888.815, que trata a respeito da legalidade e constitucionalidade do ensino domiciliar (ou homeschooling) no Brasil. Enquanto isso, o assunto é uma das prioridades dos 100 primeiros dias […]
