Nivaldo Siqueira Mergulhão Junior*
Resumo
Esta pesquisa revisou a literatura sobre a perspectiva construção da ponte sobre o rio Oiapoque. No entanto, ainda que essa relação traga desenvolvimento para os dois lados é necessário afirmar que essa área é caracterizada por vários problemas como os impactos sociais, os efeitos dos conflitos sociais e o descaso político brasileiro. Ficou evidente, que a inauguração da Ponte Binacional aumentou o fluxo migratório e contribuiu para os conflitos sociais, o governo brasileiro é omisso e o comércio dessa região promove a desigualdade social.
Palavras-chave: Amapá, Guiana Francesa, Oiapoque, Conflitos Sociais.
Abstract
This research reviewed the literature on the construction perspective of the bridge over the Oiapoque river. However, although this relationship brings development to both sides, it is necessary to affirm that this area is characterized by several problems such as social impacts, the effects of social conflicts and Brazilian political neglect. It was evident that the inauguration of the Binational Bridge increased the migratory flow and contributed to social conflicts, the Brazilian government is silent and the commerce of this region promotes social inequality.
Keywords: Amapá. French Guiana. Oiapoque. Social Conflicts.
Introdução
A questão de fronteira entre Brasil e Guiana Frances é motivo de discussões e debates entre políticos de ambas as nações. Com a construção da Ponte que via ligar a cidade de Oiapoque (Brasil) e Saint- Georges (Guiana Francesa) estabelecerá uma aproximação econômica, social e cultural. No entanto, essa fronteira está caracterizada por diversos problemas sócias tais como: A migração clandestina, o comércio criminoso e principalmente a prostituição.
É necessário argumentar: Quais as perspectivas econômicas e sociais com a construção da ponte no Rio Oiapoque? Ressalta-se mostrar as mudanças e permanências com a construção da ponte entre as duas nações. As principais hipóteses elaboradas para analisarmos a temática destinam-se principalmente aos grupos excluídos. Portanto, o crescimento migratório contribui para os conflitos sociais; o governo brasileiro é omisso nas problemáticas sociais nesta região e o desenvolvimento econômico nesta região não beneficiou os brasileiros que moram no município de Oiapoque.
As disputas europeias pela posse de colônias no novo mundo
Os reinos ibéricos (Portugal e Espanha) foram os primeiros a reunir condições técnicas e financeiras para explorar as novas terras. Ressaltamos ainda a importância do Oceano Atlântico para o crescimento mercantil e nas alianças comerciais.
Portugal, com seu escasso milhão de habitantes, com dez ou quinze por cento da população vivendio na orla marítima, em cidades, Lisboa a maior com suas quarenta ou cinquenta mil almas, faz-se, no século XV, a plataforma das expedições ultramarinas […] (FAORO, 2004, p.54).
O Tratado de Tordesilhas estabeleceu que as terras encontradas a oeste dessa linha pertenceriam à Espanha e aquelas situadas a leste seriam de Portugal. Por esse motivo, a esquadra de Pedro Álvares Cabral, que se dirigia às Índias, fez um desvio proposital para oeste para garantir ao rei português a posse das terras do Brasil.
Com a demarcação de terras entre Espanha e Portugal e a posterior ocupação europeia das terras, os indígenas ficaram expostos diante estas duas frentes de expansão como pelas frentes missionárias e de plantations. A Espanha foi à primeira nação a percorrer o território amapaense.
Américo Vespúcio, no ano de 1499, sob as ordens de Castela e Aragão, os Reis Católicos da Espanha, percorreu terras amapaenses, conforme documenta a carta escrita por esse navegador. Passando a sua expedição pelas Ilhas da Caviana, dos Porcos e do Pará, em frente dos municípios de Macapá e Mazagão (PICANÇO, 1981, p.20).
Diante disso, a descoberta do Brasil pelo Amapá, nos revela uma nova visão de análise. Os acordos diplomáticos existiam, porém, na prática cada nação usava estratégias para conseguir novas porções de terras. Uma das estratégias era a política de sigilo adotado por Portugal.
Fronteiras e Limites
Em relação ao Tratado de Tordesilhas a coroa portuguesa foi a grande vencedora, pois, passou a colonizar parte da África, da Ásia e uma grande extensão de terra na América.
A diplomacia portuguesa saiu-se vitoriosa nas negociações para a assinatura do Tratado de Tordesilhas. Conseguiu que fossem atendidas reivindicações que vinham ao encontro das informações que navegadores, cartógrafos e cosmógrafos a serviço de Portugal haviama acumulado ao longo do século XV […] (SANTOS, 2003, p.30).
As lutas armadas entre os grandes impérios europeus foram impulsionada pelo Sistema Econômico Mercantilista. Uma das estratégias adotadas para a defesa dos territórios conquistado foi por exemplo construção de vários fortes. A Fortaleza de São José de Macapá, tinha como finalidade a fiscalização e a defesa do território brasileiro.
Em 1500, o navegador Vicente Pinzón, a serviço da Espanha, descobriu a foz do Amazonas, percorrendo o rio Oiapoque, fato que criou mais tarde a questão fronteiriça com a Guiana Francesa, depois que os franceses se estabeleceram na atual Guiana, a partir de 1633.
Somente no início do XVIII foi firmada pelos Governos de Portugal e da França em 1713 o Tratado de Utrecht, que estabelecia várias cláusulas relativas aos limites da Guiana Francesa. Estabelecia ainda o tratado, que a França de qualquer pretensão à navegação no Amazonas e às terras nas suas duas margens, e que os habitantes de Caiena ficavam proibidos de comercializar na foz do Amazonas ou no Maranhão, ou comprar escravos nas Terras do Cabo do Norte.
A integração entre as duas nações
Do ponto de vista econômico e político a Relação entre Brasil ( Amapá) e França (Guiana Francesa) fazem parte do processo de integração global entre as nações do mundo. Apesar de muitos teóricos afirmarem que essa relação envolve as trocas de culturas, a economia tem um foco de maior destaque no cenário mundial.
A globalização atingi a cultura e a mentalidades, porém seu principal fator é a economia, criando mercados e integrando regiões, a partir de uma nova distribuição internacional de trabalho entre os países globalizadores e globalizados. (SILVA, 2008, p.170).
Percebe-se que a Construção da Ponte sobre o Rio Oiapoque que ligará a Guiana Francesa e Oiapoque tem como principal papel a relação comercial e econômica. Geopoliticamente, as relações que incorporam contemporaneamente territórios fronteiriços são o resultado das tensões e contradições multiescalares existentes entre a própria realidade local-regional e o exercício da soberania dos Estados nacionais, profundamente permeadas por sistemas econômicos e redes técnico-científicas e informacionais.
Outro aspecto a ser destacado nessa relação (Guiana Francesa/Oiapoque) é que essa área é caracterizada por exploração de recursos minerais, pelo qual, torna-se um palco de cobiça pelas grandes empresas. Para Becker (2004, p.62), “a implantação de grandes projetos é parte da construção de uma economia planetária por corporações transnacionais”. Neste contexto a ponte do Rio Oiapoque assume uma grande importância para expansão do capitalismo, bem como, do processo de transformações sociais e culturais. Os brasileiros que moram em Oiapoque sonham em morar do lado francês, devido ao sistema de produção ser mais favorável para sobrevivência.
Ademais, a construção da ponte binacional aproxima um intercâmbio cultural, pelo outro lado, a cooperação e a integração na faixa de fronteira traz o processo de aculturação, que podem trazer malefícios ou benefícios. Pelo outro lado, uma das armas das indústrias é a propaganda. Esse modelo de cooperação e integração, privilegia a nação desenvolvida, neste caso, a França. Para Silva (2008, p.170), “ a cooperação está longe de integrar totalmente a humanidade”.
A ponte do Rio Oiapoque foi inaugurada no dia 18 de março de 2017, e traz reações diferentes por vários grupos sociais. Garimpeiros, índios, pedreiros, carpinteiros, catraeiros, comerciantes fazem análises da possibilidade da ponte trazer desenvolvimento ou problemas sociais.
A violência, pobreza, prostituição, doenças sexualmente transmissíveis-DTS, assassinatos fazem parte do retrato da cidade de Oiapoque. Uma das razões para tanto problemas é a busca de melhores condições de vida que apresenta a cidade de Caiena, capital da Guiana Francesa e Korou. Para a maioria dos moradores brasileiros, a cidade de Oiapoque não apresenta perspectiva de vida.
Do lado francês, a qualidade de infraestrutura é muito superior à brasileira. Para Mathias (2009, p.08), “ os guianenses cumprem o papel deles, no que diz respeito a defender os interesses e o território dentro que eles acham correto”. Porém, em algumas cidades se deparam com problemáticas principalmente a violência entre brasileiros e franceses, que as vezes terminam em morte.
Entretanto uma das questões que provoca polêmica no cenário mundial está relacionada à violência social na fronteira. A violência na fronteira faz parte do processo histórico da gênese do Contestado. Uma das causas para os vários conflitos na fronteira é devida o surgimento de novos garimpos, do lado francês, pelo qual muito brasileiro, atravessam o rio Oiapoque para trabalharem nos garimpos clandestinos.
A cidade de Oiapoque apresenta uma estrutura física com vários problemas. Escolas, posto de saúde, área comercial, praça, ruas e avenidas estão em estado caótico. Com base nos locais acima foi possível escolher o local de maior movimento de pessoas. Segundo Silva (2008), “o livre mercado amplia o número de desempregados, de trabalhadores informais e subempregados sem garantias sociais”. Outro dado importantíssimo refere-se à violência que os guardas de fronteiras atribuem às pessoas que entram clandestinamente para o lado francês.
A violência é muito grande nesta área, a prostituição aumenta a cada dia. A polícia guianense trata os brasileiros como “bandidos”. Para Rodrigues (2008, p.10), “a ponte entre Brasil e Guiana Francesa trará mais problemas sociais”. Por isso, uma das alternativas são as políticas públicas estatais para assumir e solucionar problemas como a violência na fronteira. Essa proposta da política internacional possibilitará um maior intercâmbio econômico, social e cultural.
Considerações finais
A partir da problemática estudada observou-se que a diplomacia entre o governo brasileiro e o francês se encontra num processo muito lento. Pois, nos últimos anos a área de fronteira mostra novos conflitos. Uma das permanências são os conflitos sociais nessa região de fronteira. Existem entraves para o avanço na cooperação transfronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa, principalmente com o crescimento de garimpos clandestinos, que consequentemente contribui para outros problemas, tais como: a prisão de brasileiros, deportação, e às vezes desaparecimento de brasileiros.
Conquanto, a construção da ponte entre Brasil/Amapá e França/Guiana Francesa apresenta uma série de fatores que precisam ser discutidos e solucionados. Atualmente, a França apoia a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas – ONU, o que daria ao Brasil a chance do ingresso. Para diplomacia entre Brasil e França ter resultados benéficos são necessárias parcerias governamentais e de setores privados para as consequências positivas na área fronteiriças.
Referências
ANDRADE, Manuel Correia de. Geopolítica do Brasil. São Paulo, Ática, 1991.
BECKER, Berta. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro – 16ª Ed. São Paulo, Globo, 2004.
MATHIAS, Everlando. Questões de Fronteira com países no Platô das Guianas. Revista Ecoturismo. São Paulo, p.06-09, junho, 2009.
PICANÇO, Estácio Vidal. Informações sobre a história do Amapá (1500-1900). Macapá: Imprensa Oficial, 1981.
RODRIGUES, Alex. Ponte entre Brasil e Guiana Francesa trará mais problemas. Revista Ecoturismo. São Paulo, 2008.
SANTOS, Fernando Rodrigues dos. Amapá no século XV: rota de expedições de reconhecimento. Belém: Grafi Certa, 2003.
SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionários de conceitos históricos. 2. Ed. São Paulo: Contexto, 2008.
* Graduando em Licenciatura Plena em História pela Universidade Vale do Acaraú – UVA, Especialista em História da Amazônia pelo Instituto Brasileiro de Pós-graduação e Extensão-IBPEX, Graduando em Licenciatura Plena em Ciência Biológicas pela Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. <nivaldomergulhao@hotmail.com >.
