PENSANDO OS DIREITOS HUMANOS
Davi Silveira[1]
Resumo: O presente trabalho, consiste em uma breve resenha informativa a respeito da obra da autora Lynn Hunt, intitulada como “A invenção dos direitos humanos: uma história” (Inventing Human Rights: A History), na qual a autora nos remete a pensar de que maneira os direitos humanos se tornaram o que hoje em dia são, na visão da autora, passando por uma transformação interna dos indivíduos para uma transformação coletiva.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Lynn Hunt; Invenção dos direitos humanos.
Sumário: Introdução. 1 Capítulo I. 2 Capítulo II. 3 Capítulo III. 4 Capítulo IV. 5 Capítulo V. Conclusão. Referência.
INTRODUÇÃO
Lynn Hunt é uma historiadora norte-americana, é professora de História Moderna da Europa, em Los Angeles, na Universidade da Califórnia. Ela é uma historiadora cultural, que frequentemente utiliza-se da abordagem da antropologia e da história.
Inicialmente em sua obra, é exposto a problemática que serve como base para pensamento da autora, indagando de que forma os direitos e a sua igualdade se tornaram “autoevidente“. Se compreendêssemos como isso aconteceu, teríamos uma melhor compreensão do seu significado atualmente. (HUNT, 2009, p. 17)
Atualmente os direitos humanos são tidos universalmente como valores indiscutíveis, embora na prática eles nem sempre são respeitados, os direitos humanos não vêm da natureza, nem mesmo surgiram de uma hora para outra, sendo fruto de um processo histórico.
A Autora tem como eixo de análise três textos históricos fundamentais para compreender como surgiu os direitos humanos:
1 – Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776);
2 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789);
3 – Declaração Universal de Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas (1948).
O objetivo da obra é debater a forma em que a noção de direitos humanos foi posta nessa forma de “autoevidentes” e isso perdura desde o século XVIII até a atualidade.
- Capítulo I
Em um primeiro momento, no capítulo denominado Torrentes de emoções / Lendo romances e imaginando a igualdade, analisa como o romance Júlia ou a Nova Heloísa, o romance escrito por Jean-Jacques Rousseau, que abordava temas como o amor, virtude e a paixão, e como isso despertou a empatia entre os personagens e leitores. A leitura do romance conseguiu provocar nos leitores um senso de empatia pela condição humana, ultrapassando as barreiras de nacionalidade, classe social e etnia.
Outros romances significativos foram a obra Clarissa: ou a história de uma jovem, e Pamela ou a Virtude Recompensada escritos por Samuel Richardson. Os leitores ficaram extremamente tocados pelas obras.
A autora nos demonstra que com a leitura desses romances que circularam no século XVIII, causou uma identificação dos leitores com as personagens. Com esse reconhecimento de se colocar no lugar do outro (HUNT, 2009, p. 58). Dessa maneira, devemos compreender os conceitos de sensibilidade e de simpatia como elementos inseparáveis para a história dos direitos humanos.
- Capítulo II
No capítulo segundo, com o título de Ossos dos seus ossos / Abolindo a tortura, a autora discorre sobre a maneira em que no século XVIII a prática de tortura era comum, e era utilizado diversas técnicas de tortura. Em 1789, a França (no governo revolucionário francês) renunciou todas as formas de tortura judicial, e no ano de 1792 foi introduzido a guilhotina, que era uma forma de executar a pena de morte de maneira uniforme e de forma mais rápida e indolor possível. Essa Transformação se deu por influência de um jovem italiano chamado Cesare Beccaria (em 1764). (HUNT, 2009, p. 111-112)
- Capítulo III
Em seu terceiro capítulo, intitulado Eles deram um grande exemplo / Declarando os direitos, a palavra declaração e a sua concepção possuía um significado mais direto e incisivo do que outros documentos reivindicatórios da época como a “petição” e “carta”. Os franceses aboliram oficialmente a prática da tortura durante os processos judiciais junto com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nota-se que o conceito e o fato da tortura não eram mais concebidos com a concepção de justiça.
- Capítulo IV
No capítulo quarto, Isso não terminará nunca / As consequências das declarações, Como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão trouxe a igualdade entre os homens perante os códigos jurídicos, temeu-se um efeito cascata nos quais escravos, judeus, mulheres e crianças também reivindicariam sua emancipação.
No caso das mulheres, ocorreram movimentos na busca de seus direitos. Embora tivesse alguns políticos que defendiam a igualdade de direitos entre mulheres e homens, foi determinado o encerramento dos Clubes Femininos, ordenado pelos deputados franceses, com a justificativa que as mulheres se afastavam da esfera doméstica (que seria o seu lugar) ao se envolverem com a política.
- Capítulo V
No capítulo quinto, A força maleável da humanidade / Por que os direitos humanos fracassaram a princípio mas tiveram sucesso no longo prazo, no começo do século XIX, no governo de Napoleão, foi marcado por políticas administrativas autoritárias e as quais também tentavam recuperar o controle das colônias que tiveram rebeliões de escravos.
Já no século XX, surge uma onda de antissemitismo, que se legitimava por um determinado saber científico, o qual se expandiu e foi vinculado com um rumor de conspiração judaica, a qual assumiria o poder político na Europa.
Com um saldo de 14 milhões de mortos, a Primeira Guerra Mundial, uma guerra imperialista, acabou em 1918 e no ano seguinte foi criada a Liga das Nações. Ela não conseguiu impedir o surgimento do fascismo e do nazismo. A Segunda Guerra Mundial deixou um saldo de 60 milhões de mortos. Em 1945, surgiu, em São Francisco, a ONU. Em 10 de dezembro de 1948 foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Conclusão
Por fim, conclui-se que o cumprimento dos estatutos que conduzem os direitos humanos na atualidade, principalmente sendo utilizados por ONG’s e minorias políticas, acabam por tornar a luta pela autonomia humana um projeto inacabado, onde ainda devemos procurar a expansão dos direitos humanos, não o deixando retroceder, para que só assim se tenha uma sociedade mais livre e igualitária.
REFERÊNCIA
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
[1] Advogado, graduado pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG.
