Percepções da constituição do Estado de Rondônia e suas implicações nas comunidades indígenas

Percepções da constituição do Estado de Rondônia e suas implicações nas comunidades indígenas

Jonatha Daniel dos Santos[1]

Rozane Alonso Alves[2]

Resumo: As discussões que rodeiam este trabalho, são pontuadas a partir das problematizações frente a formação do estado de Rondônia. Deste modo, optamos por abordar os estudos no campo da territorialidade das populações indígenas e sua retirada de seus territórios, bem como as aproximações e afastamentos com os estrangeiros – como Bhabha (1998) caracteriza, que neste espaço foram chegando. Ressaltamos também as estratégias de aproximação utilizadas por esses estrangeiros. Para tentar dar conta destas colocações, apresentamos os enredos históricos da formação do estado de Rondônia e a relação destes enredos para as populações indígenas numa perspectiva pós-estruturalistas.

Palavras-Chave: Rondônia. Povos Indígenas. Territorialidade. Identidade.

Abstract: The discussions surrounding this work are scored from problematizations forward the formation of the state of Rondonia. Thus, we chose to address the studies in the field of territoriality of indigenous peoples and their withdrawal from their territories as well as the approaches and departures with foreigners – as Bhabha (1998) features that in this space were coming. We also emphasize the approach of strategies used by these aliens. To try to cope with these placements, we present the historical plots of formation of the state of Rondônia and the relationship of these plots for indigenous peoples in a poststructuralist perspective.

Keywords: Rondônia. Indian people. Territoriality. Identity.

Produzindo um Estado – Produzindo olhares sobre os povos indígenas

Atualmente alguns sociólogos e antropólogos discutem o fenômeno acablocamento a partir das estruturas históricas que proporcionam a estes sujeitos a retomada da sua cultura, tendo em vista que, como Roberto Cardoso de Oliveira  ressalta, esta retomada como índios ressurgidos é a sua afirmação na e para a sociedade. Oliveira (1996, p.37) conceitua este processo como

O domínio imposto por uma minoria estrangeira, racial  ou etnicamente e culturalmente diferente em nome de uma superioridade racial ou étnica e cultural afirmada de modo dogmático, a uma  maioria, autóctone, materialmente inferior, este domínio provoca o estabelecimento de relações entre civilizações heterogêneas: uma civilização com máquinas, com uma economia poderosa, de ritmo rápido e de origem cristã se impondo a civilizações sem máquinas, com economia atrasada, de ritmo lento […] condenada a sociedade colonizada […] para manter este domínio […] recorre não só a força mas também a um conjunto de pseudo justificações e de comportamentos estereotipados.

Uma das pesquisas que tenta dar conta desta questão das populações indígenas urbanas em Ji-Paraná, Rondônia, é a da pesquisadora Vanúbia Sampaio, em um dos seus trabalhos em conjunto com Darci Secchi evidencia que

No estado de Rondônia, a presença de indígena no contexto urbano é cada vez mais freqüente e constitui um fenômeno recente, se comparada ao que ocorre em outras regiões do país. Ela resulta de diferentes fatores […] a chegada dos migrantes, o surto da borracha e a implantação dos projetos de colonização no eixo da rodovia BR 364, alteraram, substancialmente, o quadro demográfico de Rondônia. As frentes de expansão impulsionaram uma forte pressão sobre as populações indígenas que, por sua vez, demonstraram uma renitente resistência étnica e identitária. (SANTOS, SECCHI, 2013, p.3)

Observamos que estes ressurgimentos, bem como estas resistências são percebidos com as comunidades indígenas Puruborá, que haviam sido consideradas extintas – utilizo este termo, no entanto, compreendo assim como os indígenas que a palavra não é adequada, visto que, para eles o conceito de extinto se remete aos bichos. Atualmente os Puruborá, começaram a assumir sua identidade indígena e a exigir a direito a suas antigas terras indígenas.

Assim como os Puruborá, outras comunidades indígenas reivindicam suas terras, bem como outras pautas por meio do movimento indígena. Trago este fato para tentar mostrar que existem diversos fatores que motivam algumas famílias indígenas a saírem de suas aldeias e morarem na cidade. Daí, minha intenção de focar na pesquisa, as crianças indígenas, uma vez que as mesmas se mudam e, consequentemente, matriculam-se nas escolas urbanas em função de terem de acompanhar pai e mãe que estão articulados com estas lutas.

Para se tentar dar conta de entender de que lugar as crianças indígenas provém e como funciona culturalmente, trago o relato de um professor indígena que atualmente cursa Licenciatura em Educação Básica Intercultural na UNIR, Campus de Ji-Paraná, sobre os modos de vida antigos na aldeia. Esse ressalta que há cerca de 50 anos atrás, na sua aldeia era possível um homem ter mais que duas esposas. Alegava que para sustentá-las era preciso somente o cuidado com a roça. Atualmente, ter duas esposas, bem como seus filhos e filhas se torna impossível, afirmava o indígena, uma vez que o sustento não é só a alimentação, hoje é preciso vestimentas, celulares atualizados, computadores, entre tantos outros mecanismos colocados na e pela sociedade, para tudo isso, é preciso ter condições econômicas e isso nos faz vir com mais frequência para a cidade, explicava. Uns ficam por aqui, matriculam seus filhos e filhas nas escolas urbanas. Pergunto então: qual o efeito dessas ações sobre a vida dessa população, estes fatos estão e são revertidos no processo de constituição de suas subjetividades?

Devido ao processo de migração de indígenas para as cidades – entre outros fatores, que ocorreu principalmente no período de colonização do Estado de Rondônia e com a construção da BR 364 – houve dois marcos importantes: a invasão dos territórios indígenas ocasionando a saída involuntária das populações indígenas destes espaços e a busca por novos locais de sobrevivência como a cidade.

Trago esses fatos para que possamos compreender a emergência desses e como a escola se coloca e está colocada neste processo que implicou lutas de forças e embates. Talvez isso nos ajude a ver com mais clareza o como as crianças indígenas se inseriram e se inserem na cidade. Como tais fatos são e estão atravessadas pelos mesmos. Fatos que me remetem a Veiga-Neto (2003), quando relembra que na modernidade, a cultura era vista e compreendida como “única e elevada” (p.7), impossível de mudanças. No entanto, no caso dessa proposta observo que há uma diferenciação entre os sujeitos  desta cultura, ou seja, fazem parte de populações caracterizadas como inferiores, tais quais, os negros, os de baixa renda, entre outros, não são considerados de “cultura elevada”. O autor (2003) ressalta que a escola se apropriou desta terminologia para afirmar o processo educativo de maneira que pudesse construir nos indivíduos características de inferioridade, ou seja, maneiras de construir também um sujeito de “alta cultura”.

No entanto, venho enquanto pesquisadora, observando que a escola – mesmo quando em alguns casos se apresenta como e com uma estrutura didática monocultural, ela busca mudanças que, de alguma forma possibilitem aos sujeitos um modo de serem inseridas ao espaço escolar. Diante de tantas teorias cambiantes, de momentos que pendem para um lado, ou pendem para o outro, muitas escolas se esforçam para apresentar uma prática que esteja mais acordada com os sujeitos que dela fazem parte.

Entendo que a escola, enquanto instituição política está atravessada por estas implicações teóricas e  políticas que são  construídas historicamente  pelos  movimentos sociais. Percebo tais atravessamentos, tanto político como social, na lei 11.645 de Março de 2008 referente à inserção da temática “história e cultura Afro-Brasileira e indígena” que deve compor o currículo oficial das instituições de ensino. Discutir a proposta desta lei, parte das lutas que segundo os estudos foucaultianos são  consideradas como resistências frente às relações de poder que dela emergem. São elas, as resistências, neste caso, dos movimentos sociais que produziram, e funcionaram  como condição de possibilidades para que se efetuassem algumas mudanças, mesmo  que ínfimas, no processo educacional urbano das escolas indígenas estudadas. De algum modo nos auxiliam a mudar de lente quando olhar para a educação das crianças indígenas no meio escolar urbano.

São deslocamentos que a escola assume frente às culturas que estão inseridas no seu espaço, quer dizer, frente a estas novas dimensões sociopolíticas e teóricas que se apresentam hoje na sociedade e, consequentemente, neste espaço escolar (VEIGA- NETO, 2003, p.11). A inserção das crianças indígenas, especificamente de Ji- Paraná/RO, nestes descolamentos de olhar, tem hoje uma relevância que de certa forma, pode ser considerada um respingo do processo de colonização do Estado. Observo o quanto é doloroso para muitas comunidades indígenas passar por estes deslocamentos. No entanto, o deslocar para os indígenas, foi mais do que um processo de mudança de localidade.

Estas saídas se deram mais como um processo de perda – não apenas da cultura, mas também de seus significados culturais, das representações dos lugares e nos lugares ao qual foram apropriados por outros sujeitos advindos desta colonização. Anteriormente, as comunidades indígenas negavam sua posição cultural como forma de proteção, até porque, nos anos de 1970 e 1980 havia de certa forma, uma perseguição aos indígenas, como foi o caso dos Puruborá. Veiga-Neto (2003, p.11) salienta que “muito mais que isso, tal deslocamento é inseparável de uma dimensão política em que atuam forças poderosas em busca pela imposição de significados e pela dominação material e simbólica”.

As crianças indígenas estão imersas nestes “deslocamentos”. No Trabalho de Conclusão de Curso – Rozane Alonso Alves, foi questionado aos familiares das crianças indígenas  como eles percebiam a relação da escola com a criança. Um dos entrevistados ressaltava uma das experiências que teve com a escola, relatava que

Eu lembro que na escola que eu estudava, eu cheguei aqui em Ji- Paraná com 12 anos e ai teve uma turma que me chamou para poder palestra na sala e eu não conseguia me expressar direito porque eu tinha muita vergonha de falar, então eu me deixei levar pela conversa da professora, ai ela disse assim para a turma que eu já a muito tempo estava na cidade e eu tinha esquecido basicamente algumas coisas da língua e não sabia mais falar, coisa que não era real (PESQUISA DE CAMPO 2011-2012)

O entrevistado ressaltava a preocupação que tinha em relação à escola com seu filho. Para ele, mesmo passando quase 20 anos, o que a escola ainda produz nas crianças indígenas, no caso específico de seu filho afirmava que, com a saída da aldeia – da escola da aldeia, seus filhos deixavam de ser indígenas, de ter suas representações, seus significados de ser indígena. Em uma entrevista realizada com seu filho, onde a criança se utiliza de um pseudônimo para falar de si. Será que este recurso por ela utilizado, não seria uma forma de fugir destas situações que o pai vem trazendo da sua relação com a escola? Como exemplo disso relembro que no inicio deste capítulo trouxe a questão do ritual indígena no cemitério que hoje é localizado em um curral.

Será que não estão a perceber que os descolamentos sofridos por eles afetam a constituição das suas identidades? Contudo, observamos ainda mais, muitos perdem  também estes espaços não só pela invasão dos não indígenas, mas para “parentes” que tiveram suas terras tomadas e adentraram as terras de outras comunidades indígenas, criando assim um confronto, mesmo que indireto, entre duas populações de etnias diferentes.

Referências:

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O índio e o mundo dos brancos. Campinas, SP: Editora UNICAMP, 1996.

SANTOS, Vanúbia Sampaio dos, SECCHI, Darci. Estudantes indígenas em escolar urbanas de Rondônia: Da omissão das políticas públicas à omissão do pertencimento étnico. Revista Reflexão e Ação. Jan/Jun 2013.  Vol. 21, número especial. p. 52-75.

VEIGA-NETO, Alfredo. Cultura, culturas e educação. Revista Educação &  Realidade. Mai/ago. 2003, nº 23 p.7 -15.

[1] Mestre em Educação em Ciências e Matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Email: dholjipa@gmail.com

[2] Professora da Universidade Estadual de Goiás – UEG, Campus Porangatu. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Email: rozanealonso@gmail.com.