O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assina, nesta terça-feira (28), acordo de cooperação técnica com o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE) para desenvolver ações conjuntas de capacitação de agentes públicos e sociais no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC). O acordo não implicará transferência de recursos financeiros entre os participantes e terá vigência de um ano.
O acordo de cooperação consiste em um Plano de Trabalho com cursos presenciais e à distância. As atividades de capacitação são direcionadas aos técnicos, agentes sociais e gestores das administrações municipais dos municípios integrantes do CIOESTE (Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba).
O Ministério das Cidades definirá as diretrizes para as atividades de capacitação previstas no acordo e oferecerá condições administrativas e operacionais para realização das ações. Todas as atividades de capacitação desenvolvidas serão divulgadas no Portal Capacidades (www.capacidades.org.br).
A primeira ação será a realização do curso presencial do Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos na Região Sudeste, previsto para acontecer entre os dias 22 e 25 de setembro, em Barueri (SP). Nessa etapa serão apresentados os processos e ferramentas disponibilizados pelo Ministério das Cidades para a elaboração e gestão de projetos urbanos.
A fase presencial será realizada em quatro dias, com carga horária de oito horas-aula e realização de quatro módulos. Também ocorrerão oficinas sobre saneamento ambiental, habitação, mobilidade urbana, acessibilidade e planejamento urbano. O Ministério das Cidades oferecerá professores, conteúdo e material didático para a realização das etapas presencial a distância do Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos.
O CIOESTE ficará responsável em oferecer infraestrutura de apoio necessária para a realização da etapa presencial, além de disponibilizar pessoal de apoio para a organização das atividades do e local para a realização do curso.
CAPACIDADES – O Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) foi criado pelo Ministério das Cidades com o objetivo de capacitar agentes públicos e sociais para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Entre 2003 e 2015, o PNCC conduziu atividades de capacitação que beneficiaram mais de 213.000 técnicos, gestores municipais e agentes sociais envolvidos com a política urbana dos municípios brasileiros nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade, planejamento urbano e trânsito.
O Portal Capacidades é a principal ferramenta de implementação do PNCC. Por meio do site, é possível acessar toda a agenda de cursos, a plataforma de Educação à distância e aplicativos que permitem maior interação entre a equipe do Ministério e os técnicos e gestores municipais. São disponibilizados também fóruns temáticos, blogs, videoteca, biblioteca digital, além de conteúdos técnicos importantes sobre a política urbana municipal.
Desde 2012, a plataforma de educação à distância do Portal Capacidades já teve mais de 60 mil participantes, em 18 cursos à distância, com 79 turmas. Para participar, basta se cadastrar no Portal Capacidades e escolher o curso. Todas as atividades do programa são gratuitas.
CIOESTE – O Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo é uma associação pública de direito público, composta por oito municípios – Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba. O consórcio tem o papel de representar os entes que o integram, em matéria de interesses comuns, atuando como gestor, articulador, fiscalizador, planejador ou executor do desenvolvimento de atividades de fortalecimento da gestão pública e modernização administrativa, instituição e promoção do funcionamento de escolas de governo, realização de cooperação técnica entre governo federal e estadual, projetos, obras e outras ações.
