Sexualidade e Gênero no Currículo: um desafio para a educação

Sexualidade e Gênero no Currículo: um desafio para a educação

Juliana Martins Kuzma*

Armelinda Borges da Silva*

Resumo: Este trabalho traz algumas reflexões teóricas, citando Louro (1997, 2000), Faria; Nobre (1997), Brasil (2000) e Silva (2003), com o intuito de analisar os conteúdos de ensino-aprendizagem acerca dos temas transversais, sexualidade e gênero, bem como sua implicação na prática pedagógica escolar. Também foi realizada uma entrevista com um educador de escola pública de Ensino Médio, localizada no município de Ji-Paraná. O principal objetivo da entrevista foi verificar como o profissional ministra a temática sexualidade e gênero em suas aulas, e se essas condizem com os documentos exigidos pela Lei. O resultado do trabalho aponta que esse assunto é um desafio para os educadores e educadoras, pois ainda é posto na sala de aula de forma muito subjetivo, isto é, o professor (a) não cumpre com os objetivos curriculares, pois aborda o tema trazendo suas convicções particulares impostas como “certas”, prejudicando o objetivo da Lei. 

Palavras-Chave: Sexualidade, Gênero, Currículo, Educação.

Abstract: This article is the result of work proposed in the first degree in education through curriculum component: Resumes and programs at the Federal University of Rondônia-UNITE, campus Ji-Paraná. Aimed to verify in a high school public school as it is being taught and how it is understood sexuality and gender theme in the school curriculum by the educator (a). The methodology consisted of a semi-structured interview applied to a Biology Teacher 2nd year of high school, where it set out his views on the subject, as well as addresses the subject in their classes. 

Keywords: Sexuality, Genre, Resume, Education.

Introdução

O trabalho em tela teve como objetivo fazer uma reflexão em torno do currículo, analisar os Parâmetros Curriculares Nacionais (2000), e o Referencial Curricular de Rondônia (2013), especificamente do Ensino Médio, a fim de compreender como os temas transversais, sexualidade e gênero, devem ser trabalhados. Com o intuito de investigar se a prática pedagógica está alicerçada nesses documentos citados, foi realizada uma entrevista com um educador de uma escola pública de Ensino Médio.

Quando se fala em trabalhar com adolescentes e jovens o tema de sexualidade e gênero alguns educadores (as) logo têm a preocupação, como irei abordar esse assunto? O que se deve levar em consideração é que os profissionais da educação foram educados/as em uma sociedade que até pouco tempo era proibido falar sobre sexualidade, por se pensar que fosse assunto íntimo e particular, papel exercido apenas pela família.

No entanto, através das mudanças curriculares foram inseridos os temas sexualidade e gênero na grade curricular da escola, que também foi garantido por políticas públicas que os tornam obrigatório. Através de discussões no curso de pedagogia, onde foi problematizado o currículo, percebeu-se que falta muito a se fazer para que alguns desses temas sejam realmente inseridos em discussões nas instituições de ensino, isso se dá em função do despreparo que alguns educadores (as) têm em relação ao assunto abordado.

Sexualidade e Gênero no currículo escolar

De acordo com Silva (2003), o currículo passou por grandes transformações, com as teorias tradicionais, críticas e pós-críticas, onde esta foi o marco para se falar nas questões de gênero e sexualidade na educação. Desde os movimentos feministas, gays e lésbicas, entre outros, o cenário educacional teve algumas rupturas, o currículo passou a ser questionado, pois a multiculturalidade não era inserida nos conteúdos escolares, e a questão feminina era abordada de forma sexista.

A escola, de acordo com o currículo tradicional era mecanismo reprodutor das desigualdades sociais, o modelo educacional privilegiava um padrão heterossexual, masculino, branco, europeu, cristão e sem deficiência. Mesmo depois de grandes transformações e lutas contra essa prática, perdura até hoje em algumas metodologias de ensino que discrimina aqueles/as que fogem dos padrões de “normalidade”. Pois quando se fala em sexualidade e gênero deve-se levar em conta que esse assunto perpassa por tradições socialmente construídas, como moral, religiosidade, que existe uma forma “correta” a ser seguido, principalmente em relação à orientação sexual, tido como um desvio e cheio de preconceitos e negação.

 Há muito a se fazer para que a mulher seja tratada com igualdade, não se pode negar as mudanças positivas, mas o cenário atual ainda mostra que o salário dos homens são maiores e a escola continua reproduzindo a segregação entre os gêneros. O livro didático traz a imagem feminina ainda em serviços domésticos e os homens em lugares de prestígio, tanto o currículo oficial quanto o oculto ainda acarreta esses modelos antigos que “há coisas de meninos e de meninas”, desde bebê, as crianças são educadas para essa diferença, que começa pelas cores e os brinquedos específicos, também nas brincadeiras infantis, a boneca, o fogãozinho, estimula o lar, o filho, o casamento.  Para Faria e Nobre (1997, p. 22).

Nos livros didáticos as famílias são sempre brancas, o pai tem um emprego fora de casa e a mãe aparece sempre de avental, servindo a mesa ou costurando. O menino está brincando de caminhãozinho ou bola e a menina está sempre com uma boneca, olhando o irmãozinho brincar de coisas mais interessantes.

Essas imagens impostas pela escola, também reforça a heterossexualidade, os modelos padrões de família é o pai, a mãe e os filhos. Isso deve ser questionado cada vez mais por profissionais críticos, e a urgência de que se tenha nas escolas formação continuada, pois se sabe que o currículo oculto é muito predominante e também reproduz o preconceito e a exclusão, a visão que educadores (as) têm construídos socialmente e culturalmente são transmitidas nas salas de aula, até mesmos as professoras são sexistas, reforçam os estereótipos do masculino e feminino.

A educação é posta em questão como meio em que se produz desigualdade e preconceito, mas também mecanismo de subversão dessa realidade. Hoje os homossexuais estão sofrendo violências tanto simbólicas quanto físicas e até são mortos pela intolerância da sociedade, que considera o gosto pelo mesmo sexo algo inaceitável e desvio de conduta. Por isso, a escola precisa com urgência acolher esse assunto e problematizar com os alunos (as) na tentativa de desmistificar alguns pré-conceitos estabelecidos.

Os livros didáticos precisam mostrar também uma família onde há dois pais e duas mães. Na educação infantil, é muito forte ter a heterossexualidade como norma, segundo Faria (1998, p. 26). “As histórias dos contos de fadas contêm talvez o simbolismo mais forte, com seus príncipes corajosos, suas princesas lindas e meigas, envolvidos por um fulminante amor eterno, em que se casam e vivem felizes para sempre.” Em torno dessa discussão o que se deve considerar é que a sexualidade e gênero não é algo biológico, o sujeito não nasce homem e mulher, ele é constituído socialmente, de acordo com Louro (2000, p. 6), a sexualidade é “uma invenção social, uma vez que se constitui, historicamente, a partir de múltiplos discursos sobre o sexo: discursos que regulam, que normatizam, que instauram saberes, que produzem ‘verdades’ […]”.

Diante desse cenário, pode-se perceber que a construção do sujeito, da sua identidade passa por uma “educação dos corpos” que segundo a autora mencionada, são impostos por uma determinada cultura, os comportamentos femininos e masculinos são moldados, e isso se dá por uma relação de dominação, pode-se dizer até que a escola é o instrumento para se concretizar isso, como por exemplo, as escolas de mulheres, que preparam a mulher para ser feminina, casar-se, ter filhos e se comportar como tal, a sexualidade é reprimida para fins de reprodução apenas, pois ao contrário, ela é tachada como desvirtuada.

Após as lutas femininas, raciais, indígenas, onde foi questionado a multiculturalidade, foram surgindo as políticas públicas que garantiram por Lei, a inserção dessa diversidade cultural que até então, eram excluídos socialmente. Dentre os vários acontecimentos do sistema educacional, podemos citar os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação (PCNs), que são constituídos por um conjunto de propostas educativas, que visam “[…] apontar as metas de qualidade que ajudem o aluno a enfrentar o mundo atual como cidadão participativo, reflexivo e autônomo, conhecedor de seus direitos e deveres” (BRASIL, 1998, p. 17), ou seja, apresentam propostas de novas estruturas curriculares para a educação, os quais contemplam o ensino de temas transversais, como por exemplo, a sexualidade, onde leva a escola a refletir sobre os mais diversos assuntos sociais presentes na vida cotidiana.

A escola ainda conta com o Referencial Curricular de Rondônia, que dá subsídios aos educadores (as) para trabalhar os temas transversais, que cada vez mais há essa urgência da escola assumir o papel de combate aos pré-conceitos e descriminação contra homossexuais e a posição da mulher na sociedade que foi e ainda é permeado por “tabus” e receios por parte de professores (as), e para que se chegue a esse perfil é preciso uma reformulação no sistema educacional que priorize as novas demandas sociais, e repensar também o currículo oculto presentes nas instituições. Corroborando com a ideia, Louro (1997, p. 64) preconiza: “Temos de estar atentas/os, sobretudo, para nossa linguagem, procurando perceber o sexismo, o racismo e o etnocentrismo que ela frequentemente carrega e institui”. Nessa perspectiva, é importante que cada educador (a) repense suas práticas pedagógicas.   

Concepções de um educador acerca da sexualidade e Gênero na escola

 A fim de compreender melhor como a escola está lidando com a temática sexualidade e gênero e se realmente atende os objetivos da legislação, foi realizada uma entrevista com um educador, de uma escola pública, localizada no município de Ji-Paraná, Rondônia. A instituição atende o Ensino Fundamental anos finais e o Ensino Médio, que foi o foco dessa entrevista. Foi aplicado um questionário por meio de questões subjetivas e também apontando a legislação que garante os temas transversais, como no caso sexualidade e gênero no currículo escolar.

A respeito de sua concepção de sexualidade, o educador, que será chamado de professor X, disse que para ele a sua prática na sala de aula está relacionada com o órgão genital, morfologia interna, externa: “Falo muito em minhas aulas da questão do namoro muito cedo, a importância de conhecer o corpo, foco muito nas doenças sexualmente transmissíveis, o sexo na adolescência que está muito aflorado para eles.” Ao ser questionado se algum aluno o procura para falar, questionar ou desabafar sobre temáticas relacionadas à sexualidade, o professor disse:

Sim, os alunos querem muito informações que lhes faltam em casa, a família não conversa sobre esses temas, então, converso muito com eles que os meninos precisam respeitar as mulheres como fala a bíblia, na questão da virgindade, vejo que sexo hoje é animalesco, louco, e sexo não é isso, é para a reprodução, e falta isso em casa as veze. Eles buscam muitas informações erradas, as mídias, os amigos leva essas informações erradas e eles praticam sexo errado, melhor que seja aqui na escola a se falar sobre isso.( professor X).

Partindo para o tema gênero, ao ser indagado sobre o que o educador entende pela temática, ele respondeu que não saberia naquele momento descrever, então foi sugerido que ele descrevesse o comportamento da mulher, disse: “Às vezes você encontra mulher séria ou não, as meninas se jogam, são atiradas demais nos meninos aqui na escola, também há as recatadas, comportadas, quietas”. Descreveu também comportamento masculino: “Bom, eu acho que existe homens excelentes, honestos e também os canalhas aproveitador das mulheres que só exploram que ainda escravizam as meninas em todos os sentidos.” A concepção do entrevistado, refere-se à mulher ainda de forma sexista, vai ao encontro com a ideia de Faria (1998, p. 13) “O modelo dominante em nossa sociedade é a base para uma situação de constante ameaça para as mulheres. Todas as vezes que não correspondem ao comportamento de santas, elas são humilhadas […]”.

A respeito da homossexualidade, questionou-se como o educador aborda esse tema em suas aulas, então disse: “falo para meus alunos respeitar o direito de cada um, mesmo que seja errado, o gosto pelo mesmo sexo mesmo não sendo ‘normal’, deve ser respeitado e isso deve partir dos dois lados, os “viados” também devem respeitar os colegas e não ficar dando em cima deles.” Dentro do contexto, foi perguntado se o professor tinha alunos homossexuais na sala ou na escola em geral e como lida com isso.

Tem muitos “viados” na escola, olha, não tenho certeza, mas pelos jeitos de se comportar fica claro que são, temos duas meninas que vivem se agarrando, de boa, sem constrangimentos, acho isso ruim, esses comportamentos devem ser restritos, não podem ficar se beijando em locais públicos, já é feio um homem e uma mulher que dirá dois homens ou duas mulheres. (professor X).

Questionado sobre os preconceitos e descriminações ligados ao gênero e sexualidade na escola, o professor disse que há muita falta de respeito às diferenças, entre os colegas mesmo. Em meio à conversa foi abordada a questão legal, como o Projeto Político Pedagógico da escola estava trabalhando com os temas transversais.  O professor não soube falar sobre o assunto, pois alegou não ter conhecimento, então, neste momento estava chegando a orientadora da escola e ele pediu-lhe que respondesse. A mesma disse que a escola trabalha com o Referencial Curricular, e nele tem todas as informações sobre a temática em questão.

Encerrou-se a entrevistas com as indagações a cerca da importância que o professor considerava trabalhar esses temas em sala de aula, “Priorizo a questão da saúde, acho importante falar das doenças, da prevenção e conhecer melhor os sistemas reprodutores”, disse também que não faz distinção em suas aulas dos homens e mulheres, sente-se muito a vontade de falar sobre o assunto, por ser um professor de biologia trabalha com o tema mais nessa área mesmo. O professor afirmou não ter feito nenhuma formação continuada nessa área, nunca foi oferecido também pela escola um trabalho com essa temática, que pretende realizar um projeto futuro tratando da sexualidade e que não sente necessidade de estudar mais sobre isso, falou que o que ele sabe é o suficiente e que vem de uma família bem tradicional que o orientou muito bem para ter clareza hoje sobre esses assuntos, apontou que tem em sua religião subsídios também.

Ao final, a orientadora da instituição escolar forneceu o Projeto Político Pedagógico da escola para uma breve leitura, e também o Referencial Curricular de Rondônia e mostrou que a escola trabalha com os temas transversais deixando que cada professor escolha um dos assuntos para ministrar em sua aula, qualquer que seja a disciplina, mas afirmou que o tema sexualidade e gênero são complicados, pois, já houve uma situação desagradável de um pai questionar a escola e a mesma decidiu retirar o livro didático por analisar a falta de preparo da professora que ministrava a aula. Então, ela deixou claro que não há projetos sobre esses temas, é muito difícil pela questão particular de cada educador (a).

Depois dessa entrevista, ficou evidente a necessidade de se pensar em formação continuada aos educadores (as), pois como foi abordada a cima, a temática sexualidade e gênero são revestidos ainda de preconceitos e crenças que impossibilitam que o tema seja trabalhado na sala de aula sem intervenção subjetiva do/a professor/a, pois se sabe que o educador (a) deve ser imparcial em seus ensinamentos, pois se corre o risco de afirmar ainda mais a descriminação contra o homossexual e a própria condição da mulher na sociedade, desta forma, a escola emprega os padrões estabelecidos históricos e socialmente, modelos esse que geram descriminações e exclusão de homossexuais, e sabem-se que atualmente essas pessoas sofrem violências diariamente, muitos são mortos, outros vive uma vida escondida.

Visto isso, a escola é convidada a esse papel de subversão desse modelo hegemônico, pois através da educação pode mudar a mentalidade das pessoas e formar cidadãos conscientes e conhecedores da atual realidade, o respeito às diferenças é o que mais importa. Para Louro (2000, p. 19), “Meninos e meninas aprendem, também desde muito cedo, piadas e gozações, apelidos e gestos para dirigirem àqueles e àquelas que não se ajustam aos padrões de gênero e de sexualidade admitidos na cultura em que vivem.” Essa realidade precisa mudar,  não deveria ser admitido esse comportamento na escola, pois futuramente gera-se a homofobia ou o desrespeito ao “diferente”, tudo que foge do padrão de “correto” é motivo de violência, tanto simbólica quanto física. Diante desses dados, pode-se analisar que há poucas oportunidades de reflexão acerca das questões de gênero e diversidade sexual na comunidade escolar, o que acarreta práticas e discursos ainda preconceituosos.

Considerações Finais

De acordo com a entrevista, pode-se perceber que o tema sexualidade e gênero é um desafio para os educadores e educadoras, pois o assunto ainda é posto na sala de aula de forma muito subjetiva, isto é, o professor (a) não cumpre com os objetivos curriculares, pois aborda o tema trazendo suas convicções particulares impostas como “certas”, prejudicando o objetivo da Lei, pois a escola deve acolher a diversidade e não excluir, e se um educador (a) passa aos alunos (as) seus conceitos religiosos, suas crenças, não está de acordo com que objetiva os PCNs, uma vez que a escola é laica, até mesmo porque a clientela não é homogênea, e sim de diversas realidades culturais e religiosas.

Portanto, o que fica evidente é que a escola visitada, ou também outras escolas que possuem dificuldades em trabalhar o tema supracitado, necessitam de uma formação continuada, que subsidiem os profissionais da educação a compreender a importância de se abordar sexualidade gênero em suas aulas, e como expor o assunto de maneira estritamente profissional, sem interferências particulares, rompendo com alguns paradigmas que essa temática carrega ao longo dos anos. Com o propósito maior, acolher a diversidade e tratar a diferença com respeito.

Referências:

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos. Apresentação dos temas transversais. Brasília: MECSEF, 1998.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Pluralidade cultural: orientação sexual. 2 ed. Rio de Janeiro: MECSEF, 2000.

FARIA, Nalu; NOBRE, Miriam. Gênero e Desigualdade. São Paulo: SOF, 1997.

FARIA, Nalu (org.). Sexualidade e Gênero: uma abordagem feminista. São Paulo: SOF, 1998.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade, educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 3 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

LOURO, Guacira Lopes. O corpo Educado: Pedagogias da sexualidade. 2ª Edição Autêntica, Belo Horizonte, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2 ed. Belo Horizonte, Autêntica, 2003.

RONDÔNIA. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Referencial Curricular de Rondônia-Ensino Médio. 2013. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/curriculo/wp-content/uploads/2013/02/ENSINO-MEDIO1.pdf.  Acesso em: janeiro de 2015.

Referência do artigo:

KUZMA, Juliana M.; SILVA, Armelinda B.. Sexualidade e Gênero no Currículo: um desafio para a educação. P@rtes. 2015.

* Graduanda em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR, Campus de Ji-Paraná. Membro do Grupo em Pesquisa em Educação na Amazônia-GPEA. Julianakusma@hotmail.com.

* Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR, Campus de Ji-Paraná. Membro do Grupo em Pesquisa em Educação na Amazônia-GPEA. armelindabs@hotmail.com.