Colonização de Rondônia: lutas e conflitos entre colonizadores e indígenas em prol da posse da terra
Armelinda Borges da Silva*
Juliana Martins Kuzma*
Resumo: Este trabalho faz uma breve abordagem acerca da colonização do estado de Rondônia trazendo em questão o grande número de migrantes que aqui chegaram e a deficiência na distribuição de terras associada à ausência de pesquisa dos solos que levou a destruição de partes consideráveis da floresta. Aborda também os confrontos pela posse da terra entre os colonos e as populações indígenas que já habitavam a região. A discussão teórica dialoga com as contribuições de Clastres (2004), Diegues (1999) e Mindlin (1985).
Palavras-Chave: Colonização, Estado de Rondônia, Povos Indígenas, Lei 11.645/2008.
Abstract: This work is a brief overview about the state of Rondônia colonization bringing into question the large number of migrants who arrived here and disability in land distribution associated with the absence of soil research that led to the destruction of large parts of the forest. Also addresses the clashes over land between the settlers and the indigenous peoples who inhabited the region. The theoretical discussion dialogues with the contributions of Clastres (2004), Diegues (1999) and Mindlin (1985).
Keywords: Colonization, State of Rondônia, Indigenous Peoples Law 11,645/2008.
Introdução
Considera-se que a formação Estado de Rondônia é muito recente, sendo que intensificou durante a década de 1970 um grande fluxo migratório. Mas nesse pouco período de tempo há muita história para ser contada e registrada. Chegaram milhares de pessoas de outros Estados em busca de melhorias de vida, com o intuito de fugir das dificuldades enfrentadas em relação à posse da terra.
Mas esse processo foi marcado por violentas lutas, pois a região já era habitada por diversos povos indígenas, que foram considerados empecilhos para o desenvolvimento econômico. O grande número de colonos que aqui chegaram encontraram dificuldades, pois os Projetos de colonização não contemplava essa grande demanda. Mas grandes quantidades de terras eram destinadas a um único dono, distanciando ainda mais o sonho da posse da terra.
As populações indígenas habitantes da região foram envolvidas em diversas situações, bem como a perda de seus territórios tradicionais, o contágio com doenças antes não conhecidas por eles, levou a dizimação de etnias inteiras e a diminuição do número dos indígenas (MINDLIN, 1985). Além disso, sofreram e ainda sofrem com o preconceito e uma visão distorcida a seu respeito, apesar de serem vítimas de uma falta de planejamento governamental que afetou também os colonizadores, porém, estes acreditavam que o principal obstáculo eram os índios.
O processo de Colonização de Rondônia: migrantes e povos indígenas
Rondônia é considerado um estado novo, devido ao seu período recente de colonização, iniciando por volta da década de 1970. Vários fatores contribuíram para a migração de milhares de pessoas para o estado de Rondônia: as propagandas dos militares de que havia terras disponíveis para todos, um familiar que levava a notícia para outros estados dizendo que havia muito solo fértil e isso associado as dificuldades enfrentadas na floresta se materializou na chegada de milhares de colonos em busca de terras, e de melhores condições de vida.
Os colonizadores almejavam fugir das dificuldades enfrentadas em relação à posse da terra e da oferta de trabalho. Segundo Souza; Pessôa (2009, p. 3) “[…] a ocupação da Amazônia, no contexto de desenvolvimento nacional, deveria ser o espaço para amenizar os conflitos de luta pela terra no Nordeste e aqueles promovidos pelo processo de modernização agrícola no Centro-Sul. […]”. As máquinas passaram a fazer a maior parte das atividades agrícolas, diminuindo o trabalho de assalariados, o acúmulo da posse de terras por fazendeiros, esses foram os dois principais fatores que ocasionou a migração para Rondônia.
Os autores mencionados relatam que o Estado Militar discursava acerca da colonização do estado de Rondônia, dizendo que as terras seriam divididas em pequenas propriedades para beneficiar grande número de colonos, mas reforça que grande quantidade das terras foi distribuída a capitalistas nacionais e internacionais, para fins especulativos e investimentos no agronegócio, aumentando a luta pela terra entre colonos e indígenas.
O Documentário Nas Cinzas da Floresta, de Adrian Cowel e Vicente Rios (1990) retrata o período da colonização do estado de Rondônia, entre as informações expostas, relata que esta divisão, em alguns casos não levou em conta as características locais, deixando lotes sem fontes hídricas, outro agravante foi a falta de análises dos solos, consequentemente, muito lotes distribuídos eram de solos improdutivos, impróprios para o cultivo de pastagens e lavouras. Situação que provocou o abandono de lotes, derrubada de mais floresta, restando a muitos colonos a realização do trabalho na condição de meeiros em terras produtivas para a sobrevivência.
Na perspectiva de Mindlin “[…] a imigração brasileira para Rondônia foi grande e seus efeitos se fizeram sentir sobre a população indígena, com lutas e mortes […]” (1985, p. 17). Isso devido à posse das terras, as doenças trazidas pelos colonizadores e a dificuldade em compreender o modo de vida cultural dos povos encontrados, sendo que os povos indígenas foram os principais atingidos por essa migração. Causando a diminuição das terras indígenas, deixando-as num cerco cada vez mais fechado. Assim:
[…] situa-se grande número de populações tradicionais que habitam a região Amazônica, dentre estas destacamos os grupos indígenas. A sede por lucros fáceis, e o entendimento de uma Amazônia pronta para ser transformada, foi à força motriz de uma corrida sem precedentes para a região a partir principalmente das décadas de 70 e 80 do século XX. Os grandes projetos foram desencadeados em uma tentativa desesperada para alcançar os ritmos desenvolvimentistas dos países em ascensão e assim, reduzir os supostos atrasos provocados pelo período colonialista brasileiro. A região amazônica, que outrora havia sido identificada como o inferno verde, foi magicamente transformada no grande paraíso terrestre, tornando-se palco de um dos processos migratórios mais intensos já ocorridos em território brasileiro. (SCARAMUZZA, 2010, p. 155)
Para Santos (2014, p. 36) “A presença dos índios nas terras passou a ser vista como um obstáculo à política desenvolvimentista de integração nacional, principal meta do governo federal. […]”. Reforça que devido o contato entre indígenas e não indígenas contribui para que etnias inteiras fossem dizimadas por causa do contato com doenças e pelas armas de fogo. Cita também que esse processo violento ocorrido no estado de Rondônia ocorreu de forma semelhante a outros estados do país.
A tomada dos territórios e a chegada de pessoas desconhecidas provocou uma instabilidade na vida dos indígenas, os quais foram submetidos a diversas situações como a perda de territórios, exploração de trabalho, a aquisição de doenças desconhecidas que levaram a extinção de grande número de pessoas. De acordo com Oliveira:
[…] em nome do “desenvolvimento com segurança”, as nações indígenas foram sendo dizimadas, seus territórios invadidos, roubados, e os grupos indígenas foram violentados, “cercados” e confinados em reservas e parques, como se estes povos fossem “animais selvagens a serem presos em zoológicos” (1990, p. 117)
Com a chegada de pessoas que tinham outra visão de mundo, outra perspectiva de vida, contribuiu pra que em poucas décadas levasse a destruição de grande parte da floresta amazônica. O objetivo central foi derrubá-la e substituí-la por extensas plantações e pastagens, com o intuito de obter lucros, para a aquisição de bens matérias e melhoria de vida sem levar em conta que já habitava esse território.
Diegues (1999) comenta que o desmatamento afeta não somente em termos ecológicos, bem como a perda ou diminuição da biodiversidade, contribuindo para a erosão, efeito estufa, mas afeta também em termos culturais, pois está afetando também o modo de vida das populações tradicionais, uma vez que ao derrubar as seringueiras, castanheiras afeta a matéria prima utilizada para tirar renda das populações que utilizavam de forma sustentável os bens que a floresta oferecia, causando em muitos casos a migração forçada para os centros urbanos.
Trazendo o foco da discussão para o contexto do município de Ji-Paraná, em sua extensão territorial é habitada por duas etnias indígenas, os Gavião e Arara. Estes têm fortes relações comerciais com a área urbana do município, se deslocam para fazer compras e comercializarem produtos como a castanha do Brasil e artesanatos. Também há estudantes do Curso de Licenciatura Básica em Educação Intercultural que é oferecido pela Universidade Federal de Rondônia para a formação de professores e professoras, na qual vem indígenas de vários municípios de Rondônia e do Noroeste do Mato Grosso que provocam os olhares dos não indígenas.
De acordo com Santos (2014), no município de Ji-Paraná há cerca de 200 indígenas, de acordo com dados do IBGE de 2010. Sendo notável sua presença no espaço urbano, especificamente do grupo linguístico Tupi-Mondé, representado pelas etnias Gavião, Zoró, Suruí e Cinta Larga, e do Tupi Rama Rama, representado pela etnia Arara. Com maior número de pertencentes às etnias Gavião, Arara e Zoró. Dentre os motivos que os levaram a migrar para o meio urbano cita-se que:
[…] a migração indígena para cidade é um fato que vem ocorrendo cada vez com mais frequência em função de vários fatores, dentre os quais a necessidade de atuação no movimento indígena, da busca de educação e de melhoria de vida. Significa que as políticas públicas não estão presentes nas aldeias, daí as constantes demandas para o movimento indígena. E aquelas políticas que chegam precisam ser aprimoradas, como a da educação escolar diferenciada, pois a saída em busca do modelo escolar urbano sugere uma dura crítica a experiência diferenciada – por um lado negada ainda pelo estado brasileiro na medida em que funciona de forma extremamente precária, muito distante da legislação pertinente e por outra, incompreendida e questionada por alguns familiares indígenas que em alguns casos entendem diferenciado como algo menor, inferior. (DIAS; NEVES; SILVA, 2014, p. 12-13)
Apesar da presença indígena na localidade urbana de Ji-Paraná, nos locais de mais movimento, de forma empírica, acredita-se que há resquícios dos confrontos entre indígenas e não indígenas no período da colonização do município de Ji-Paraná, e os não indígenas ainda permanecem em seu imaginário uma visão etnocêntrica em relação aos povos indígenas, os vendo como um atraso para a sociedade por ocupar uma destinada área de terra.
Acredita-se que a principal causa dessa relação se deu nas lutas travadas pela posse da terra no período da colonização da região, dois lados sendo vitimas do sistema capitalista: os indígenas que já habitavam a região antes da chegada dos colonos, e estes migraram em busca da posse da terra, pois já foram expropriados de onde viviam, muitos trabalhavam de meeiros, outros, sua mão de obra foi substituída pelo trabalho das máquinas nas lavouras e dificultaram a sua sobrevivência.
O modo de vida dos indígenas, a lógica de trabalho, os costumes, as tradições se constituíam muito diferente dos não indígenas. A diferença cultural contribuiu para a cristalização do senso comum no pensamento das pessoas de que esta forma de se expressar eram inferiores, causando falsas visões que geram formas preconceituosas em relação a esses povos, pois a cultura do outro é vista como diferente, inferior, tudo que foge da normalidade é menos valorizada.
Dessa forma, a grande diversidade cultural, os saberes acumulados, a relação com a natureza, é ocultado ou não é dado a real importância ou mérito reconhecido por parte dos não indígenas, sendo que poderia haver uma grande troca de experiência entre ambos. Vale ressaltar que esses acontecimentos ocorreram em grande parte do território nacional, atingindo diversas etnias indígenas, sendo presenciáveis o preconceito e alheamentos da história e cultura indígenas.
Nessa perspectiva, considera-se relevante fazer uma breve exposição da Lei 11.645/2008, que altera o artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9.394/1996, que traz para o currículo escolar o ensino obrigatório da história e da cultura de dois povos que ofereceram diversas contribuições para a formação da sociedade nacional:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
- 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
- 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. (BRASIL-LDBEN 9394/1996)
Através da inserção do estudo da história e da cultura indígena no currículo escolar, de acordo com as exigências da Lei 11.645/2008, é possível contribuir para que os povos indígenas sejam reconhecidos pela sociedade. Sendo necessário trabalhar os dois olhares ao longo da história da colonização do estado de Rondônia: o do colonizador e do colonizado, as situações enfrentadas e a necessidades de cada parte que estavam em jogo em prol da posse da terra.
Segundo Neves (2013) através da implementação da Lei 11.645/2008 é possível combater o preconceito e descriminação étnico-racial, sobretudo na Amazônia. Para a autora os resquícios de conflitos da colonização recente ainda estão presentes na relação indígenas e não indígenas. A implantação na escola desta Lei poderá contribuir para aprofundar a discussão e reduzir problemas relacionados ao racismo e ao etnicismo, almejando um modelo mais justo de consciência social e a valorização da diversidade nacional. Pode ainda, propiciar uma reflexão acerca de ideias equivocadas em relação aos povos indígenas.
Considerações Finais
Neste trabalho, o intuito principal foi iniciar uma breve abordagem acerca da colonização do estado de Rondônia e as tensões acarretadas ao longo desse processo, por parte dos migrantes que chegaram em busca da posse da terra e as populações indígenas que já moravam na região. Essa disputa gerou muitos conflitos, pois chegaram grandes levas de migrantes e as terras dos Projetos de Colonização não foram suficientes para assentar a todos e todas, ocasionando também a deficiência na divisão de terras, as altas quantidades destinadas aos capitalistas e fazendeiros e o contato com as populações indígenas, dentre outros fatores agravantes.
Portanto, o processo de colonização do estado de Rondônia foi permeado por lutas e conflitos em prol da tão almejada posse da terra. Vale ainda ressaltar que a ausência de pesquisas dos solos em relação a sua fertilidade contribuiu para que grandes extensões da floresta fossem dizimadas em cinzas, contribuindo para a derrubada de outras áreas de floresta. Tudo isso em prol de um progresso que beneficiou principalmente os empresários e responsáveis pela tomada de decisão. Processo que não levou em conta as populações que já habitavam esse território, que fazia parte da cultura tradicional como as diversas etnias indígenas, que retiravam seu o sustento da fauna e da flora disponível, a qual a utilizava sem de forma equilibrada.
Dentro desse contexto abordado, destaca-se que através do cumprimento da Lei 11.645/2008 no currículo escolar, poderá contribuir para que os/as estudantes sejam oportunizados/as a conhecer um pouco da história e da cultura indígena e assim é possível prevenir ou desconstruir preconceitos e estereótipos em relação aos índios, resultado do longo da história da colonização do Estado de Rondônia.
Referências
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN: nº 9394/96. Brasília: 1996.
CLASTRES, Pierre. Arqueologia da Violência: pesquisas de antropologia política. Tradução de Paulo Neves. Editora Cosac & Naify, 2004. Disponível em: http://copyfight.me/Acervo. Acesso em fevereiro de 2015.
COWEL, Adrian; RIOS, Vicente. Nas Cinzas da Floresta. Direção Adrian Cowel e Vicente Rios, 52 min. Produção Verbo Filmes/Cit. 1990.
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MINDLIN, Betty, Nós Paiter: Os Suruí de Rondônia. Petrópolis, RJ: Vozes, 1985.
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OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Amazônia: Monopólio, expropriação e conflitos. Campinas, SP: Papirus, 1990.
SANTOS, Vanúbia Sampaio dos. Expressões Identitárias no Espaço Escolar: Um estudo com Estudantes Indígenas de escolas públicas urbanas de Ji-Paraná, Rondônia. Orientador Darci Secchi. Co-orientadora Josélia Gomes Neves. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Cuiabá, 2014.
SCARAMUZZA, Genivaldo Frois. Lugar, Educação e Identidade em Transformação na Amazônia. In.: AMARAL, José Januário de Oliveira; LEANDRO, Ederson Lari (orgs.). Amazônia e Cenários Indígenas. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2010.
SOUZA, Murilo M. O. de; PESSÔA, Vera Lúcia S. A Contra-Reforma Agrária em Rondônia: colonização agrícola, expropriação e violência. In: V Encontro de Grupos de pesquisa: Agricultura, Desenvolvimento Regional e Transformações Socioespaciais. UFSM. 2009. Disponível em: http://w3.ufsm.br/gpet/engrup/vengrup/anais/1/Murilo%20Mendonca_NEAT-UFU.pdf. Acesso em: março de 2014.
Referência do artigo:
SILVA, Armelinda B.; KUZMA, Juliana M.. Colonização de Rondônia: Lutas e conflitos entre colonizadores e indígenas em prol da posse da terra. P@rtes. 2015.
* Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Campus de Ji-Paraná, RO. Membro do Grupo de Pesquisa em Educação na Amazônia – GPEA. armelindabs@hotmail.com.
* Graduanda em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Campus de Ji-Paraná, RO. Membro do Grupo de Pesquisa em Educação na Amazônia – GPEA. julianakusma@hotmail.com.
