22 março de 2015
“Água e Desenvolvimento Sustentável“
Em um mundo onde 780 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 40% da população mundial viverá em áreas de escassez de água em 2050, devido aos efeitos do aquecimento global e das alterações climáticas (Fonte: OMS / UNICEF, 2013), a utilização eficiente e eficaz dos recursos hídricos tem um significado especial.
Os países amazônicos Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, reunidos na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), são os maiores detentores de recursos de água doce no mundo (20% do total mundial) e estão determinados a facilitar e promover ações para a conservação, proteção e uso sustentável dos recursos hídricos na região amazônica. Para este fim, a OTCA está executando um projeto regional de Manejo Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas, considerando a Variabilidade e a Mudança Climática. Este projeto visa a fortalecer o marco institucional para o planejamento e a implementação de atividades estratégicas para a proteção e gestão dos recursos hídricos na Bacia Amazônica, por meio da formulação de um Programa de Ações Estratégicas (PAE) e da criação de um ambiente favorável de cooperação regional nas áreas social, econômica, política e institucional para a futura aplicação deste Programa.
O Projeto inclui um Diagnostico Analítico Transfronteiriço (ADT) para identificar os problemas transfronteiriços, suas causas e impactos sócio-econômicos e ambientais. Também tem como um dos seus objetivos a produção de um Atlas Regional de Vulnerabilidade Hidroclimática, consolidando dados e informações socioambientais, socioeconômicas, de infraestrutura, clima e riscos. O conhecimento científico sobre os ecossistemas aquáticos, sedimentação em rios amazônicos e aquíferos para analisar os riscos ambientais e seus impactos socioeconômicos, a carga de sedimentos e o estado das águas subterrâneas também será desenvolvido. O empoderamento dos governos e comunidades locais para responder e se adaptar a eventos extremos através da implementação de um Sistema de Alerta Precoce, um Modelo de Governança de Risco, agrotecnologias para a cultivo nas áreas alagadas e medidas de adaptação à elevação do mar, também será promovido.
Com o apoio do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e dos Países Membros (PM), a OTCA está se tornando um ponto de referência regional para a utilização sustentável recursos hídricos. Os Países Membros da OTCA estão cumprindo suas responsabilidades na preservação e conservação dos recursos hídricos na bacia do Amazonas, por meio de um diálogo regional sobre a gestão dos recursos hídricos transfronteiriços e do desenvolvimento de uma estratégia comum para lidar com os desafios e oportunidades para o benefício das gerações presentes e futuras.
Brasília, março 2015.
