13º Seminário Estadual Áreas Contaminadas e Saúde

Estão abertas as inscrições para o 13º Seminário Estadual Áreas Contaminadas e Saúde, que será realizado no dia 27 de novembro de 2014, no Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP, localizado à Avenida Dr. Arnaldo, 715 – Cerqueira César – São Paulo – SP.

Este ano, o tema do seminário será “Contextos hidrológicos críticos e incremento da exploração de aquíferos”.

O evento é iniciativa do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e das faculdades de Saúde Pública e de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

As inscrições podem ser feitas no site www.cvs.saude.sp.gov.br

Seguem abaixo a apresentação e o programa do evento.

13º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE

CONTEXTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS E INCREMENTO DA EXPLORAÇÃO DE AQUÍFEROS

DATA

27 de novembro de 2014

LOCAL

Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP

Avenida Dr. Arnaldo 715- Cerqueira César – São Paulo – SP

PARTICIPANTES

Profissionais das diferentes esferas do Sistema Único de Saúde e dos órgãos de Meio Ambiente, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, especialistas de outras instituições públicas e privadas que tenham interface com o tema.

APRESENTAÇÃO

Na primeira década de 2000, o conjunto das áreas contaminadas, resultado de históricos processos produtivos destituídos de cuidados ambientais, passou a figurar de forma mais consistente na agenda do Sistema Único de Saúde – SUS paulista. Este despertar coincide com a divulgação, em 2002, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, do cadastro de áreas contaminadas. Atualmente estão contabilizadas 4771 áreas contaminadas no estado.

Casos como o da Shell Paulínia e Vila Carioca, Ajax em Bauru e Condomínio Barão de Mauá, entre tantos outros, evidenciaram a necessidade do SUS se estruturar para enfrentar tais desafios, cujo grau de complexidade e incertezas supera as práticas já consolidadas do setor saúde no que diz respeito às questões ambientais.

Os seminários Áreas Contaminadas e Saúde que a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças, realiza desde 2002 em parceria com a USP são parte da estratégia do poder público e da universidade voltada a promover o debate e a busca de soluções criativas e integradas para a questão.

A parceria desde aquele ano com instituições de notória competência na área de saúde pública ou ambiental, como a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP (Procam/USP), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP, permitiram que os seminários abordassem com sucesso um variado conjunto de temas.

Há doze anos, portanto, os seminários vêm apreciando o tema áreas contaminadas sob diferentes pontos de vista: (I) as políticas, estratégias e metodologias para enfrentamento dos riscos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas; (II) as experiências municipais; (III) o papel da universidade; (IV) as relações da contaminação do solo com os recursos hídricos; (V) as questões relativas à produção, trabalho e saúde; (VI) as interações entre desenvolvimento urbano, passivos ambientais e saúde; (VII) a avaliação de saúde no contexto do gerenciamento de passivos e no licenciamento ambiental; (VIII) as interações saúde e ambiente no contexto da nova legislação paulista de proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas; (IX) os novos contextos de produção e consumo de substâncias perigosas à saúde e geradoras de passivos ambientais; (X) os históricos processos de produção e de regulação sanitária de riscos; (XI) os riscos sanitários decorrentes de atividades de estocagem e comércio de derivados de petróleo e outros combustíveis e (XII) as questões relativas à contaminação e comunicação de risco.

A relevância e complexidade do tema, assim como o crescente interesse despertado em toda a sociedade, conduzem à realização neste ano da 13ª versão do evento. Em 2014, o Centro de Vigilância Sanitária, em conjunto com as faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP, organizam o 13º Seminário Áreas Contaminadas e Saúde, que terá como assunto principal os “Contextos hidrológicos críticos e incremento da exploração de aquíferos”.

Neste ano extremamente crítico quanto ao regime de chuvas, muito abaixo das médias históricas, o estado de São Paulo se defronta com a redução dos fluxos ou níveis de seus corpos hídricos, situação que altera as relações entre disponibilidade e demanda por água em várias regiões do território paulista e lança ameaças à plena e regular oferta de produto para as populações urbanas.

Mais vulneráveis aos humores do ciclo hidrológico, os mananciais superficiais – rios, córregos, represas etc. – sofrem com maior intensidade os efeitos da estiagem e limitam a adução de água para o abastecimento público de muitas cidades e mesmo das regiões metropolitanas paulistas.

Com 96,2% dos 42,7 milhões de habitantes vivendo atualmente nas cidades, o estado de São Paulo oferece serviço de abastecimento público de água a cerca de 98% de sua população urbana, condição que impõe a dependência dos consumidores ao pleno funcionamento de sistemas coletivos bem estruturados para oferta contínua e segura de água. Contingências ou prenúncios de instabilidade desses modelos coletivos de plena oferta de água implicam movimentos sociais e corporativos na procura por soluções alternativas de abastecimento, geralmente vinculadas à exploração dos aquíferos.

Deste modo, vislumbram-se tendências variadas pela busca no meio urbano de soluções alternativas, coletivas ou individuais, ao abastecimento público. A situação que ora se configura merece ser ponderada a partir da premência de garantir acesso da população à água e, concomitantemente, de proteger o consumidor dos riscos associados ao uso de água fora dos padrões de potabilidade.

Na oportunidade desse décimo terceiro evento, a intenção é, portanto, promover o debate de como garantir que o incremento do uso dos aquíferos como soluções alternativas de abastecimento não implique riscos à saúde dos consumidores, tendo em vista haver quase cinco mil áreas cadastradas como contaminadas no Estado e milhares de atividades econômicas no meio urbano com potencial de contaminar o solo e as águas subterrâneas.

Pois assim, estão todos convidados – técnicos e gestores dos órgãos de saúde e de meio ambiente, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, especialistas e demais interessados no tema – ao debate deste assunto que tanto interessa ao conjunto da sociedade paulista. Sejam todos bem vindos!

9h00 às 9h30

ABERTURA

9h30 às 12h00

MESA 1

SITUAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS EM SÃO PAULO

ROSÂNGELA PACINI MODESTO

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

LEILA GOMES

Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)

LUÍS SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM

Centro de Vigilância Sanitária (CVS)

LUCIANA MARTINS M. F. FERREIRA