Ariane dos Reis Duarte*
Resumo
Tendo como fonte o periódico Correio de São Leopoldo, este estudo busca saber como o tema “nacionalização do ensino” é abordado no referido impresso. O recorte temporal se justifica pela ascensão e queda do regime estadonovista. Os aportes teóricos do estudo concentram-se na História Cultural. Os procedimentos metodológicos consistiram na análise documental histórica a partir de matérias selecionadas. Verificou-se que a ênfase dada à temática está diretamente ligada ao perfil político do jornal.
Palavras-chave: Estado-Novo. Educação. Nacionalização do ensino.
Resumen
Con el periódico Correio de São Leopoldo como fuente, este estudio trata de averiguar cómo se aborda el tema de la “nacionalización de la educación” en esa revista. Este marco de tiempo se justifica por el ascenso y la caída del régimen del Nuevo Estado. Las aportaciones teóricas del estudio se concentraron en la Historia Cultural. Los procedimientos metodológicos consistieron en el análisis de documentos históricos de los materiales seleccionados. Se encontró que el énfasis en el tema está directamente relacionada con el perfil político del periódico.
Palabras-llave: Nuevo Estado. Educación. Nacionalización de la educación.
Introdução
Este trabalho é um recorte de um estudo mais amplo, cuja proposta consistia em pesquisar aspectos relativos à educação no município de São Leopoldo/RS a partir das notícias do periódico Correio de São Leopoldo, jornal que circulou no referido município entre as décadas de 1930 e 1950. Sendo assim, o estudo aqui apresentado tem por objetivo analisar o conteúdo de um tema recorrente nas páginas deste jornal: a nacionalização do ensino na chamada Era Vargas, especificamente durante o Estado Novo. A escolha se dá pelo fato de que este assunto ganhou significativo espaço no periódico e também pela relevância deste tema na história da educação brasileira.
Aportes teórico-metodológicos
Este estudo recorre aos aportes conceituais da chamada História Cultural, área da historiografia que ganha evidência nas últimas décadas do século XX. Com o desenvolvimento de ciências como a Sociologia e a Antropologia, a História expande fronteiras, abordando temas até então não necessariamente abordados em seus estudos e pesquisas. Pode-se dizer que esta renovação no campo historiográfico se dá com a criação da revista Annales.
Posteriormente, ao ápice dessa renovação dos estudos historiográficos proporcionada pelos Annales ocorre com a chamada Nova História, que a partir da década de 1970 passa a liderar as pesquisas no mundo acadêmico (BURKE, 2005). Segundo este autor, a história cultural pode ser vista como uma “reação às tentativas anteriores de estudar o passado que deixavam de fora algo ao mesmo tempo difícil e importante de se compreender” (2005, p. 8).
Sobre o processo investigativo, edições disponíveis do referido jornal folheadas e delas foram extraídas todas as notícias e publicações que interessavam para a realização deste estudo. A coleta dos dados se deu através de fotografia, pois qualquer outro meio poderia prejudicar a conservação dos jornais. A cada dado coletado, as informações (título, data e página) foram registradas em um caderno para consultas posteriores.
A partir destas considerações, aprende-se que a leitura destes documentos deve ser minuciosa, criteriosa e “intensiva”, conforme Elmir (1995). Além disso, é necessário estar atento, pois nem sempre o texto está legível, o que dificulta o entendimento do conteúdo. Também, por vezes, o papel não está em boas condições, o que dificulta o seu manuseio. Neste sentido, o material requer cautela no seu uso. Sobre estes pequenos cuidados que o pesquisador deve ter para com o documento, o historiador Carlos Bacellar diz:
[…] os documentos devem ser tratados com extremo cuidado. O manuseio por si só já é um motivo de preocupação, pois o suor das mãos pode afetar o papel. Além disso, o virar das páginas de modo brusco ou descuidado pode rasgar a folha ou romper as encadernações (2005, p.57).
O uso de jornais como fonte em pesquisas históricas nem sempre foi bem visto. Porém, com o passar do tempo, esta postura vem mudando, e, conforme Capelato (1988) “o periódico, antes considerado fonte suspeita e de pouca importância, já é reconhecido como material de pesquisa valioso para o estudo de uma época.” (p.13).
Apesar disto, o pesquisador deve estar ciente de que está lidando com representações de uma determinada época, pois estas publicações são os meios pelos quais a sociedade produz e veicula suas reflexões sobre o momento vivenciado. É importante encará-lo com suas parcialidades, “a começar pela observação do grupo que o edita, das sociabilidades que este grupo exercita nas diferentes conjunturas políticas, das intenções explícitas ou sutis em exaltar ou execrar atores políticos” (p. 5).
Correio de São Leopoldo: Perfil do jornal e ligações políticas
O Correio de São Leopoldo foi um dos periódicos que por mais tempo circulou no município de São Leopoldo/RS[1]. Publicado semanalmente, as edições saiam aos sábados e possuíam apenas quatro folhas. Entre os diretores e gerentes da folha está Remy Fonseca, que segundo Gertz (2011, p. 98), é filho do coronel Theodomiro Porto da Fonseca, personalidade política de destaque no contexto local.
O periódico publicava todos os editais oficiais da prefeitura, que por muitas vezes, ocupavam quase uma página inteira. Segundo o que conta o ex-prefeito Carlos de Souza Morais[2] (GUSMÃO[3], 1984, p.83), o local de impressão do jornal era muito precário e quase não havia funcionários. Ainda segundo ele, o jornal se manteve devido às publicações oficiais da prefeitura, pois, apesar de haver uma quantia considerável de assinantes, não era o suficiente para manter o jornal em circulação. Interessante destacar que as instalações do jornal funcionaram por muito tempo nos fundos do prédio da Prefeitura Municipal, o que de certa forma evidencia a ligação entre ambos.
A folha apoiava incessantemente Theodomiro Porto da Fonseca, que permaneceu frente à prefeitura de São Leopoldo por mais de quinze anos. Theodomiro era aliado político de Getúlio Vargas, portanto o jornal apoiava e exaltava também a figura do presidente. Souza Morais (GUSMÃO, 1984, p.91) afirma que o Cel. Theodomiro sempre fora adepto ao governo de Vargas, “[…] era getulista. Sempre foi getulista. […] o coronel não atacava Getúlio. Pelo contrário, o governo de Getúlio era defendido.” (p.91).
Importante registrar que o Correio de São Leopoldo deixou de ser publicado no ano de 1951. Segundo Gusmão (1984), uma das principais causas do seu fechamento foi a criação de um diário oficial para as publicações da prefeitura, o que até então era a principal fonte de renda do jornal. Assim, o Correio de São Leopoldo não teve mais como se manter e encerrou seus trabalhos.
Contexto histórico
O período abordado nesta pesquisa é caracterizado por mudanças expressivas na história do país. Uma nova política é instaurada, o que mexe com diversos setores da sociedade. Segundo Del Priore, com o fim da República Velha[4], Getúlio Vargas assume o governo provisório do país através do golpe que ficou conhecido como Revolução de 1930. Com o apoio de militares como Góis Monteiro e Gaspar Dutra, Getúlio assume o comando do país, e somente viria a deixar o cargo 15 anos depois.
Ao chegar à presidência, Vargas inicia uma série de medidas centralizadoras, dissolve o Congresso Nacional, assembleias municipais e estaduais e passa a legislar por decreto. Levantes contra o governo são duramente perseguidos, principalmente os de partidos de esquerda. Segundo o que circulava neste momento, uma suposta “ameaça comunista colocava em risco a segurança do país” (DEL PRIORE 2010). Apropriando-se do discurso anticomunista, Vargas passa a ser visto como o único capaz de conter os extremismos partidários e faz uso desta influência para criar um falso golpe comunista, o Plano Cohen. Através deste suposto golpe, Vargas fará uma série de articulações que possibilitarão sua permanência na presidência da República. Assim, em novembro de 1937, promulga uma nova carta constitucional baseada na centralização política, no intervencionismo estatal e num modelo antiliberal de organização da sociedade.
Logo após o golpe, o Correio de São Leopoldo já comenta a repercussão e o suposto sucesso do mesmo:
A implantação do novo regimem foi muito bem recebida em todo paiz, e repercutiu de tal forma no extrangeiro que a imprensa alemã, franceza, americana e londrina, não só se limitaram a publicar detalhes dos acontecimentos verificados no Brasil, mas teceram comentários elogiosos em torno deles. […] A transformação de regimem operou de modo pacífico, tendo por fim assegurar a paz á Nação (Correio de São Leopoldo, 13-11-1937).[5]
Da mesma forma, parte da capa, da edição do dia 13 de dezembro de 1937 do Correio de São Leopoldo é dedicada a falar do regime e da figura de Vargas. Aqui, um pequeno excerto do artigo intitulado “Decreto feliz” que traduz a essência de seu conteúdo:
[…] o Brasil estava cançado das inutes distenções partidarias, das querelas personalistas, das emulações subterrâneas e regionalistas que envenenaram sua saude política e unidade nacional. Por isso, seu governo, responsável pela Nação – não poude ficar por mais tempo de braços cruzados ante a turbulência de partidos, que pareciam ter feito propósito de não deixarem o povo mais trabalhar e progredir.
O artigo, que não está assinado, segue nessa linha argumentativa. Afirma que a situação política do país estava tão caótica que não havia outra saída senão um regime rigoroso, imposto por um homem de personalidade, como o “ilustre Dr. Getúlio Vargas”.
Uma das medidas do Estado Novo na área da educação, a nacionalização do ensino, visava anular a identidade do imigrante e integrá-lo à cultura nacional. Para isso, foi criada a Comissão Nacional do Ensino Primário, que ocupou-se, principalmente com
a nacionalização das escolas primárias nos núcleos de população de origem estrangeira, especialmente nas colônias italianas e alemãs do sul do País; a elaboração do anteprojeto de lei de organização nacional do ensino primário; e a formação e disciplinamento do magistério primário em todo País. (BAIA HORTA, 2011, p.297)
O Estado Novo diminuiu a autonomia dos estados, fortaleceu as forças armadas, promoveu a industrialização e investiu fortemente na criação de uma identidade nacional através do ensino. Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a queda dos regimes fascistas o governo de Vargas começa a ser contestado. O ex-presidente continua a ser peça chave da política brasileira, e mesmo retirado em sua estância em São Borja, é convencido a declarar apoio na eleição ao ministro da Guerra de seu governo, o general Eurico Gaspar Dutra.
Análise da presença do tema Nacionalização do ensino nas páginas do Correio de São Leopoldo
Conforme dito anteriormente, o jornal é favorável ao governo de Getúlio Vargas em seu primeiro mandato, entre 1930 e 1945. Além de artigos que falam especificamente de Getúlio, há também os que discorrem exclusivamente sobre o regime do Estado Novo.
Em discurso reproduzido nas páginas do jornal em novembro de 1938, Coelho de Sousa, Secretário da Educação de São Leopoldo, ressalta a urgência em levar a alfabetização às zonas rurais para que os colonos descendentes de imigrantes aprendam a ler, escrever e falar em português: “Para alcançar esse objectivo nenhum sacrifício nesta hora grave será bastante e nenhuma vigilância excessiva para a defesa da nossa Bandeira, de nosso idioma e das nossas tradições.” (26-11-1938, p. 2).
Na capa da edição do dia 21 de maio de 1938, parte da página é dedicada ao artigo “A nacionalidade dos filhos de imigrantes”, em que, no decorrer do texto, afirmam que o erro foi do governo permitir a entrada de imigrantes sem a devida orientação, e que estes “cresciam e se educavam no amôr as cousas e homens illustres da terra de seus paes e avós”. Aqui um excerto do artigo que não leva assinatura:
È necessario que se estabeleça uma evangelização persistente e profunda no sentido de despertar o espírito cívico dos descendentes dos immigrantes, cuja educação, sem culpa sua, na maior parte das vezes, tem sido desvirtuada, quando não absolutamente descurada, a ponto de descendentes em 3ª e 4ª gerações de allemães e italianos amarem mais a patria de seus ancestraes de que esta terra onde nasceram, vivem e prosperam. É mister demonstrar-lhe a obrigação de reconhecerem o Brasil como sua pátria, servindo-o com devotamento e enthusiasmo. Impõe-se a luta pela extinção da maléfica influencia extrangeira. (CSL,21-05-1938, p.1)
Além de artigos como o citado acima, há os que salientam a importância da nacionalização para o país, tratando o assunto com ironia, como se tal medida fosse absolutamente óbvia.
Porque devemos nos empenhar tanto para despertar um espírito de brasilidade, mais acentuado, entre as populações alienígenas? Porque?! Porque já é tempo de reforçarmos o espírito nacional de todas as gentes que povoam o vasto território de nossa pátria, mas num reforçamento nacionalizador que traga a compreenção da necessidade de uma unificadora comunhão coletiva para o progresso da Pátria Brasileira. (7-6-1940, p. 5)
O que mais chama atenção neste artigo, intitulado “E’cos de nacionalização” e assinado por “Pena de Aço”, é referir-se ao público alvo do movimento de nacionalização como “populações alienígenas”. Não sendo nascido na terra de seus pais e avós e não sendo devoto à cultura brasileira, o descendente de imigrante passa a ser um “alienígena”, um ser fora de contexto. Assim, fica explícita certa discriminação com populações de ascendência estrangeira. Logo, pode-se perceber que o movimento de nacionalização busca consolidar-se através do desprezo a cultura e costumes de descendentes de imigrantes, “é lastimável, sim, que, aqui, entre nós, haja muita gente que tem uma veneração por sem limites pela terra de seus avós e que não sabem ter uma diminuta parte de veneração por esta terra brasileira”. Ainda no artigo citado acima, estes são tratados como “traidores do sentimento nacional”:
Não sabemos classificar entre as creaturas, essas que, nascendo em uma terra como a nossa, julgam que devem dedicar venerações iguais a terras que seus antepassados abandonaram, porque, lá a vida lhes éra bastante árdua. Não sabemos mesmo si para com essa gente há necessidade de empregarmos nosso tempo com insinuações nacionalizadoras ou si devemos tomá-las como uma classe inferior, para a qual mais vale o azorague do desprezo e do isolamento […]
Nesta mesma perspectiva, o artigo “A nacionalização do ensino e as escolas paroquiais”, publicado em novembro de 1941 e assinado por Souza Morais polemiza o fato de escolas paroquiais não estarem seguindo a instrução do governo, que dizia que somente a língua portuguesa devia ser ensinada nas escolas. O artigo por vezes classifica os religiosos como “inimigos da pátria”.
Segundo nota publicada em maio de 1943, “pouco ainda se fez para punir os educadores, que, designados, preferem ficar comodamente em casa. As vezes, por uma irrisão dolorosa, são elas que mais pregam o nacionalismo, mais espírito de brasilidade…” (01-5-1943, p. 1). O texto, que não está assinado, crítica os professores/as que não aceitam dar aulas na zona rural, local onde geralmente encontram-se maior número de imigrantes. Sendo assim, o professor seria responsável por levar a nacionalização até a localidade. Pode–se observar, também, que a preocupação maior está em impedir os colonos descendentes de imigrantes de falarem em sua língua natal e menos em enfatizar a importância do direito à alfabetização propriamente dita.
Considerações finais
Ao desenvolver este estudo, foi possível perceber a riqueza deste tipo de fonte, pois, ao estabelecer contato com outra época a partir delas, fazemos leituras que provocam questionamentos diversos. A leitura de jornais antigos é convidativa e instigante, portanto às vezes acabamos nos encantando com detalhes menos importantes. No entanto, alguns pormenores podem ajudar a melhor contextualizar o que se passa na sociedade naquele período. Assim, anúncios, propagandas, charges podem ajudar a melhor entender tanto o que se passa no mundo mais amplo, como a compreender a específica cultura local.
Conforme Xavier (2005), durante o Estado Novo, a educação fora tratada como “problema nacional” tendo sido centralizada nas mãos do governo federal, a fim de torná-la um instrumento a favor de suas práticas, disseminando assim o nacionalismo. Pode-se perceber assim, que a questão da educação serve de elemento articulador das ideologias defendidas pelo governo. Com o fim da ditadura de Vargas em 1945 e com as mudanças provocadas pelo fim da Segunda Guerra, o país passa por um processo de redemocratização, e com isso mais uma vez a questão educacional entra em cena, desta vez com outro foco.
Referências
BACELLAR, Carlos. “Uso e mau uso dos arquivos”. BASSANEZI, Carla Pinsky (org). Fontes Históricas. São Paulo: Contexto 2005.
BAIA HORTA, José Silvério. A política educacional do Estado Novo. In: SAVIANI, Dermeval (Org.). Estado e políticas educacionais na história da educação brasileira. Vitória: EDUFES, 2011.
BURKE, Peter. A escola dos Annales (1929-1989): a Revolução Francesa da historiografia. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997. _____________. O que é História Cultural? Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005. CARVALHO, José Murilo de. Vargas e os militares. In: PANDOLFI, Dulce.Org. Repensando o Estado Novo. Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999.p. 341-345. CAPELATO, Maria Helena Rolim. Estado Novo: Novas histórias. In: FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998.p.183-212.
__________, Maria Helena Rolim. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo. Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999. P.167-178.
__________, Maria Helena Rolim. Imprensa e História do Brasil. São Paulo: Contexto, 1988.
DEL PRIORE, Mary. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.
ELMIR, Cláudio Pereira. As armadilhas do jornal: algumas considerações metodológicas de seu uso para a pesquisa histórica. Cadernos do PPG em História da UFRGS, n. 13, 1995. p. 19-29.
GERTZ, René. República Velha, emancipações, Estado Novo. In: ARENDT, Isabel Cristina. WITT, Marcos Antônio (Organizadores). Pelos caminhos da Rua Grande: História(s) da São Leopoldo republicana. São Leopoldo: Oikos, 2011.
SILVA, Márcia Pereira da & FRANCO, Gilmara Yoshihara. Imprensa e política no Brasil: considerações sobre o uso do jornal como fonte de pesquisa histórica. Revista História da Reflexão, vol. 4 n. 8 – UFGD – Dourados jul/dez 2010.
XAVIER, Libânea Nacif Xavier. O debate em torno da nacionalização do ensino na Era Vargas. Revista Educação Especial, vol. 30, nº02, 2005.
Como citar este artigo:
DUARTE, Ariane dos Reis. Reflexos da nacionalização do ensino em São Leopoldo/RS: Um estudo a partir de um periódico local (1937-1945). Rev. P@rtes. [online]. Julho de 2014. Disponível….
* Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Bolsista Capes/PROEX. Integrante do grupo de pesquisa Educação no Brasil: memória, instituições e cultura escolar – EBRAMIC. Contato: ariane.reisd@gmail.com
[1] São Leopoldo faz parte da região metropolitana de Porto Alegre. A cidade é conhecida por ser a primeira a receber imigrantes alemães.
[2] Carlos de Souza Moraes foi prefeito de São Leopoldo entre os anos de 1944-1945 e 1946-1947. Também foi diretor do jornal.
[3] Entrevista do ex-prefeito de São Leopoldo para o trabalho de conclusão de curso “Os jornais de São Leopoldo” de Alexandre Eggler Gusmão – Curso de Comunicação Social, UNISINOS, 1984.
[4] Nomenclatura dada ao período que se estendeu da proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até a Revolução de 1930, que depôs o então presidente Washington Luís.
[5] Em todos os excertos extraídos do jornal manteve-se a grafia original.
