QUESTÃO SOCIAL: CONTEXTUALIZAÇÃO E RESPOSTAS PÚBLICAS.
Thaís Siqueira Gomes Barreto*[1]
Resumo: O objetivo do presente artigo é discutir brevemente a questão social e suas expressões na atual conjuntura social, política e econômica, de orientação neoliberal, destacando de que forma o Estado vem dando respostas às problemáticas postas.
Palavras-chave: questão social, neoliberalismo, políticas sociais.
Resumen: El objetivo de este trabajo es analizar brevemente la cuestión social y sus expresiones en la actual coyuntura social, política y económica, neoliberal, destacando cómo el Estado está dando respuestas a estos problemas.
De acordo com Iamamoto (2001), é sabido que a questão social tem sua gênese na emergência da classe operária e sua inserção no cenário político na luta pelo alcance de seus direitos tendo desse modo o surgimento das políticas sociais ocorrido pelo estabelecimento da questão social.
Na atualidade, a questão social se caracteriza como o conjunto das expressões das desigualdades sociais existentes na sociedade capitalista, sendo estas evidenciadas pela contradição capital X trabalho e pelos antagonismos de classe. Desse modo, a questão social “expressa […] disparidades econômicas, políticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por relações de gênero, características étnico – raciais e formações regionais […]”.
O Estado, seguindo as orientações neoliberais, reproduz o sistema capitalista sem provocar alterações na situação de desigualdade social por ele gerada, trabalhando numa perspectiva de acomodação das relações sociais, respondendo às expressões da questão social por intermédio de políticas focalizadas, residuais, direcionadas aos efeitos mais perversos da desigualdade, transformando demandas em clientelas, sob a ótica do paternalismo estatal e da solidariedade da sociedade civil, expressa pela regulamentação do Terceiro Setor para execução de políticas públicas através do discurso do bem comum a todos os indivíduos e de trabalhos voluntários não – remunerados (Behring, Boschetti, 2008, p.154).
Segundo Behring, Boschetti (2008), a reforma do Estado brasileiro no contexto neoliberal, resultou numa forte tendência a desresponsabilização do Estado pela política social, acompanhada de um crescimento da demanda social, associada ao aumento do desemprego e da pobreza, o que não significou uma ausência de políticas sociais, mas uma adequação destas ao contexto neoliberal representado pelo trinômio privatização, focalização/seletividade e descentralização.
Dentro desse contexto, em concordância com Iamamoto (2006) e Pastorini (2004) o que acompanhamos hoje é um ressurgimento das expressões da questão social tratadas como ‘caso de polícia’, onde ocorre um processo de criminalização dos problemas sociais, tratados numa articulação entre a assistência focalizada no combate à pobreza, como comentado anteriormente, e repressão.O que evidencia uma tendência à naturalização das expressões da questão social, ocultando as contradições estruturais existentes na sociedade capitalista.
Frente ao exposto, vemos, segundo Behring, Boschetti (2008) que infelizmente as respostas às expressões da questão social não vêm se dando a partir de amplas e universais políticas públicas, sociais e de geração de emprego e renda. Para mudanças nesse quadro se faz necessário um amplo processo de discussão coletiva acerca dos direitos, socialização da política e organização dos sujeitos políticos.
Bibliografia:
BEHRING, Elaine R. e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. Bibliografia Básica de Serviço Social, v.2, São Paulo, Cortez, 2008.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. A questão social no capitalismo. Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS, 3. Rio de Janeiro: Ed. Grafine, jan. – jun. de 2001.
PASTORINI, Alejandra. A categoria “questão social” em debate. São Paulo: Cortez, 2004.
[1]*Thaís Siqueira Gomes Barreto, Assistente Social.
