Do boden e terroir às relações de poder: uma leitura das diferentes acepções do território em geografia
Autor: Sávio Miná de Lucena*
Co-autora: Yris Araújo Bandeira*
RESUMO
Compreende-se que para o entendimento da dialética processual no espaço geográfico, o conceito de território adquire status de intensa importância, situado no campo das relações de poder. Tal conceito, historicamente construído, está inserido em uma seara que aglutina inúmeros campos do conhecimento, e como tal, vê-se transformado em conformidade a cada ciência, contexto histórico, perspectiva teórica e visão de mundo. Nesse sentido, tal escrito visa expor diferentes acepções sobre o território no campo abordadas por diversos autores das ciências humanas.
Palavras-chave: Território, espaço, relação de poder, territorialização.
ABSTRACT
It is understood that for the understanding of the dialectics procedural process in geographic space, the concept of territory acquires status of intense importance, situated in the field of power relations. This concept, historically constructed, is inserted into a whirlwind that agglutinates numerous fields of knowledge, and as such, it is processed in accordance to each science, historical context, theoretical perspective and world view. In this respect, such writing aims to expose different meanings over the territory in the field covered by various authors of the human sciences.
Keywords: Territory, space, power relation, territorialization.
- Território: Concepções formadas, porém não encerradas
O constructo que se segue tem como norte teórico um amálgama de experiência de vida (intensificado no processo de construção de uma dissertação de mestrado), leituras e acaloradas discussões no grupo de estudo “Discursos em História e Geografia” do Laboratório de Estudos da Linguagem com o intuito, a princípio, de se perceber a construção de discursos nas práticas de territorialização dos movimentos sociais campesinos no estado do Ceará.
O aprofundamento dos debates resultou no emprego de conceitos para a análise dos discursos midiáticos e literários acerca de episódios sociais, políticos e econômicos na conjuntura cearense que, imagina-se, tiveram reflexo no próprio modo de vida e, por conseguinte, na realidade material do estado*.
O objetivo geral deste trabalho encontra norte ao procurar condensar a discussão teórica historicamente construída sobre o conceito de território e relacioná-lo às práticas dos movimentos sociais campesinos. Nessa perspectiva, compreende-se a necessidade primaz de considerar-se a própria dinâmica relacional da sociedade contemporânea, que incorpora, apropria, produz e reproduz espaço geográfico em conformidade a uma ordem fria do capitalismo balizada na tríade: poder, trabalho e território.
É factual que em uma abordagem geográfica cujo fundamento mor seja a (tentativa de) investigação e compreensão da complexa teia de relações e formas com que o espaço é dominado e apropriado, o pesquisador deve apoiar-se em alguns conceitos-chave e categorias, amparado, objetivamente, por um método investigativo que o auxilie na hercúlea tarefa de compreender uma realidade objetiva ou recorte espacial.
Nessa linha, o geógrafo Haesbaert discorre que:
Todo conceito, como toda teoria, só tem validade quando referido a uma determinada problemática, a uma questão. Assim, o território é um dos principais conceitos que tenta responder à problemática da relação entre a sociedade e seu espaço. (2005, p. 87, grifo nosso)
O raciocínio acima evidencia o protagonismo que o conceito de território adquiriu às vistas da sociedade (pós?) moderna. Contudo, a importância desta categoria não surgiu de maneira naturalizada (HARVEY, 2004), e sim fruto de intensos processos históricos e geográficos que reverberaram na realidade concreta do espaço.
Amparados nesse protagonismo exercido pelo território, dedica-se esse momento a uma análise de diferentes vertentes do conceito, em conformidade às caracterizações dos autores e da realidade social e histórica vivenciada pelos mesmos. O título desse tópico evidencia que as ideias aqui debatidas ainda permanecem em intensa construção, não estando assim, finalizadas.
É oportuno afirmar nesse momento a relevância do conceito de poder (ou dos poderes) para a compreensão do território, haja vista possibilitar um avanço por estar presente no âmago de todas as relações sociais. Assim, o conceito de poder nos auxiliar na compreensão da produção e apropriação do espaço, o tornado território.
Tomam-se por base os escritos de inúmeros autores com respeito ao tema proposto. Os principais são: Souza (2001), Saquet (2003), Raffestin (1993), Marx (2004), Haesbaert (1997 e 2002), Antunes (2005), Ratzel (1990) e nas obras destes encontram-se ainda os escritos de Sack, Quaini, Sposito, entre outros que também destrincharam acerca de território e suas ramificações.
Assumindo-se o risco de incorrer em repetição, vale ressaltar que cada autor que aqui será esmiuçado compreende uma (ou mais de uma) linha de trabalho e concepção teórico-metodológica. Assim o enfoque de cada um perpassará por diferentes aspectos do território ou mesmo a conjunção destes.
- O território enquanto objeto de estudo: críticas e concepções
Como supracitado, este momento compreende uma revisão acerca dos principais teóricos do território e suas diferentes concepções sobre o conceito. Vale salientar que a ordem de exposição dos cientistas não expressa ou deve ser encarada que o mesmo ou sua ideia tem maior ou menos importância, pois a mesma (a ordem) é aleatória, de acordo com a preferência do que aqui escreve.
Preferiu-se iniciar com a abordagem de Marcelo Lopes de Souza, tendo em mente que tal autor expressou uma concepção bastante difundida dentre os geógrafos no Brasil, inclusive nas universidades. Ao trabalhar com grupos sociais nas metrópoles o autor identifica as relações de poder existentes, o que redunda em conflitos e, por conseguinte, na criação de territórios.
Sua célebre definição salienta o território como um “espaço definido por e a partir de relações de poder” (2001, p. 11), desvinculado da ideia de território enquanto Estado-Nação. Sua teoria considera o poder na concepção fenomenológica de Arendt, exercendo uma diferenciação entre violência e dominação.
As características principais do território pensado por Souza incluem a não necessidade de um substrato material – onde o território seria antes as relações existentes no espaço ao próprio espaço concreto – o ideário do território aescalar, ou seja, um espaço que poderia tanto comportar um bairro ou município ou mesmo uma rua ou uma casa. A teoria de territórios flexíveis também é trabalhada pelo autor, ao citar o território da prostituição ou das gangues, que ao dominarem certo local por uma determinada parcela de tempo o territorializam, porém somente por esse tal período de tempo.
O geógrafo Rogério Haesbaert, considerado um dos principais estudiosos na questão do território no Brasil, elabora três perspectivas para a análise do território: a) econômica, onde o território é compreendido como produto do embate entre classe sociais; b) jurídico-política, o território seria um espaço controlado por um determinado agente, ao qual exerceria nele o poder. Peremptoriamente, tal agente seria o Estado; c) culturalista, o território seria uma apropriação identitária do sujeito ou grupo social.
Semelhantemente a Souza, têm-se a centralidade do poder na discussão de território de Saquet:
O território se dá quando se manifesta e exerce-se qualquer tipo de poder, de relações sociais. São as relações que dão o concreto ao abstrato, são as relações que consubstanciam o poder. Toda relação social, econômica, política e cultural é marcada pelo poder, porque são relações que os homens mantêm entre si nos diferentes conflitos diários. (2003, p. 24-25, grifo nosso)
Suas proposições dissertam sobre relações de poder engendradas por certo grupo social resultando na criação de territórios. Cita ainda a multiescalaridade e o caráter atemporal do território. Ele coloca o elemento “natureza” enquanto intrinsecamente relacionado à questão do território, tais quais as classificações de Haesbaert (econômico, político-juridico e cultural).
Saquet formula a concepção de território que, particularmente, aqui se concorda com maior intensidade ao afirmar que “é natureza e sociedade simultaneamente, é economia, política e cultura, ideia e matéria […] é local e global e singular e universal concomitantemente, terra, formas espaciais e relações de poder […]”. (2005, p. 144). Dessa maneira o autor critica as acepções simplistas criadas sobre o conceito, transportando-o a uma realidade de análise mais completa, relacional e geográfica.
Ratzel, um dos maiores expoentes da geografia calcada no positivismo, fundamenta suas concepções a serviço do estado alemão que estava em fase de consolidação territorial e buscava uma justificação científica para um projeto de expansionismo.
Nesse escopo, Ratzel baseava-se no método indutivo, às voltas da observação e classificação de fenômenos naturais para entender e formular uma concepção de ciência. Desta feita, o autor disserta que território seria sinônimo de solo, uma dimensão política centralizada na figura do Estado-Nação.
Tal teoria hoje encontra muitas críticas, dada às diversas formulações já efetuadas sobre o conceito e a própria realidade posta, que de forma alguma consegue ser abarcada pela definição ratzeliana. É válido salientar que, não obstante a importância do figura do Estado permanecer, enquanto instituição regida aos interesses de uma classe dominante, a teoria de Ratzel perde seu protagonismo com o ideário das relações sociais presentes na contemporaneidade.
Dando ao território um caráter político, Claude Raffestin merece destaque em suas contribuições ao debate ao relacionar o território ao espaço, citando-o como anterior, subtrato pré-existente ao território:
É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente […] o ator “territorializa” o espaço. (RAFFESTIN, 1993, p. 143. Grifo nosso)
Ademais, é fundamental ressaltar que o espaço constitui, metaforicamente, a “matéria-prima” para a produção do território, ou seja, o espaço é anterior ao território. O território é uma produção a partir do espaço. Cristaliza-se através da apropriação social do espaço (econômica, política e culturalmente) por atores que realizam determinadas atividades sociais: os atores sintagmáticos, cujas intencionalidades e comportamentos,
Percebe-se ainda, o protagonismo do poder no território em Raffestin quando o mesmo assevera que
O território não poderia ser nada mais que o produto dos atores sociais. São eles que produzem o território, partindo da realidade inicial dada, que é o espaço. Há portanto um “processo” do território, quando se manifestam todas as espécies de relações de poder […]. (Op. Cit., p. 7-8, grifo nosso)
O poder nessa abordagem materialista, enquanto essência de um sistema territorial é encarada não como uma categoria espacial e/ou temporal, porém encontra-se presente em toda produção que apoia no espaço e no tempo (RAFFESTIN, 1993).
- Considerações Finais
Os conceitos evoluem e adquirem novas formulações. Por vezes, até certo “modismo” existe que emprega ao conceito um protagonismo que outrora não havia. Tal ciclo “natural” da ciência suscita aos cientistas um desafio cotidiano de se adequar a uma realidade contemporânea marcadamente veloz, onde os tempos e espaços são subjugados cada vê mais à técnica, e a ciência, não desvinculada a essa realidade, deve estar sempre em constante mudança e evolução.
Tal quadro sentencia uma necessidade primaz de construção de novos termos e reformulação dos já existentes, sempre incentivado pela conjuntura da sociedade. Desta feita, os conceitos – não que sejam voláteis, nunca o serão – estão em intensa mutação, em uma simbiose constante com suas ciências eles marcam a importância da academia no entendimento do complexo, do concreto e do abstrato.
Essa seara inclui a Geografia como ciência responsável pelo estudo do espaço, vislumbrando a ocorrência dos processos existentes nele, e (re) produzindo uma geografia voltada a explicar as contradições de um modo de produção vil, mas que não desconsidere a subjetividade humana. Tal papel se mostra hercúleo, dada a intrincada teia de relações sobrepostas em cada ambiente/local.
Como desconsiderar a cultura? Ou a historia? Como a visão de mundo particular de um pesquisador não interfere no resultado de suas análises? Como imaginar o micro e não relacioná-lo com o todo? Os questionamentos são inúmeros e suscitam outros mais. Contudo são saudáveis e mostram que a possibilidade de pesquisa em recorte se torna cada vez mais presente.
Esse cenário talvez (ou não) explique o protagonismo recebido pelo conceito de território desde a escola marxista de Geografia (Geo. Crítica). Muito embora desde a geografia ratzeliana seja objeto de estudo, o território hoje está às voltas de uma maior utilização por parte dos geógrafos e estudantes de geografia (isso sem citar sociólogos, economistas, planejadores urbanos e outros cientistas além).
A proliferação dos grupos sociais, a importância do planejamento urbano, a multiescalaridade dos usos e a intensidade e mudança de classes subjugadas ao poder de outrem podem ser fatores que justifiquem o território enquanto conceito mais utilizado em geografia atualmente.
Contudo, sabe-se que é diminuto pensar o território como o todo e, como fizeram os autores aqui debatidos, o conceito não é algo pronto, imutável e finalizado. Semelhantemente a que disse o filósofo da natureza, Heráclito, tal como o homem não pode atravessar o mesmo rio duas vezes, a ciência não é utilizada da mesma maneira igualmente. Estamos em processo de conhecimento paulatino, e cabe aos geógrafos, sociólogos e demais pesquisadores manter aquecido o sentimento de mudança e de apreensão da realidade.
- Bibliografia
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* Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Geografia pela mesma universidade. Email: saviomina@hotmail.com
* Professora substituta do quadro docente do Governo do Estado do Ceará, licenciada em Geografia pela Universidade Federal do Ceará, estudante de bacharelado em Geografia pela mesma instituição. Email: yrisbandeira@gmail.com
* À guisa de informação, o grupo de estudos focou suas análises primeiramente às práticas de criminalização do aparato midiático aos movimentos sociais urbanos e do campo e interligou esse debate aos discursos à época inicial do governo Tasso Jereissati no Ceará e à implementação no neoliberalismo no estado. Atualmente o grupo migrou sua análise dos discursos às políticas públicas voltadas ao turismo no território cearense.
