A Educação do Campo em Rondônia: estigmatizando o agricultor e a agricultura familiar
Alberto Dias Valadão*
Resumo: Neste trabalho quando se fala de Educação do Campo em Rondônia é no sentido de tentar romper com os pressupostos da educação rural que, ao longo da história foi apenas uma adaptação da escola urbana para o campo, principalmente no que tange aos aspectos pedagógicos. Objetiva, problematizar que tem havido mudanças visíveis no campo, principalmente econômicas e sociais, sem que a escola tome essas mudanças como objetos de estudo. O modelo de educação ainda rural não tem oportunizando aos agricultores familiares o acesso a uma Educação do Campo, no campo e para o campo.
Palavras-Chave: Educação do Campo, Agricultor familiar, Escolarização.
Abstract: In this paper when speaking of Field Education in Rondônia is to try to break with the assumptions of rural education throughout history that, was only an adaptation of urban school to the field, especially in regard to the pedagogical aspects. Objective, questioning that has been noticeable changes in the field, mainly economic and social, not the school take these changes as objects of study. The model of rural education has still not providing opportunities for family farmers access to a Field Education in the field and to the field.
Keywords: Rural Education. Family farmer. Schooling.
A atividade econômica do Estado de Rondônia, criado há pouco mais de três décadas, principalmente no seu interior, está assentada na atividade agropecuária em decorrência da forma como se deu o processo de colonização, verificado a partir da década de 1970 do século XX, com a chegada de um grande número de migrantes vindos de outros Estados do Brasil. Segundo técnicos da Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia (2007), 95% das propriedades do centro do Estado teriam áreas menores que 500 ha sendo que 85% teriam menos de 100 ha.
Verifica-se, a partir destes números, que a agricultura familiar está posta como um dos pilares da economia do Estado, por haver uma relação direta dos citadinos com os sujeitos que tem acesso a terra e nela produzem aquilo que vai abastecer as feiras agropecuárias e os mercados, nos quais a população urbana adquire os produtos vitais à sua sobrevivência. Segundo Lima (2002, p. 86) “As atividades agropecuárias atingiram alto nível de produção, superando as atividades extrativistas, transformando Rondônia em um dos maiores polos agropecuário da Amazônia […]”.
Os produtos agrícolas são de subsistência, sendo o excedente direcionado ao mercado, não raras vezes adquirido por atravessadores, que devoram o lucro do pequeno produtor, revendendo o produto por um preço muito maior que aquele que foi pago na propriedade. Isso acaba comprometendo os rumos da economia no setor, pois não há um reinvestimento por parte do agricultor em sua propriedade, posto que, praticamente, não obteve lucro com a sua safra. Com isso, cria-se um círculo vicioso: pouco lucro com a venda, pouco investimento na propriedade e, consequentemente, pouco avanço econômico, fruto da ausência de uma política pública que dê conta de resolver esse impasse.
Mesmo com tantas dificuldades, percebe-se que a agricultura de Rondônia, encontra-se num momento especial de revisão frente ao esgotamento da monocultura, assentada no uso de insumos e na degradação ambiental. Vive-se, na região uma fase de descoberta dos recursos oferecidos pela biodiversidade, em que se postula o abandono dos paradigmas centrados na monocultura, da região como manancial de riqueza fácil e impune da exploração e se desenham outras vertentes de propostas sob o conceito geral de desenvolvimento sustentável, com mudanças no quadro predatório dos recursos naturais. Isso ocorre segundo Gadotti (2002, p. 147-148), em função de que “Os paradigmas clássicos, fundados numa visão industrialista predatória, antropocêntrica e desenvolvimentista, estão se esgotando, não dando conta de explicar o momento presente e de responder às necessidades futuras”.
Mesmo assim, o agricultor familiar ainda se vê isolado nas linhas vicinais e para que sua voz encontre eco junto ao poder público se mobiliza em associações e cooperativas em busca de sensibilização para a sua causa e de sua comunidade, considerando as peculiaridades de uma agricultura familiar. Nesta realidade mencionada parece não haver nenhuma necessidade de uma intervenção organizada para apropriação de conhecimentos, mas a mulher e o homem do campo se deparam com novas formas de se relacionarem com as produções no campo da ciência, exigência da sociedade contemporânea. Nesta perspectiva, Pereira (2006, p. 93) afirma que, “Nesses tempos de globalização, de sociedade do conhecimento, de diversidade de informações, de avanços tecnológicos, de comunicação rápida, a escola torna-se mais do que nunca, fundamental para a formação de pessoas”.
Desta forma, não há como, mesmo nos confins de linhas vicinais deste Estado, evitar os impactos da sociedade mundializada, que interferem nas ações mais simples do cotidiano do homem do campo, por isso, faz-se necessário uma sistematização das ações efetivas da escola para este público, pois mesmo a simplicidade outrora de educar um filho ou filha já provoca estranhamentos e, às vezes, até estrangulamento das relações familiares, pois os jovens, através da modernização e urbanização do campo, se vêm como capazes de fazerem cobranças e se colocarem como sujeitos aptos a participarem das decisões, principalmente no que se refere às suas vidas. Szymansky diz que a forma como os pais lidam com isso, “[…] depende da disponibilidade de aceitar a contribuição dos filhos que, como geração nova, vive e compreendem um mundo em que os pais não vivem e estes o interpretam na perspectiva da geração passada” (SZYMANSKY, 2001, p. 23).
Uma educação, que se proponha a refletir esta realidade, poderá ajudar a cobrir essa lacuna, preparando jovens camponeses capazes de refletir sobre a nova dinâmica familiar e sobre as demandas atuais, com capacidade de propor projetos que promovam a subsistência da família e o abastecimento do comércio urbano, sem destruir o que ainda resta na biodiversidade da região. Segundo Caldart, “A perspectiva da educação do campo é exatamente a de educar este povo, estas pessoas que trabalham no campo, para que se articulem, se organizem e assumam a condição de sujeitos da direção de seu destino” (2004, p. 150-151).
As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo expressam no Art. 2º, § Único, essa compreensão de Educação do Campo que vincula a identidade da escola à valorização da vida camponesa:
A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes a sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade da vida coletiva do país. (CNE/CEB, 2002)
Somente uma instituição nascida do seio da comunidade conseguirá encadear uma reflexão filosófica que considere esta realidade de forma sistêmica, que opere uma transformação social no campo do centro do Estado de Rondônia a partir das famílias e das comunidades, respeitando a diversidade das situações, a diversidade cultural (CALVÓ, 2002), conscientes da necessidade de uma educação que vá disseminando a responsabilidade e a competência na lida com os problemas que envolvem o agricultor e a agricultura familiar, produzindo conhecimentos que propiciem atitudes que gerarão possibilidades de nossos sucessores encontrarem ainda uma natureza que lhes propiciará a sustentabilidade. Visto que, conforme Caldart (2004, p. 137) “O campo é lugar de vida, onde as pessoas podem morar, trabalhar, estudar com dignidade de quem tem o seu lugar, a sua identidade cultural”.
Ficar esperando, que o poder público seja o fomentador desta proposta que venha ao encontro das especificidades das mulheres e dos homens do campo, talvez não seja a postura daqueles que sempre se caracterizaram pela ousadia de estar vislumbrando novas possibilidades sócio-políticas para a sua família e para a sua comunidade. Pois, entre saber o que o Estado deve fazer e esperar que o mesmo o faça, vai uma distância muito grande; historicamente, mesmo com a anuência da Lei de Diretrizes e Bases da Educacional Nacional 9394/96, art. 28, & III, que reza que os sistemas de ensino deverão fazer adequação à natureza do trabalho do campo, vê-se claramente, que a educação oferecida a este público nunca reconheceu a sua realidade como um lugar específico e com sujeitos que lhe são próprios.
A necessidade do reconhecimento da especificidade da escola do campo, da escola como centro de referência cultural (MORIGI, 2003), se impõe, em função de que esta educação precisa ser vista como um direito fundamental que cabe aos governantes assumirem junto à população, pois como se verifica, a escola pública do campo não tem sido local para aquisição de competências e habilidades necessárias ao exercício da cidadania e para a preparação para o mundo do trabalho (LDBN 9394/96, Art. 2º) que, mesmo no campo requer novas práticas e novos conhecimentos, posto que os problemas ambientais afloram e os produtos produzidos, que dantes eram suficientes já não atendem à necessidade da própria população produtora e do mercado urbano.
Há uma necessidade premente de mudar a prática pré-histórica da agricultura familiar em Rondônia. É preciso fomentar possibilidade de abertura para que todos possam participar desta mudança: homens, mulheres, moços e moças. Esta abertura passa necessariamente pelos “caminhos suaves” da escola, pois a função de agricultor não se restringe mais a de produtor agrário, como afirma Calvó (2002), mas a partir do seu processo formativo escolar tornar-se um empreendedor local com capacidades múltiplas (técnicas, econômicas, ecológicas, sociais, comerciais, etc.).
Dessa forma, uma escola que não esteja articulada com as questões problematizadas acima não será uma ferramenta útil socialmente, não se configurará como uma agência de mudança no e do campo. Os seus ensinamentos não produzirão seres comprometidos com o bem-estar do seu povo. Enfim, a escola que o agricultor familiar de Rondônia precisa deverá se colocar como uma agência do desenvolvimento familiar e comunitário, funcionando como um local de discussão e reflexão na formação de consciências críticas capazes de compreender que a cidadania da mulher e do homem do campo é uma questão a ser construída pelos seus sujeitos por meio de uma práxis que garanta uma vida digna para todas e para todos.
Referências
BRASIL, Lei n. 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, dez. 1996.
________. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. CNE/CEB. Nº 1. Brasília: 03 de abril de 2002.
CALDART, Roseli S. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: ARROYO, Miguel G. & CALDART, Roseli S. & MOLINA, Mônica C. Por uma educação do campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
CALVÓ, Pedro Puig. Formação pessoal e desenvolvimento local. In: UNEFAB – União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil. Pedagogia da Alternância – Formação em alternância e desenvolvimento sustentável. II Seminário Internacional da Pedagogia da Alternância. Brasília, novembro de 2002.
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra, cultura e sustentabilidade. In: UNEFAB – União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil. Pedagogia da Alternância – Formação em alternância e desenvolvimento sustentável. II Seminário Internacional da Pedagogia da Alternância. Brasília, novembro de 2002.
GOVERNO DE RONDÔNIA – SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária). Porto Velho, 2007.
LIMA, Abnael Machado de. Terras de Rondônia. Porto Velho: Editora MSM Gráfica Editora Ltda, 2002.
MORIGI, Walter. Escola do MST – uma utopia em construção. Porto Alegre: Mediação, 2003.
SZYMANSKI, Heloisa. A relação família/escola. Desafios e perspectivas. Brasília: Plano Editora, 2001.
* Professor da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Ji-Paraná – DCHS, Pedagogo, Especialista em Metodologia do Ensino, Mestre em Psicologia. Coordenador da Linha de Pesquisa A Educação do Campo e as experiências, memórias e narrativas daqueles e daquelas que trabalham na agricultura familiar, vinculado ao Grupo de Pesquisa em Educação na Amazônia (GPEA). ad.valadao@bol.com.br
