As subprefeituras com maior número de inscritos até as 18h são as de M’Boi Mirim, São Miguel e Penha
César Ogata/Secom – 1/8/2013
Quase 2,3 mil candidatos se inscreveram até as 18h desta segunda-feira (7) nas 32 subprefeituras da capital para concorrer às eleições do Conselho Participativo Municipal. Após a eleição, que ocorrerá no dia 8 de dezembro, serão escolhidos 1.125 conselheiros em toda a cidade. A média de concorrência até agora é superior a dois candidatos por vaga. O prazo para as inscrições se encerraram às 17h de hoje. Mas, devido à grande procura, algumas subprefeituras distribuíram senhas e continuam atendendo os candidatos para finalizar a inscrição.
A Subprefeitura com mais candidatos inscritos para a eleição até agora é a do M’Boi Mirim, com 141 interessados – na região serão eleitos 51 conselheiros. A média é de 2,7 por vaga. A Subprefeitura de São Miguel é a segunda com mais candidatos, com 114 inscritos para 37 vagas. Média de pouco mais de três concorrentes por vaga de conselheiro. Penha, com 113 inscritos, Itaim Paulista (105) e Freguesia/Brasilândia (102), completam a lista das regionais com mais interessados até agora. Todas as regionais tiveram mais inscritos do que o número de vagas.
Da eleição, que contará com 10 mil urnas eletrônicas e pontos de votação nos 96 distritos de São Paulo, sairão 1.125 representantes da sociedade civil, que formarão um colegiado para ampliar a participação popular e a transparência nos governos locais. Cada subprefeitura terá no mínimo 19 representantes e, no máximo, 51 integrantes dentro do Conselho Participativo Municipal. Na média, haverá um conselheiro para cada 10 mil habitantes, divididos proporcionalmente em cada região.
Ainda no dia 28 deste mês, as Comissões Eleitorais instaladas nas subprefeituras publicarão os nomes dos candidatos habilitados em todas as regiões.
Segundo o secretário de Relações Governamentais, João Antonio, a grande procura pelas inscrições decorreu do trabalho de divulgação realizado pelas subprefeituras e pela forma como a sociedade recebeu a iniciativa. “Agora é trabalhar para uma ampla divulgação do processo eleitoral, chamar a sociedade para participar ativamente da votação em dezembro e construir conselhos com força política e apoio popular”, destacou.
Conselho
Os futuros membros do Conselho terão a missão de fiscalizar, participar do planejamento e da aplicação de recursos públicos e das políticas públicas nos distritos e subprefeituras. A eleição é por voto direto, secreto e facultativo dos moradores do município. Por se tratar de um colegiado independente, os eleitos terão autonomia para acessar informações públicas, sugerir medidas e contestar atos do poder público nas regiões para as quais forem escolhidos pela população local.
O secretário João Antonio ressaltou a importância do novo conselho dentro da ampliação da participação popular na atual gestão. “Precisamos de novos mecanismos de participação do povo para completar a democracia participativa. Esse conselho é fundamental para isso”, afirmou o secretário. “É impossível governar essa cidade do Viaduto do Chá apenas. Ou diminui a distância entre o administrado e administração ou nós não vamos ser eficientes. Isso significa que temos de dar mais força para quem está na ponta”, afirmou.
Como se candidatar
Os interessados devem fazer suas inscrições nas subprefeituras da região onde residem e são eleitores. Para ser candidato é preciso:
– Ter domicílio eleitoral na subprefeitura pela qual se candidatará;
– Ser maior de 18 anos;
– Ser eleitor;
– Não ocupar cargo em comissão em quaisquer órgãos do poder público;
– Não ser detentor de mandato eletivo no parlamento ou nos poderes executivos municipal, estadual ou federal;
– Os candidatos deverão comprovar representatividade. O edital prevê que os interessados devem conseguir assinaturas em apoio aos seus nomes.
Primeira etapa
Na primeira etapa do processo de organização das eleições, iniciada em 7 de setembro, a Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) realizou a eleição das comissões eleitorais locais, cuja tarefa será validar os documentos e inscrever os candidatos ao Conselho.
Votação
A eleição para os membros do Conselho Participativo será realizada no dia 8 de dezembro deste ano, em todas as subprefeituras da cidade, com suporte da Justiça Eleitoral. O processo de votação será semelhante ao que ocorre nas eleições comuns. As pessoas deverão comparecer às seções eleitorais e apresentar título de eleitor e documento oficial com foto.
Informações adicionais
O edital, formulários e consulta de informações adicionais poderão ser acessados no site doconselho
Clique aqui e veja a lista parcial de inscritos por subprefeitura
*Até as 18h
