Eleição ocorrerá no dia 8 de dezembro e serão escolhidos 1.125 representantes da sociedade civil, que tomarão posse em janeiro. Conselho amplia participação popular regional
As inscrições para candidatos interessados em concorrer na eleição do Conselho Participativo Municipal nas 32 subprefeituras da Capital seguem até o próximo dia 7 de outubro. Após o prazo, os candidatos homologados poderão fazer campanha em seus bairros até o dia 8 de dezembro, quando será realizada a eleição. Do pleito, que contará com 10 mil urnas eletrônicas e pontos de votação nos 96 distritos de São Paulo, sairão 1.125 representantes da sociedade civil, que formarão um colegiado para ampliar a participação popular e a transparência nos governos locais.
Cada subprefeitura terá no mínimo 19 representantes e, no máximo, 51 integrantes dentro do Conselho Participativo Municipal. Na média, haverá um conselheiro para cada 10 mil habitantes, divididos proporcionalmente em cada região.
Os futuros membros do Conselho terão a missão de fiscalizar, participar do planejamento e da aplicação de recursos públicos e das políticas públicas nos distritos e subprefeituras. A eleição é por voto direto, secreto e facultativo dos moradores do município. Por se tratar de um colegiado independente, os eleitos terão autonomia para acessar informações públicas, sugerir medidas e contestar atos do poder público nas regiões para as quais forem escolhidos pela população local.
Responsável pela eleição, a Secretaria Municipal de Relações Governamentais intensifica nesta semana a divulgação do pleito, com cartazes, faixas e informativos em cada uma das subprefeituras da cidade. O secretário João Antonio ressaltou a importância do novo conselho dentro da ampliação da participação popular na atual gestão.
“Precisamos de novos mecanismos de participação do povo para completar a democracia participativa. Esse conselho é fundamental para isso”, afirmou o secretário, que recebeu representantes de jornais de bairro nesta segunda-feira (30).
Para João Antônio, as opiniões dos futuros conselheiros serão importantíssimas para que a Prefeitura use melhor os recursos públicos e atenda as necessidades reais da população, que conhece e mora no bairro. “É impossível governar essa cidade do Viaduto do Chá apenas. Ou diminui a distância entre o administrado e administração ou nós não vamos ser eficientes. Isso significa que temos de dar mais força para quem está na ponta”, afirmou João Antonio.
Como se candidatar
Os interessados devem fazer suas inscrições nas subprefeituras da região onde residem e são eleitores. Para ser candidato é preciso:
– Ter domicílio eleitoral na subprefeitura pela qual se candidatará;
– Ser maior de 18 anos;
– Ser eleitor;
– Não ocupar cargo em comissão em quaisquer órgãos do poder público;
– Não ser detentor de mandato eletivo no parlamento ou nos poderes executivos municipal, estadual ou federal;
– Os candidatos deverão comprovar representatividade. O edital prevê que os interessados devem conseguir assinaturas em apoio aos seus nomes.
Votação
A eleição para os membros do Conselho Participativo será realizada no dia 8 de dezembro deste ano, em todas as subprefeituras da cidade, com suporte da Justiça Eleitoral – que disponibilizará 10 mil urnas eletrônicas para o pleito.
O processo de votação será semelhante ao que ocorre nas eleições comuns. As pessoas deverão comparecer às seções eleitorais e apresentar título de eleitor e documento oficial com foto.
Primeiras etapas
Na primeira etapa do processo de organização das eleições, iniciada em 7 de setembro, a Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) realizou a eleição das comissões eleitorais locais, cuja tarefa será validar os documentos e inscrever os candidatos ao Conselho.
Informações adicionais
O edital, formulários e consulta de informações adicionais poderão ser acessados no site do conselho – http://www.conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br/
