Eunice Furtado Batista[1]
RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma breve análise do Programa Pró-Letramento de Formação Continuada (FC) voltado a professores do ensino fundamental, evidenciando o papel da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP em parceria com a rede estadual e municipal do Estado do Amapá, na busca da qualidade da educação implementada pelo Governo Federal nos últimos anos.
Palavras- chave: Formação Continuada, Professor, Qualidade da Educação, Papel da Universidade.
Abstract: This article aims to give a brief analysis of a program of Continuing Education (FC) back to elementary school teachers, highlighting the role of the Federal University of Amapá-UNIFAP in partnership with state and municipal networks in the pursuit of quality education implemented by the federal government in recent years.
Key Words: Continuing Education, Professor, Quality of Education, the university paper.
INTRODUÇÃO
Discute-se, neste trabalho, a importância da Formação Continuada como um espaço em que o professor tem possibilidade de criar e recriar seus saberes mediante a articulação de seus conhecimentos docentes e sua capacidade de cocriação com os saberes apresentados nos curso de Formação Continuada que a Secretaria de Estado da Educação do Amapá tem oferecido a partir da indução do Governo Federal e em parceria com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), evidenciando, sobretudo o papel desta última como promotora desta formação. Pelo espaço aqui favorecido neste artigo, será focalizado apenas um Programa, o Pró-letramento, por ser considerado um programa de destaque a ponto de, a partir dele, outro Programa estar sendo gestado: Pacto de Alfabetização na Idade Certa (SEB-MEC-UNIFAP, 2012).
Na construção desta reflexão, traz uma exposição breve acerca do que vem a ser Formação Continuada, doravante (FC), a atenção dispensada pelo Governo Federal a tipo de formação, a criação da rede FC em 2005 e uma discussão breve do papel da UNIFAP na consolidação do Programa Pró-letramento nos quatro últimos anos no estado.
FORMAÇÃO CONTINUADA
A FC já figura na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, como uma preocupação quando em seu Art. 62 reserva um parágrafo para esse nível de formação. Assim, neste artigo, declara que a formação de docentes para atuar na educação básica deverá ser em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, e deverá ser feita em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
Teóricos também se preocupam com a FC e buscam conceituá-la para melhor cercá-la. Assim, de acordo com (BRUNO, 1998) a FC pode ser compreendida como um processo permanente de busca por qualificação. Pelos profissionais da educação, segundo a mesma autora, é vista como uma oportunidade de atualização pedagógica que acontece por meio de cursos, palestras, seminários, encontros, reuniões pedagógicas, etc. O autor (KLEIMAN, 2006), chama atenção indo mais além com sua compreensão do que vem a ser a FC. Para essa renomada teórica, autora de diversas obras sobre o tema, a FC precisa ser garantida para que o professor possa vir a ter oportunidade de renovar seus conhecimentos; aprofundá-los, não pode ser vista como medida paliativa para remediar; mas para aprender aquilo que deveria aprender na formação inicial e que lhe ficou lacunar.
Nessa direção é que o Programa Pró-letramento nasce com uma política de FC diferente do que historicamente vinha se processando no país, em décadas anteriores a institucionalização da nova LDB, conforme aponta (BARROS-MENDES 2010), interpretando as reflexões de (COLLARES, MOYSÉS & GERALDI, 1999). Para essa autora os trabalhos de FC se apresentavam muito configurados por interrupções constantes de projetos que não tinham finalização. Além disso, os cursos se caracterizavam por uma grande replicação de “modelos” encaminhados como “receitas para todos os problemas de formação dos professores envolvidos”.
Esse perfil diferente do Pró-letramento reside no fato de ser O Pró-Letramento – Mobilização pela Qualidade da Educação – um programa de Formação Continuada direcionada aos professores em exercício nas séries iniciais do ensino fundamental das escolas públicas. O fato de se considerar o professor que se encontra em exercício é que o diferencia dos demais programas, pois visa a estabelecer o que também está posto na (LDB, 1996) com as alterações promovidas pela Lei n° 12.014, de 2009, que no parágrafo único do artigo 61, considera:
Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos: I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho; II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço; III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. (BRASIL, 1996). (Destaque acrescentado).
Desse modo, o Programa Pró-letramento foi lançado em 2005, como ação integrante do Plano Nacional de Qualidade da Educação Básica, na gestão do ministro da Educação Tarso Fernando Herz Genro e reeditado em 2007, entre as ações de formação de professores do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), na gestão do ministro Fernando Haddad. E em ambas as edições o programa tem como foco a melhoria dos resultados das avaliações nacionais objetivando a melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e da matemática.
Implementado pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) da Secretaria de Educação a Distância (SEED), pelas Universidades e pelos sistemas de ensino estaduais e municipais, integrados a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica. A efetivação do programa depende da articulação dessas instâncias que compõem a estrutura organizacional e do cumprimento de suas competências correspondentes. O MEC (SEB/SEED) no papel de coordenador nacional do programa, elabora as diretrizes, os critérios para organização dos cursos e a proposta de implementação é que garante recursos financeiros para a formação dos orientadores/tutores e para a elaboração e reprodução dos materiais.
As Universidades, integradas aos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação (Centros), são responsáveis pelo desenvolvimento e produção dos materiais para os cursos, pela formação e orientação do professor orientador/tutor, pela coordenação dos seminários previstos e pela certificação dos professores Cursista (BRASIL, 2007, p.5). E, no Estado do Amapá a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP tem participado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação na formação de tutores do Projeto Pró-Letramento.
A Formação Continuada no Estado funciona na modalidade semipresencial, para isso utiliza-se material impresso e em vídeo e também conta com atividades presenciais e a distância, que são acompanhadas por professores tutores, também chamados de orientadores de estudo. De acordo com Núcleo de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação- NUFOC, em 2008, o Pró- Letramento fez a formação de 1.129 professores, com uma carga horária de 120h na primeira etapa e mais 120h no revezamento (Alfabetização e Linguagem e Matemática). Em 2009 fez a formação de mais 1.120 professores com mesma carga horária e, em 2011, formou mais 260 profissionais da educação em Macapá e Santana. Esses dados mostram-se significativos, são mais de 2.500 profissionais formados, no período de quatro anos.
Na ultima edição, em processo de fechamento, foram inscritos mais 791 professores, segundo a Coordenação geral do Programa, cuja responsabilidade é de uma representante da UNIFAP. A coordenação explica que com a mudança de governo estadual, muitos professores foram deslocados para os interiores, já que estariam fora de sua escola de origem, e outros por não figurarem como professores efetivos das Redes de Ensino Estadual e Municipal, por exigência do Programa, foram desligados. Assim, o programa perdeu diversos cursistas, agravando-se essa situação, com última greve, ocorrida nesta rede de ensino também. Mesmo assim a representante da Coordenação Geral-UNIFAP, avalia o Programa como um dos que mais trouxe resultados positivos.
Para refletir sobre o papel da UNIFAP, nesta grande parceria de entes públicos na busca da qualidade da educação, também em entrevista junto à Coordenação Geral do Programa, verificou-se que ao seu modo de ver:
Não falo somente do papel da nossa universidade, a UNIFAP, mas é preciso reconhecer o grande papel das Universidades brasileiras, tomando para si a responsabilidade para a formação não apenas inicial, que era antes de praxe. Essa parceria, feita graças a indução do Ministério da Educação, permite não só a FC em si, mas abre canal para que se faça uma relação mais estreitas entre o que se discute na academia e o que o professor que está na sala de aula precisa diariamente. Assim, não concebo uma FC feita por outro ente que não seja uma Universidade Pública, principalmente, como a nossa UNIFAP. (Coordenadora Geral do Pró-Letramento-UNIFAP). (Entrevista concedida à pesquisadora, em agosto de 2012).
Para melhor fortalecer as reflexões aqui feitas, realizou-se ainda, entrevista com a Coordenação Geral de FC da SEED, para fazer uma análise comparativa acerca do papel da Universidade nessa FC. Veja-se o que a mesma relatou quando lhe perguntado sobre “Como via a parceria UNIFAP/Coordenação FC/SEED, na formação dos professores e busca de qualidade da educação?”
Acredito que essa realmente deve ser a estrutura de uma rede eficaz de formação continuada: o Ministério da Educação de onde partem as propostas de implementação, a Universidade que é a formadora responsável pelo acompanhamento dos orientadores de ensino, a Secretaria de Educação que executa o programa, através dos orientadores de estudos, os professores cursistas e, por fim, os alunos que são o motivo primeiro das ações de formação da rede. Ora, se a rede for desde o início bem consolidada, o objetivo final que no caso do Pró-Letramento é elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática nos anos iniciais do EF, será atingido. O mais interessante é que por ser constituído de fundamentações teóricas e atividades práticas, o Pró-Letramento possibilita mudanças significativas nas práticas de ensino, pois os professores conseguem aplicar o que aprendem na realidade de suas aulas, falo isso não como coordenadora, mas como cursista do Programa que fui na primeira Grande etapa, o que me deu condições de hoje ser coordenadora, inclusive. Podemos aí, fazer um paralelo entre o ensino antes e depois da formação (Coordenadora do Pró-letramento- SEED). (Entrevista concedida à pesquisadora, em outubro de 2012).
Como se verifica, nas falas de ambas as coordenadoras, tanto da rede que recebe a formação, como da IFES que fomenta essa formação, é bem próxima a compreensão do papel e importância de se estabelecer a parceria entre os entes, e o quanto essa parceria se apresenta positiva quando há um objetivo e metas bem definidos e assumidos e concretizados os papéis de cada um envolvido na execução do programa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Reconhece-se que muitos são os desafios acerca da formação continuada dos profissionais de educação no país e no estado do Amapá, isso se coloca como necessidade imperiosa. Assim, essa breve reflexão traz, por meio do exemplo do Programa Pró-letramento, a comprovação do papel que exerce a Universidade como promotora não somente de formação inicial, mas contínua, comprovando sua importância na construção e consolidação de conhecimentos para a Sociedade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasília, 1996.
BRUNO, Eliane Bambini Gorgueira. O trabalho coletivo como espaço de formação. In: GUIMARÃES, Ana Archangelo et. al. O coordenador pedagógico e a educação continuada. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1998. p. 13-16.
KLEIMAN .Angela .Processos identitários na formação profissional: o professor como agente de letramento. In: CORRÊA, M. E BOCH, F. (orgs.). Ensino de Língua: Letramento e Representações. Campinas: Mercado de Letras, 2006
BARRO-MENDES A. N.N. Da alfabetização ao letramento, palavra ao gênero textual e a escola e o professor em meio a tudo isso ( 2010) IN: BARCELOS, V E NTUNES, H S (ORGS) Alfabetização letramento e leitura – territórios formativos.1 Ed. – Santa Cruz do Sul:Edunisc, 2010.
[1]. Licenciada Plena em Letras, pela Universidade Federal do Amapá.
