Por Willian Jorge Gerab
Revista Partes – Ano V – 06/09/2012publicada originalmente como <www.partes.com.br/emquestao/agreve.asp>
Já se disse: “a estranha realidade das coisas é a minha constatação de todos os dias”. Nesses tempos de tsunames, superaquecimentos, escassez de água, balas perdidas e assassinatos de crianças, essa frase é, no mínimo, uma questão de cautela. Só que, no caso, a cautela, ao invés de conter, deve nos impulsionar na luta pela sobrevivência, tanto da humanidade, quanto do planeta, pois uma não tem sentido sem o outro.
É por isso, também, que não se pode banalizar, achar normal e comum, que um tema recorrente, como o da regulamentação da greve nos chamados “setores essenciais”, nos passe despercebido. É indispensável que tentemos entender melhor o significado desse título de ”setores essenciais”, o porquê da preocupação em impedir ou mesmo de criar maiores limites para a greve nesses setores e, também, que se destaque um figurante, até agora quase invisível, no cenário desse debate: o publicofobismo.
Sociólogo, com especialização em Gestão Ambiental e funcionário público municipal aposentado.
wjgerab@terra.com.br
O que é “setor essencial” nos serviços públicos?
Não vamos fazer, aqui, uma discussão jurídica. Tampouco usaremos este espaço para fazermos a apologia do serviço público. O próprio governo e a grande mídia colocaram o assunto como uma questão política e de administração pública. Posto desta forma, de imediato nos confrontamos com um impasse: existe algum serviço público, que não seja essencial? Se existe, não seria descartável e sua manutenção serviria, apenas, para gastos desnecessários de recursos públicos?
Alguém, seriamente empenhado em melhorar as condições de vida da população, poderia argumentar que todo serviço público é indispensável e essencial: aquele que não pode faltar, sequer por um minuto. Essa argumentação não resolveria por completo as nossas dúvidas, pois não poderíamos viver qualquer instante sem termos os serviços de educação, de cultura, de justiça, das penitenciárias e “abrigos” de menores, além de muitos outros, que poderiam ser jogados nessa obscura vala dos “não essenciais”.
Mas, se para manter o diálogo dessa aparente democracia, aceitarmos o conceito de “essencial” como “o que é mais imediatamente necessário para manter a vida humana, o funcionamento cotidiano da sociedade e sua economia”, teríamos que mencionar, pelo menos: os serviços da área da saúde, os transportes e o sistema viário (a parte física e a funcional), a segurança pública, o fornecimento dos vários tipos de energia e os serviços de saneamento básico (lixo, esgoto e fornecimento de água).
Deveríamos incluir outros, como os serviços e obras de combate às enchentes e a defesa civil como um todo, os serviços encarregados do fornecimento de habitações para população de baixa renda (afinal, tirá-las das áreas de riscos e mananciais são tarefas vitais, também). Mas, para não voltarmos à situação anterior, vamos parar nas que, supostamente, já estão incluídas no acordo como “essenciais”.
Como “setores essenciais” esses serviços públicos precisam de atenção especial, receberem recursos materiais e humanos com privilégios, em relação aos demais setores. Portanto, nesses setores não podem existir demandas desatendidas ou reprimidas:
- os prédios da área da saúde devem ser adequados para manter a higiene e acomodar todos os que necessitarem desses serviços;
- tem que haver ônibus e metrôs em quantidade suficiente e onde necessários;
- as ruas e estradas teriam que estar bem pavimentadas e serem suficientes para escoar o tráfego;
- a segurança pública teria que dispor de pessoal bem equipado e bem orientado para garantir o ir, o vir e a necessária tranquilidade às pessoas,
- a energia (das várias fontes) teria que ser suficiente, no mínimo, até o fim do decênio;
- finalmente, o saneamento básico teria que estar funcionando como medicina preventiva, garantindo a boa saúde da população e, inclusive, economizando nos altíssimos recursos demandados pela área da saúde – não só o suficiente para não entupir as ruas de lixo, não contaminar nossas casas, termos “água de beber” e orientação para usá-la bem.
Nessas condições, onde entraria a tal regulamentação do direito de greve nos setores essenciais? Na realidade, sequer a discussão de greve teria espaço, pois as razões que levam os trabalhadores a entrarem em greve são:
− os baixos salários, o que não aconteceria, pois os recursos humanos teriam atenção especial (o que inclui salários adequados) nos “setores essenciais”;
− a falta de condições de trabalho, que, também, estaria afastada, pois prédios, equipamentos e materiais adequados seriam garantidos nesses setores
− e o respeito aos direitos trabalhistas, inclusive o treinamento para o bom atendimento ao público e a atualização profissional, comporiam o quadro da manutenção adequada e da boa qualidade desses serviços.
Resumindo, o que define esses setores como essenciais é a atenção dada pelo governo a eles e não a proibição ou estreitamento do direito de greve dos seus trabalhadores. O que está escondido nesse debate, agora trazido à tona pelo governo e pela grande mídia (ambos comprometidos com os interesses dos grandes capitais) é a utilização dos trabalhadores como “bodes expiatórios” das péssimas condições em que se encontram esses setores. Tentam jogar a culpa sobre os funcionários dos “setores essências” e enganar a opinião pública sobre quem são os seus verdadeiros vendilhões.
Por que querem jogar a culpa nos trabalhadores pelas greves e pelos péssimos serviços prestados nos chamados “setores essenciais”?
Para garantir os altos lucros aos banqueiros e grandes capitalistas em geral, favorecendo-os nas decisões econômicas e nas aplicações de recurso públicos, o governo Lula (que se elegeu para favorecer a maioria da população, mas foge de comprar briga com os poderosos) vai continuar mantendo a míngua aos que chama de “serviços essenciais”. Só que esse governo não pretende assumir a responsabilidade por esse seu ato, assim como os grandes capitalistas, ambos apoiados pela grande mídia.
Portanto, nessa falsa polêmica da regulamentação das greves nos “setores essenciais”, o pior é o fato de que continuarão piorando os serviços dos quais a população depende crescentemente, sem ter alternativas. Isso é mais grave ainda se lembrarmos que ocorre num país, cujo governo favorece às minúsculas elites econômicas internas e externas, jogando a maioria dos seus habitantes ao arrocho salarial, ao desemprego e à desassistência. É isso que o “descatracamento” do “espetáculo do crescimento”, do qual fala Lula, nos promete através do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), conforme qualquer analista –sem “rabo preso” com o governo – pode nos confirmar.
Quem quer fazer coisas muito ruins para a população, mas não quer que ela o culpe por isso, precisa arrumar alguém para levar a culpa. Assim, lhes parece fácil escolher aqueles e aquelas, que já vêm sendo, há muito tempo, alvo da “fritura” dos poderosos e sua grande mídia. O funcionalismo público, propositalmente confundido com os beneficiários dos cabides de emprego (dos cargos de confiança desnecessários) e dos altos salários e aposentadorias (recebidos por um pequeno número), além de receberem a pecha de “ociosos”.
A autoria histórica desse desgaste da imagem do funcionalismo, frente à população, são as mesmas elites econômicas, que agem contra a própria população, auxiliadas pelos seus representantes nos governos e sempre com o apoio dos grandes jornais, grandes revistas e grandes emissoras de rádio e televisão. Os grandes patrões e os partidos, que os representam no governo, transformaram seus “cabos eleitorais” em falsos funcionários públicos (não concursados e sem funções úteis à população), fizeram tráfico de influencia e corrupção e, eles mesmos, vêm a público para pichar o funcionalismo e usá-lo como “bode expiatório”.
Abusando desse comportamento contraditório, agora tentam colocar a população trabalhadora e pobre contra os trabalhadores dos serviços públicos (que também são pobres, pois a grande maioria recebe baixos salários), de cujos serviços tornaram-na dependente. Isto é, como aconteceu durante toda a história do Brasil, governo e elites se unem para tentar fazer a população agir contra seus próprios interesses.
Combater a publicofobia!
Não é exagero utilizar esse neologismo para designar quem tem aversão ao funcionalismo público. Afinal, numa sociedade de classes, com péssima distribuição de renda, não é possível ter aversão ao serviço público e ao funcionalismo público sem, no mínimo, estar esquecendo das necessidades do próprio público.
Foi por essa propagada falta de entendimento e respeito pelo o que é do público e pelo público em si que, talento dos autores a parte, fizeram sucesso no passado músicas como “Maria Candelária”/1952 (de Klécio Caldas e Armando Albuquerque). Piores ainda, tendo a mesma origem de desprezo ao público, são afirmações mais recentes, como a de um ditador militar, em entrevista de veiculação nacional: “prefiro o cheiro de cavalo ao cheiro de povo”.
O ataque ao funcionalismo e aos serviços públicos ganharam ainda mais força e espaço na grande mídia com a chegada do neoliberalismo, que tem como uma das principais características a minimização da influência do estado na economia, o que, necessariamente, inclui a minimização dos investimentos dos recursos públicos nos serviços à população e a minimização do próprio estado. Só que a diminuição do estado, proposta pelo neoliberalismo, ao contrário de diminuir um peso sobre o conjunto da sociedade, favorece apenas o grande capital, que não quer pagar impostos e nem direitos trabalhistas, mas deixa a grande maioria da população ainda mais desassistida.
O grande capital, principalmente o financeiro (em grande parte escondido nas chamadas grandes potencias), precisa das políticas e práticas neoliberais, já que pretende destruir todas as barreiras contra a exploração dos demais países (chamados de emergentes, em desenvolvimento, dependentes, neocoloniais, semicoloniais ou coloniais). Não foi a toa que Collor se elegeu (1989), tendo como uma das alavancas do seu marketing eleitoral o “combate aos marajás” – aproveitando para fazer o povo confundir todo funcionalismo público com alguns funcionários, que eram corruptos e desfrutavam de altos salários.
Tanta pressão publicofóbica propiciou o surgimento de publicofobias de vários tipos, das quais destacamos as duas limitantes: a daqueles que “nem sabem bem porquê, mas a culpa é do funcionalismo” (na qual se pode enquadrar diversos representantes das grandes mídias); a daqueles que sabem muito bem porquê utilizam a publicofobia, pois para fazerem vingar os seus propósitos de grandes capitalistas, de permanecerem no poder e/ou se locupletarem, precisam dividir a população oprimida e trabalhadora (no caso entre trabalhadores do setor público e do setor privado) e, com isso, facilitar o seu controle.
Felizmente, a publicofobia não conseguiu atingir a maior parte da população. Além disso, uma ampla parcela dos que foram enganados poderão se livrar dessa armadilha. Para isso, é urgente que se desmascare o governo, que tenta se passar como popular, e deixe claras as suas intenções de favorecer os poderosos, abandonando a população a ver navios, no que tange aos investimentos públicos de importância para ela.
Além disso, é fundamental, que os trabalhadores dos serviços públicos e todos os trabalhadores dos outros setores, que combatem o neoliberalismo e as medidas pró-neoliberais do governo Lula, combinem as suas campanhas com campanhas por políticas públicas, que ajudem as diversas parcelas da população a exigir do governo os investimentos de que necessitam, contemplando as características locais e específicas dessas parcelas populares. Não se pode esquecer, também, que as demandas ambientais devem ser integrantes obrigatórias de todas as campanhas do movimento social, pois não há atividade humana que prescinda das boas condições do planeta, seja sob aspectos localizados, seja sob o aspecto global.
É assim que conseguiremos contribuir para derrotar a política de dividir os trabalhadores e contribuir para o avanço da maioria da população na luta pelos seus direitos e interesses imediatos (melhores condições de vida e de trabalho) e históricos (uma sociedade com melhor distribuição de renda e sem injustiças sociais).
