A ESCOLA COMO ESPAÇO INCLUSIVO
Fernanda Zanette Garbini[1]
Maria Algemira Veloso Teixeira[2]
Siréila Soares Pazinato[3]
Resumo
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a escola como espaço inclusivo e a concepção do corpo docente sobre a inclusão. Este estudo tem como pratica metodológica pesquisa descritiva, tendo como instrumento para pesquisa descritiva, tendo como instrumento para a coleta de dados um questionário. Neste, destaca-se questões relevantes à inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais na escola regular. A análise dos dados indica que todos os professores entrevistados concordam que é direito de todos e é garantido pela Constituição e, portando deve ser um espaço inclusivo, necessitando comprometimento de todos, mas para isso, é preciso uma renovação pedagógica que considere as diferenças. Os currículos precisam ser adaptados diante da diversidade, é fundamental o desenvolvimento do trabalho de formação continuada que objetive modificar posturas e atitudes. A inclusão só se realizará se houver o comprometimento de todos,pois acreditamos que as dificuldades imprimem um ritmo, mas não impedem o desenvolvimento;colocam barreiras,mas não fecham caminhos. A diversidade de ideias possibilitam a interdisciplinaridade,pois,juntando nossas capacidades particulares, podemos criar uma escola cidadã, onde os professores desenvolvam projetos que levemos alunos a descobrir a alegria de criar, interagir e aceitar o diferente como um desafio novo.
Palavras chaves: Escola –Inclusão –Professores.
Abstract
The present research has for objective to analyze the school as inclusive space and the conception of the faculty on the inclusion. This study had as methodolical practice the descriptive research, having as instrument for collection of data’s an open questionaire. In this, we highlighted important questions to the people’s inclusion with special educational needs in the regular school. The analysis of the datas indicates tha all the teachers interviewed agree that the school is a right of everybody guatanteed by the Constitution and, therefore, it should be an inclusive space, needing tha compromisement of everybody .But for that, it is necessary a pedagogic renewal that considers the differences. The course of study need to be adapted before to the diversity, it is fundamental the development of work of continuous formation that objectifies to modify postures and attitudes. The inclusion alone will realize in fact if there is the compromisement of everybody, because I believe that the difficulties impress a rhythm, but they don’t impede the development they put barriers, but they don’t close roads. And the wealth of diversities facilitates the collective impressments, because, joing our private capacities, we can create a citizen school, where the teachers develop projects that the students to discover the happiness of to produce, to interact and to accept the differ lent as a new challenge.
Keywords: School- inclusion- teacher- development
Considerações iniciais
Notadamente, desde o século passado, graças ao desenvolvimento científico e ético da humanidade, estudos vêm mostrando que a diferença individual quer sob o ponto de vista do desenvolvimento cognitivo, quer sobre o ponto de vista físico ou sensorial, não constituem uma fatalidade, nem inabilitam as pessoas para a plenitude de suas realizações pessoais e sociais. Cada indivíduo, com personalidade própria e padrões específicos de desempenho, é dotado de um potencial que, convenientemente orientado, pode permitir, quase sempre, a sua auto-realização.
Baseado na literatura de Edler (1997), que mostra-se insatisfeito com os paradigmas que tem predominado na Educação Especial, levou-me a realizar este estudo que tem como objetivo analisar a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais na classe regular e sua direta ligação com a formação dos professores . Tem também a finalidade de defender a construção de uma sociedade inclusiva compromissada com as minorias, nas quais se insere o grupo de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais.
A inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais têm sido talvez a questão mais discutida em nosso país nas últimas décadas. De fato e raro o seminário, o congresso ou encontro da área em que esse tema seja discutido. Esta análise traz um estudo de caso realizado numa escola de Ensino Fundamental, o qual registra os pensamentos dos professores, seus anseios angústias e expectativas diante do desafio da inclusão.
A contextualização da escola mostra um quadro deficiente de recursos materiais e humanos, bem como uma comunidade empenhada na busca de práticas democráticas e inovadoras. Sem dúvida, a inclusão concilia-se com uma educação para todos e com um ensino especializado no aluno, mas não se consegue implantar uma opção de inserção tão revolucionária sem enfrentar um desafio ainda maior, o que recai sobre o ser humano.
Neste contexto, a formação do pessoal envolvido com a educação é de fundamental importância, assim como a assistência as famílias, enfim, uma sustentação aos que estarão diretamente implicados com as mudanças e condição necessária para que estas não sejam impostas, mas imponham-se como resultado de uma consciência cada vez mais evoluída de educação e de desenvolvimento humano.
Este estudo defende a construção de uma sociedade inclusiva compromissada com as minorias, nas quais se insere o grupo de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais.
O objetivo maior que norteou esta pesquisa foi analisar se as pessoas com necessidades educacionais especiais estão usufruindo seus direitos.
Como os professores desta escola veem a inclusão?
Frente á dualidade inclusão/exclusão, questiona se estamos desempenhando um papel inclusivista. Será que realmente queremos.
A escola como espaço inclusivo
Esta proposta surgiu da insatisfação com os paradigmas que tem predominado na Educação Especial, por que a respeito de todos os esforços, constata-se que os alunos com necessidades educacionais especiais, condutas típicas de síndromes neurológicas psiquiátricas graves e, ainda, altas habilidades continuam excluídos, seja das escolas comuns, seja na apropriação do saber, na intensidade e ritmo necessário na aprendizagem.
Considerada a retomada mundial das discussões e providências para garantir o direito de todos sem acesso e o usufruto de bens e serviços socialmente disponíveis, a questão da integração de pessoas com necessidades educacionais especiais, particularmente tem sido objetos de sérios questionamentos. Educadores, famílias e os próprios alunos com deficiências educacionais, já agora mais organizados, politicamente têm denunciado, intensamente, que os direitos reivindicados, proclamados e garantidos nas letras de lei e de recomendações internacionais e nacionais, precisam ser cumpridos, pois têm sido frequentemente violados.
Para reverter este quadro, no qual se inserem as minorias, têm-se discutido um novo paradigma: a inclusão de todos. A sociedade precisa assumir mais concretamente o seu papel, criando as condições necessárias para equalização de oportunidades.
A inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais consiste num tema causador de inúmeras polêmicas, principalmente quando os sujeitos da inclusão são pessoa com deficiência. Tais polêmicas surgem, não só entre os familiares de tais pessoas, como entre os educadores do ensino dito regular. (Edler, 1997, p.34)
A integração tem sido conceituada como um processo de educar, ensinar juntas crianças ditas normais com crianças com deficiência, durante uma parte ou na totalidade do tempo de permanência na escola. Trata-se de um processo gradual e dinâmico que assume distintas formas,segundo as necessidades e características de cada aluno,considerando o seu contexto sócio econômico.
Conforme o autor a cima citado, este contexto traduz o que se conhece como teoria do ambiente o Menos restrito possível (AMR), centrada nas optidões dos alunos que devem ser “preparados” para a integração total, no ensino regular. A esse respeito consta da Política Nacional de Educação Especial (1994:18):
A integração é um processo dinâmico de participação num contexto relacional, legitimando sua interação nos grupos sociais. a integração implica em reciprocidade.E sob o enfoque escolar é o processo gradual e dinâmico que pode tomar distintas formas de acordo com as necessidades e habilidades dos alunos.
Ainda que sejam coerentes às criticas em torno do sistema AMR que vem servindo ao processo de integração, por justiça, devemos reconhecer as conquistas alcançadas. Afinal, educadores de renome nacional e internacional lutaram para que, nesses ambientes, pessoas deficientes, até então escondidas e absolutamente excluídas, encontrassem espaços de convivências. “Não podemos negar o que se tem avançado como se estivéssemos partindo do zero e nada tivesse sido feito de bom e necessário. Estamos num processo que é político, social, econômico, histórico e pedagógico”. (Edler. 2000, p. 159).
É necessário investir com seriedade na formação inicial e continuada nos profissionais da educação de forma mais eficiente, na formação do magistério para todos os níveis e modalidades educacionais. Esta formação, em todas as instâncias, precisa ser consoante com a política educacional brasileira vigente que prevê a inclusão/integração dos alunos com necessidades especiais no ensino regular e, também a oferta de serviços de educação especial pra atender ás necessidades educacionais especiais.
De acordo com Lei Nacional de diretrizes e Bases de Educação (lei nº 9394/96), a formação dos profissionais em educação deverá atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e as características de cada fase de desenvolvimento do educando.
Esta mesma lei prevê, também, no capítulo V (da educação Especial) que os alunos com necessidades especiais devam ter atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para integração desses educando nas classes comuns.
A portaria nº 1793/94 MEC recomenda a inclusão da disciplina “aspectos ético-político-educacionais” da normalização e integração da pessoa portadora de necessidades especiais, prioritariamente nos cursos de pedagogia, Psicologia, em todas as licenciaturas.
Recomenda-se, ainda, a inclusão de conteúdos relativos à disciplina acima citada nos cursos de Educação física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, terapia Ocupacional e Serviço Social.
Os direitos das pessoas portadoras de deficiência são os mesmos de todas as pessoas. No entanto, muitas vezes, para exercer esses direitos, as pessoas com deficiências precisam que certas medidas especiais sejam adotadas. (Rede Saci www.saci.org.br). Por exemplo, o direito de ir e vir das pessoas com deficiências físicas é cercado pelas barreiras ambientais, representadas pelas escadas, degraus, calçadas esburacadas, portas estreitas, pisos escorregadios. Por isso, é necessário providenciar rampas, rebaixamento de guias (meios fios), adaptações de sanitários para comportarem cadeiras de rodas. etc.
As pessoas com deficiências visuais precisam de livros em braile para ler e com deficiências auditivas precisam de alternativas diferenciadas para estabelecer comunicação, como por exemplo, aparelho de amplificação sonora, legenda nas programações de TV e de intérprete de língua de sinais para ter acesso à informação e a comunicação. As pessoas com deficiências mentais precisam de atendimento educacional diferenciado para que possam desenvolver todas as suas potencialidades.
Desde que estas e outras medidas sejam adotadas, a maioria das pessoas com deficiências, que hoje se encontram à margem dos benefícios que a sociedade pode oferecer, poderá conviver com a comunidade, tornando-se cidadãos produtivos e felizes.
Trabalhar com crianças com necessidades educacionais especiais sempre foi um grande desafio para os profissionais da área da educação.
Ao longo da história pareceu ser mais fácil ignorar sua existência e delegar a responsabilidade àqueles “piedosos “grupos de educadores que,” especiais” se lançaram ao desafio. Com o passar dos anos, de certa forma, a sociedade tomou consciência do papel das pessoas com necessidades especiais, de suas condições de acesso a todo e qualquer lugar, a uma representação consciente e cidadã e como possuidores de direitos e deveres, como indivíduos pertencentes a uma sociedade democrática.
Histórico da Educação Especial
De acordo com a revista Nova Escola,139 as crianças que nasciam deformadas eram jogadas nos esgotos da Roma antiga.Já na idade média,deficiente encontravam abrigo nas igrejas, como Quasímodo do livro O corcunda de Notre-Dame, de Vitor Hugo,que vivia isolado na torre da catedral de Paris. Nesta mesma época os deficientes ganham uma função: bobos da corte. A revista nos traz ainda que o protestante Martinho Lutero defendia que deficientes mentais eram seres diabólicos que mereciam castigo para serem purificados.
Do século XVI ao século XIX pessoas com deficiências físicas e mentais continuam isoladas do resto da sociedade, mas agora em asilos conventos e albergues. Nessa época surgem os primeiros hospitais psiquiátricos na Europa, mas todas as instituições desta época não passam de prisões, sem tratamento especializado nem programas educacionais. Já no século xx portadores de deficiência passam a ser visto como cidadãos com direitos e deveres de participação na sociedade, mas sob uma ótica assistencial que caritativa. a primeira diretriz política dessa nova visão aparece em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.”todo o ser humano tem direito á educação”.
Durante os anos 60 pais e parentes de pessoas deficientes organizara-se e surgem as críticas à segregação. Teóricos defendem a normalização, ou seja, a adequação do deficiente a sociedade para permitir sua integração. A educação especial no Brasil aparece pela primeira vez na LDB 4024, de 1961. A lei aponta que educação dos excepcionais deve no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação. Nos anos 70 os Estados Unidos avançaram nas pesquisas e teorias de inclusão para proporcionar condições melhores de vida aos mutilados da guerra do Vietnã. A educação inclusiva tem inicio naquele país via lei 94142, de 1975, que estabelece a modificação dos currículos e a criação de uma rede de informação entre escolas, bibliotecas, hospitais e clínicas. Em 1978 pela primeira vez, uma emenda á constituição brasileira e trata do direito da pessoa deficiente: ”é assegurado ao deficiente à melhoria de sua condição social e econômica e especialmente mediante educação especial gratuita. Conforme a referida revista nos anos 80 e 90, declarações de tratados mundiais passaram a defender a inclusão em larga escala. Em 1958, a Assembleia Geral das Nações Unidas lança o programa de ação mundial para Jomtiem, na Tailândia, prevê que as necessidades educacionais básicas sejam oferecidas para todas (mulheres, camponeses, refugiados,negros, índios, presos, e deficientes, pela universalização do acesso,promoção de igualdade, ampliação dos conteúdos de educação básica e melhoria ambiente de estudo.Em 1990 o Brasil aprova o Estatuto da Criança e Adolescente, que reintegra os direitos garantidos na Constituição:atendimento educacional especializado para portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino.
Já no ano de 1994 mais precisamente em junho, dirigentes de mais de 80 países se reúnem na Espanha e assinam a Declaração de Salamanca, um dos mais importantes documentos de compromisso de garantia de direitos educacionais. Ela proclama as escolas regulares inclusivas como o meio que devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou linguísticas.
A revista Nova Escola, nos trás ainda que no ano de 1996 a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394, se Ajusta a legislação federal e aponta que a educação dos portadores de necessidades especiais deve dar-se preferencialmente na rede regular de ensino.
Considerações finais
A escola para ser considerado um espaço inclusivo, precisa deixar de ser uma instituição burocrática, que apenas cumpre as normas estabelecidas pelos níveis centrais. Para tal, deve transformar-se num espaço de decisão, ajustando-se ao contexto real e respondendo aos desafios que se apresentam. Não há dúvida de que a qualidade da educação é importância prioritária para o crescimento econômico, social e político de um país. Os governos precisam formular políticas que assegurem a inclusão dos excluídos, metas de inclusão e de ampliação da cidadania. Na tentativa de incluir, a escola vem criando falsos mecanismos como: a não adaptação da proposta pedagógica, aceitação de alunos com necessidades educacionais especiais sem ter condições físicas, técnicas e principalmente não contar com profissionais habilitados para trabalhar com esses alunos. A não garantia de acesso e permanência de todos na escola é a forma mais perversa e irremediável de exclusão escolar, consequentemente, pois nega o direito elementar da cidadania.
Entretanto, a escola existe em função do aluno. O aluno, nela ingressa para se apropriar de conhecimentos, de habilidades, para aprender a se relacionar, a ser critico e produtivo na sociedade. Se isso não ocorre, a escola não está cumprindo sua função. O sucesso dos alunos não pode depender de sua capacidade de adaptar-se aos códigos existentes dentro dela. Essa é a cultura do fracasso. Essas crianças carentes sociais e culturalmente são vistas como incapazes de aprender e avançar. Pode-se então concluir que a escola, como espaço inclusivo, deve ter por desafio o sucesso de todos os seus alunos, sem exceção.
Foi possível verificar, neste trabalho que muito professores consideram que ainda são poucas as condições oferecidas para que o processo de inclusão ocorra de forma eficiente, embora reconheçam que não existe ainda não exista uma consciência da necessidade desse processo, por parte não só das pessoas envolvidas no processo educacional, como pela sociedade em geral, parece que não se reconhecem como responsáveis também por este processo inclusivo.
Há a premissa que somos iguais em direito, porém, cada um é único e diferente como pessoa. Cabe a educação desse novo milênio zelar para que a singularidade de cada pessoa não se perca diante das diversidades de todos e a diferença entre os homens reserve espaço para cada um se manifestar. A partir destas considerações podemos destacar alguns aspectos que servem como sugestões para reflexões.
– Estimular as escolas para que elaborem um Projeto Político Pedagógico que norteie e defina a escola que a comunidade escolar deseja, com autonomia e de forma participativa;
– Realizar na escola, através de grupos de estudo e assembleia com a comunidade escolar,avaliações do processo educativo, revendo e reelaborando os aspectos negativos;
– Oportunizar tempo e espaço para que os professores e a comunidade escolar possam discutir e refletir sobre uma proposta de inclusão escolar, conscientizando-os do papel que cada um teve e tem com os alunos que não conseguem se beneficiar do ensino regular;
– Repensar o tempo de aprendizagem dos alunos e novas maneiras de organizá-los, de forma a atender as diferenças;
– Buscar experiências positivas de inclusão escolar para que sejam discutidas com a comunidade;
– Buscar parcerias com outras entidades que atendam crianças com necessidades educacionais especiais para suprir s necessidades dos professores e dos alunos em geral;
– Oportunizar um espaço permanente de formação de professores mediante grupos de estudo, reflexão da prática, acesso às produções científicas;
– Incentivar os cursos de formação para que repensem seu currículo, abandonando a visão fragmentada das ciências, concebendo a interdependência de todos os conhecimentos, possibilitando ao futuro profissional compreender e intervir na realidade.
– Proporcionar cursos de formação para a superação do ensino livresco, abrindo espaço para a pesquisa.
A respeito dos depoimentos conclui-se que a escola inclusiva é possível desde que haja comprometimento de todos. Os professores entrevistados acreditam que é possível preparar a escola inclusiva proporcionando a capacitação de toda a equipe escolar.É importantíssimo também sensibilizar os pais.Todos devem desempenhar um papel ativo diante do processo da inclusão.
Através das entrevistas foi possível perceber a preocupação de todos diante desse desafio. Eles acreditam que a inclusão daqueles que possuem necessidades educacionais especiais requer como fundamental e urgente, a necessidade de ações para se conseguir de fato uma educação para todos.
Nesse contexto, os professores frequentemente se deparam com a falta de dados, de informações relativas ao quadro do aluno, a inexistência de um trabalho paralelo ao trabalho escolar, impossibilidade escolar, devido á estrutura e ao numero insuficiente de profissionais, inadequação dos prédios etc.
Para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar e valorizar a diversidade. Essa diversidade frequentemente é alvo de preconceitos e discriminação atingindo a escola e reproduzindo-se em seu interior.
A desigualdade, resultado da injustiça social, também está presente na escola. Estas posturas exigem da escola ações efetivas de superação. A escola pesquisada ainda não tem condições de trabalhar com pessoas com necessidades educacionais especiais. Essa escola em primeiro lugar deve assumir o papel de que vai propiciar ações que favoreçam a atuação do professor, depois entender que não é o aluno que deve adaptar-se à escola, mas é ela, a escola, que, consciente de sua função, deve adaptar-se a inclusão a inclusão, colocando-se à disposição do aluno, buscando o acompanhamento de um professor especializado e não esperar que o professor da classe ensine às crianças especiais sem um suporte técnico. Também deve apresentar uma proposta de escola inclusiva a todos os professores, formar um grupo interno de trabalho onde todos devam estar conscientes das mudanças, ver as necessidades e áreas a serem melhoradas, acreditar que esta criança tem condições de aprender e trará benefícios a todos os alunos especiais e alunos normais, conscientizar seus professores que devem lutar por isso e depois avaliar não a criança especial, ma o que esta dando certo nesta proposta.
E escola refira está longe, muito longe de ter condições de trabalhar com crianças especiais. Esses alunos não estão sendo incluídos e sim excluídos do grupo. Não é à toa que o assunto ainda é polêmico e difícil para muita gente. Afinal nunca foi fácil conviver com quem não anda não enxerga, não ouve, fala ou simplesmente não acompanha o pensamento e as atitudes da maioria das pessoas.
As sensações quem há de negar? De um simples desconforto até o repúdio. Dai a importância de continuar lutando, sem descanso pela inclusão cada vez mais efetiva das crianças com necessidades educacionais especiais na sociedade. E a escola, é claro, assume papel de estaque nessa tarefa. Em suma é necessário para uma verdadeira escola inclusiva é o trabalho harmonioso entre pais, professores e alunos, buscando respeitar e conhecer as diferenças de cada criança com necessidades educacionais especiais para construir uma escola que contribua para o desenvolvimento dessas crianças para uma vida pessoal independente.
O certo é acreditar que todos podem aprender, basta todos os membros da escola quererem desenvolver sua competência para ensinar.
As dificuldades imprimem um ritmo, mas não impedem o desenvolvimento, colocam barreiras, mas não fecham caminhos.Temos que ser sensíveis para incluir a forma singular de cada sujeito, promover situações de aprendizagem e estar capacitados como professores, para trabalharmos com a diferença, com a diversidade na sala de aula.
A inclusão na escola regular não resolverá a questão da diferença da criança, visto que é um problema real e objetivo. E que o trabalho dos profissionais em educação não é suficiente para a inclusão, se a sociedade não se preparar para receber essa criança.
Na natureza, duas coisas não são exatamente iguais. O mesmo se aplica ás pessoas, cada uma é única em conhecimento, cultura e experiência. No ambiente escolar, vive-se na riqueza da diversidade, todos os dias interagindo com pessoas de diferentes culturas.
REFERÊNCIAS
ALVES, Rubens. A Alegria de ensinar. Ed.Ars poética/Petah,SP.1994.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 15 set. 2010.
EDLER,C.R. Falando da Integração de Pessoas com Deficiência. São Paulo: Memmom.1997.
GARBINI, Fernanda Zanette; BRENDLER, Giovana Giacomini. e CAMPOS, Juliana Durand de Oliveira. Problematizando a formação docente e a in/exclusão escolar: uma breve análise. In: Anais do IV Congresso Internacional de Educação: educação, docência e humanização. Santa Maria: FAPAS, 2011.
GARBINI, Fernanda Zanette; BRENDLER, Giovana Giacomini. Formação docente: traçados históricos e cenário atual. In: III SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO: POLÍTICAS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais. Santa Cruz do Sul – RS.
REVISTA NOVA ESCOLA, jan e fev de 2001, nº 139, Pessoas especiais, jun de 1999, ed.123.
* Gostaríamos que fosse citado:
GARBINI, Fernanda Zanette; TEIXEIRA, Maria Algemira Veloso; PAZINATO, Siréila Soares. A Escola como Espaço Inclusivo. Revista P@rtes.
[1]Mestre em Educação pela Universidade de Santa Cruz do Sul – RS. E-mail: fezanette2@hotmail.com
[2]Pedagoga. Especialista em Educação. E-mail: mariaalgemira@ibest.com.br
[3] Pedagoga. E-mail: Sirelia@farrapo.com.br
