Audiências públicas começam nesta quarta (16) e vão até sábado (19) na Bahia e Espírito Santo
Brasília (15/05/2012) – O arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia, maior banco de corais do Atlântico Sul, e a baleia jubarte, espécie ameaçada de extinção, que passa boa parte do ano nas águas em torno de Abrolhos, ganharão mais proteção.
O governo federal vai ampliar o Parque Nacional Marinho de Abrolhos e criar o Refúgio de Vida Silvestre Baleia Jubarte. Além disso, instituirá a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Foz do Rio Doce, para atender famílias de pescadores da região do litoral entre a Bahia e o Espírito Santo.
As consultas públicas, uma das últimas etapas para a ampliação e criação das unidades de conservação, serão realizadas nestas quarta (16) e quinta (17), nas cidades baianas de Porto Seguro e Caravelas, e sexta (18) e sábado (19), nos municípios capixabas de São Mateus e Linhares.
As consultas são organizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão das unidades de conservação. Com a ampliação e criação dessas unidades, a área protegida marinha no Brasil, que está em torno de apenas 0,5%, passará para 3%.
Propostas
Pela proposta que será discutida com a comunidade, o parque marinho de Abrolhos terá a sua área original ampliada em dez vezes, passando dos atuais 87.943 hectares para 891.872 hectares. Em sua volta, num raio de 500 Km2, será criada ainda a Área de Proteção Ambiental do Banco de Abrolhos, que se estenderá por toda a costa que vai de Caravelas, na Bahia, a Linhares, no Espírito Santo.
Já o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Baleia Jubarte ficará na porção mais ao sul, quase na divisa do litoral da Bahia com Espírito Santo. Terá, ao todo, 765.261 hectares, área suficiente para abrigar a espécie, que todos os anos se desloca do extremo sul do Atlântico para se reproduzir nas águas mornas de Abrolhos.
A criação da RDS da Foz do Rio Doce é uma reivindicação da Associação de Pescadores de Regência e da Associação de Pescadores e Assemelhados de Povoação, município de Linhares. O objetivo principal é a proteção das comunidades tradicionais pesqueiras e cacaueiras da região. A unidade terá cerca de 43.000 hectares, sendo 20% em terra e 80% em ambiente marinho, em Linhares e Aracruz, no Espírito Santo.
Participarão das consultas públicas ambientalistas, pescadores artesanais, comunidade tradicional do litoral baiano, empresários, representantes das prefeituras locais e de universidades, além de dirigentes dos governos estadual e federal.
SERVIÇO:
As reuniões ocorrerão nos municípios, datas, horários e locais descritos a seguir:
· Porto Seguro/BA: 16 de Maio de 2012, às 18hs, na Casa da Cultura, Rua XV de novembro s/n – Bairro Pacatá
· Caravelas/BA: 17 de Maio de 2012, às 16h, na Sede do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, localizado na Praia do Kitongo, s/n
· São Mateus/ES: 18 de Maio de 2012, às 16h, no Auditório do SESC, localizado na Rua Coronel Constantino Cunha, 1738 – Bairro Chácara do Morro
· Linhares, distrito de Regência: 19 de Maio de 2012, às 14h, no Centro Ecológico de Regência – Projeto Tamar, localizado na Rua Espírito Santo s/nº, Regência
SAIBA MAIS:
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