Por Aline Guedes
Você sabe o que são agrotóxicos e conhece os efeitos de seu uso? São produtos de natureza física, química ou biológica, utilizados para combater pragas e doenças maléficas à agricultura. Entretanto, o uso irrefreado dessas substâncias no processo de produção dos alimentos que chegam à nossa mesa destroi os micronutrientes do solo, contamina a água dos lençois freáticos, evapora, voltando com as chuvas. Eles se incorporam aos alimentos e nós acabamos ingerindo pequenas doses permanentes de veneno, que vão se acumulando no nosso organismo, afetam o sistema neurológico, podendo degenerar células e se transformar em câncer.
Preocupado com essa realidade, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado Federal, apresentou requerimento de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir o uso de agrotóxicos no Brasil, bem como, obter de especialistas dados atualizados sobre o consumo desses produtos no país.
“Alguns tipos [de agrotóxicos] podem resistir na natureza e no organismo humano por mais de trinta anos, tornando-se num dos piores poluentes da história e o modelo de agronegócio baseado nessa cultura provoca a concentração do mercado de insumos. Com um controle absoluto do mercado, essas empresas no mundo todo dominam os governos e impõem o seu padrão alimentar às populações. É isso que desejo verificar” – ressalta Valadares.
Para contrapor a utilização de agrotóxicos, o senador defende incentivos para a expansão da Agricultura Orgânica, ou Agroecologia, que, além de contemplar o tripé da sustentabilidade (Ambiente, Econômico e Social), incorpora em sua proposta concreta a cultura, as relações humanas, a agrobiodiversidade, além da valorização dos conhecimentos tradicionais e da construção coletiva de conhecimentos, por meio da interação entre saber popular e científico.
Embora tenha crescido nos últimos anos e existam muitas experiências bem sucedidas em todo o país, o uso desse sistema ainda é tímido, quando comparado à escala nacional do agronegócio, como lembra Paulo Pedro, coordenador do Caatinga, entidade que promove a agroecologia junto às famílias agricultoras do sertão nordestino. “Quando tratamos de produtos certificados – que são os oficialmente reconhecidos – há muita dependência das certificadoras, que cobram valores altos pela certificação e, consequentemente, ficam fora da capacidade financeira da grande maioria dos agricultores familiares” – ressalta Paulo.
O principal benefício da agricultura orgânica é a sustentabilidade. De acordo com o pesquisador em Meio Ambiente, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), ligado ao Ministério da Ciencia e Tecnologia (MCT), Aldrin Martin Perez, o uso intenso de agrotóxicos leva à degradação dos recursos naturais como solo, água, flora e fauna, em alguns casos de forma irreversível, levando a desequilíbrios biológicos e ecológicos.
“Toda atividade que minimiza efeitos negativos ao ambiente pode ser considerada agroecológica. Esse modelo é caracterizado, principalmente, pela manutenção da estrutura e da profundidade do solo, sem alterar suas propriedades por meio do uso de produtos químicos e sintéticos, e utiliza estercos animais, adubação verde, compostagem, rotação de culturas e controle biológico” – explica o pesquisador.
Em 2007, o senador Valadares apresentou um Projeto nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária para estímulo ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária. O problema é que, para adotar as técnicas sustentáveis de cultivo, como a eliminação do uso de agrotóxicos e de adubos químicos, a produção orgânica é mais onerosa, em comparação com a agricultura tradicional.
“Daí, a necessidade do apoio governamental, para facilitar o acesso ao crédito rural, a programas de incentivo à infraestrutura rural, assistência técnica pública e gratuita, dentre outros aspectos. É essa bandeira que eu defendo” – afirma Valadares.
O projeto de Lei apresentado propunha a alteração da Lei Agrícola Brasileira, de forma a prever a possibilidade de concessão de incentivos especiais aos produtores rurais, que adotarem o sistema orgânico de produção, bem como, destacar o estímulo ao desenvolvimento da agricultura orgânica entre os objetivos do crédito rural.
Para obter informações sobre o uso de agrotóxicos no Brasil, o senador solicita que sejam convidados para uma audiência pública no Senado representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas (SINTOX), da Fundação Oswaldo Cruz, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e em Defesa da Vida e da Associação Nacional de Defensivos (ANDEF).
Aline Guedes – Jornalista
Liderança do PSB no Senado Federal
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