Por uma escola pública de qualidade

POR UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE

Leandro Freitas Menezes[*]

H. Vitor Pard comenta no livro “Por dentro da escola pública”, o abandono da escola pública e a precariedade com que funciona para atender as classes sociais que necessitam de ensino. Esse problema não é somente da atualidade, mas vem persistindo por muitos anos, de maneira que se pode indagar se o Estado está realmente cumprindo o papel de promover políticas que possam alcançar a todos com a educação de qualidade (a universalização do saber) conforme consta na Constituição Federal. Por conseguinte, ao longo do texto o autor atribui responsabilidade do fracasso da Escola Pública a ineficiência do Estado. Além dessa, destaca também outras duas. A segunda é a falta de autonomia dos executivos escolares em promover a gestão. A terceira é a falta de participação da comunidade nas decisões. Essa terceira, para ele, seria uma forma da escola ganhar mais autonomia.

Para fundamentar sua hipótese, Pard pesquisou na EEPG “Celso Helvens” o funcionamento de todos os setores: as instalações físicas, a opinião dos funcionários acerca da gestão escolar, os órgãos estaduais de apoio à escola e a própria comunidade. Após isso, ele concluir que os setores não funcionam corretamente, principalmente o setor pedagógico que deveria ser o foco da instituição, ao contrário, prioriza-se mais os tramites burocráticos. Nesse setor, o pensamento dos funcionários se diverge em muitos assuntos importantes, de forma que não conseguem chegar a um consenso.

Observando a discussão que Pard, na introdução, faz sobre a precariedade do ensino público e a omissão do Estado em promover políticas de assistência, podem-se procurar causas e efeitos disso em outros textos significativos, como por exemplo, no capítulo estudado em pedagogia da exclusão em que Gentili et alii (2007) faz uma reflexão sobre o processo do capitalismo mundial mostrando como ele se organiza para difundir seu idealismo, que visa sobretudo à acumulação de capital[†]. Esse idealismo promove a descentralização do poder e a desigualdade social. Todas essas ideias, segundo Gentili, são defendidas pelos neoliberais, que anseiam a liberdade econômica de mercado. Para eles, o Estado deve-se manter fora das questões econômicas cabendo a ele apenas o papel regulador e também de promover políticas públicas de assistência à população. Porém, uma vez fora do cenário econômico não há formas dele promover o bem-estar social. Mais além, Gentili mostra os reflexos disso na área educacional, já que a educação é um bem-estar social e segundo a Constituição Federal é um direito de todos e um dever do Estado promover uma educação democrática. Como o capitalismo torna tudo comércio, na educação não deixaria de ser diferente: a educação é um comércio. Dessa forma, para se vender um produto ele precisa ter qualidade, e é assim que são vistas as escolas privadas em detrimento as escolas públicas. Essa, segundo o autor, é mais uma tática do neoliberalismo de desintegrar culturalmente as maiorias (menos favorecidos) tirando-lhes o direito a educação democrática.

­­­­­­­­­­­­­­­­­         Com a difusão do pensamento neoliberal o Estado fica omisso e as massas ficam alienadas, e a consequência disso na educação é, por exemplo, o mau funcionamento de escolas públicas, como a EEPG “Celso Helvens” onde foi feita a pesquisa que originou o livro “Por dentro da escola pública”.

O capítulo 2 mostra exatamente os bastidores da escola. Nele, Pard relata problemas como: espaço físico precário; a falta de funcionários; a falta de autonomia, pois os diretores, professores, alunos e pais não conseguem ser ouvidos; o pensamento divergente entre os funcionários a cerca de assuntos importantes; os órgãos de assistência às escolas são ineficientes e se preocupam mais com os tramites burocráticos do que com o objetivo principal, que é o pedagógico; a diretora do colégio reclama, porque não consegue mudar a realidade educacional sozinha; falta a participação da comunidade na gestão.

O autor ainda defende seu pensamento discutindo o texto de OLIVEIRA, Dalila A. et alii (1997 p. 39, 45). A autora mostra o fato de que a escola pública está se adequando aos moldes capitalistas, ou seja, ela está se tornando o modelo de escola que os neoliberais esperam, as quais comportam todas essas dificuldades citadas no parágrafo anterior. Para resolver esse problema a autora propõe a descentralização administrativa e financeira para conferir mais autonomia às escolas; a participação maior dos alunos no processo de gestão escolar; a promoção de formas consensuais de tomada de decisões, e isso implica a participação dos alunos, como forma de evitar conflitos; o investimento em capacitação de professores e funcionários e a participação da comunidade.

Concluindo, com o sucateamento da escola pública e a falta de organização, a aproximação entre comunidade e escola é válida, pois ela é um bem público e constitui a própria comunidade. Nela, em parte, se reproduz o pensamento cultural dos sujeitos que vão exercer a cidadania. E se pudesse fazer a população ser mais participativa na questão da gestão escolar, tornando-a mais autônoma nessa questão se poderia promover uma educação que se adequasse mais aos moldes da comunidade. Não quero dizer com isso que o Estado sairia desse contexto, até porque a ideia de uma educação padronizada é válida, pois melhora as nossas relações especialmente em um país étnico em que vivemos. O que se defende seria uma forma das comunidades poderem desenvolver melhor suas culturas. Isso levaria a comunidade a tomar decisões, a perceber o valor da escola, a ter alto estima e consequentemente a mudar o conceito que se tem atualmente sobre a escola pública. Há algum tempo foi exibido um documentário na TV Cultura sobre uma escola em uma das favelas do Rio de Janeiro, abandonada pelo poder público. A diretora fez exatamente esse trabalho de trazer a comunidade para a participação direta. Essa iniciativa da diretora funcionou de forma extraordinária, de modo que, entende-se que essa mudança partiu da ideologia social e a melhoria dessa escola foi só um reflexo disso.

Livro resenhado:

PARD, Vitor H. Por dentro da Escola Pública. São Paulo: Xamã, 1995.

[*] Leandro Freitas Menezes é Licenciado em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Espírito Santo. Emails: leandrofm.icm@hotmail.com / leandrofreitasmenezes@yahoo.com.br  /

[†]Nessa mesma perspectiva OLIVEIRA, Dalila A. et alii (1997 p. 15, 39) fazem a apresentação do processo histórico do capitalismo.

MENEZES, L. F. Por uma escola pública de qualidade. Revista virtual Partes. São Paulo, v. 00, n. 00, p. 00, julho de. 2011  Acesso em