Arilene Bueno Camargo de Oliveira, Isonel Sandino Meneguzzo, Luana de Oliveira Gavetti, Paula Mariele Meneguzzo
publicado em 02/05/2011 como www.partes.com.br/socioambiental/impactoarroio.asp
RESUMO
O presente trabalho buscou identificar os impactos ambientais nas cabeceiras de drenagem do Arroio Olarias, situado na cidade de Ponta Grossa, PR. Os procedimentos metodológicos contaram com revisão de literatura, mapeamento dos pontos com impactos ambientais e trabalhos de campo com observação direta dos danos existentes. Pôde-se identificar os seguintes impactos ambientais: sulcos, escorregamentos, lançamento de águas servidas e solapamento das margens fluviais. Concluiu-se que estes processos impactantes estão relacionados com a ausência de aplicação da legislação ambiental atualmente em vigor e da urbanização desordenada.
Palavras-chave: Impactos ambientais, Arroio Olarias, Cabeceiras de drenagem.
ABSTRACT
This study sought to identify the environmental impacts headwaters drainage in the of the Olarias stream, located in Ponta Grossa, PR. The methodological procedures were based on literature review, in environmental impacts mapping and field works with direct observation of existing damage. We could identify the following environmental impacts: ridges, landsliding, release of wastewater and washout of riverbanks. It was concluded that these processes are related with environmental legislation absence actual and unplanned urbanization.
Key-Words: Environmental impacts, Olarias stream, Headwaters drainage.
INTRODUÇÃO
A cidade de Ponta Grossa localiza-se na região dos Campos Gerais do Paraná (MAACK, 2002) e a mesma apresenta características físicas marcantes, como a presença de várias cabeceiras de drenagem, as quais divergem a partir de uma elevação, onde está situado o centro da cidade, em direção aos bairros.
Devido ao crescimento urbano ocorrido nas últimas décadas, essas cabeceiras de drenagem foram sendo ocupadas por populações carentes para construção de moradias, muitas vezes irregulares do ponto de vista legal. Isto se deve a diversos fatores de caráter socioeconômico, ocorridos tanto em nível global, regional, quanto municipal.
O uso inadequado da terra, aliado às características físicas (declividade, substrato rochoso, solos, entre outras) transformou muitas dessas cabeceiras em áreas com significativo potencial para a ocorrência de impactos ambientais.
As cabaceiras de drenagem são entendidas neste estudo como aqueles cursos fluviais de primeira ordem, ou seja, os cursos d’água que não possuem afluentes (CHRISTOFOLETTI, 1980). O Código Florestal Brasileiro estabelece que a partir da nascente num raio de 50 metros e em rios com menos de 10 metros de largura, os mesmos devem possuir 30 metros de área de proteção permanente em ambas as margens (BRASIL, 1965).
Pesquisas envolvendo impactos ambientais em áreas de nascentes são de suma importância para o entendimento de aspectos da relação sociedade-natureza. Tal análise constitui-se num instrumento, que pode fornecer subsídios para a adoção de medidas por parte do poder público e da sociedade civil organizada, no sentido de minimizar problemas e promover a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental, por exemplo.
Diante desse contexto o presente estudo teve por objetivo realizar um levantamento dos aspectos e impactos ambientais nas cabeceiras de drenagem do arroio Olarias, Ponta Grossa,PR (Ver Figura 1).
Para tanto levantou-se a seguinte hipótese norteadora da pesquisa: Acredita-se que o uso incorreto do solo em relação às características do meio físico e em relação à legislação ambiental vigente sejam os principais fatores deflagradores dos impactos ambientais existentes na área objeto de pesquisa.
METODOLOGIA
Com o objetivo de estabelecer uma sequência lógica para a consecução da proposta do artigo realizou-se os procedimentos metodológicos:
Revisão bibliográfica: A etapa de revisão bibliográfica envolveu o levantamento de informações referentes aos itens cabeceiras de drenagem e impactos ambientais urbanos.
Trabalhos de campo: Os trabalhos de campo foram realizados no âmbito das cabeceiras de drenagem com o intuito de identificar in loco os impactos ambientais. Foram percorridos os trechos de nascentes do Arroio Olarias, ou seja, as margens dos canais de primeira ordem num raio de 50 metros a partir da nascente e numa faixa de 30 metros em ambas as margens dos cursos fluviais, tendo em vista que o Código Florestal Brasileiro estabelece essas medidas para proteção integral dos arroios e rios.
Mapeamento dos impactos ambientais: A partir da identificação dos pontos com impacto ambiental em campo e das anotações das coordenadas geográficas onde os mesmos ocorrem, o mapa de impactos ambientais foi produzido a partir da base cartográfica digital da cidade de Ponta Grossa (1996) utilizando-se do software Arc View Gis.
RESULTADOS
Tendo em vista que o objetivo principal do presente estudo foi o de identificar os pontos com impactos ambientais no âmbito das cabeceiras de drenagem do Arroio Olarias, foi elaborada uma carta (Figura 2) constando os pontos onde existem impactos.
Por meio dos procedimentos metodológicos foi possível verificar a existência de quatro processos de impacto ambiental na área objeto de estudo. São eles: sulcos, escorregamentos, lançamento de águas servidas e solapamento de margens aluviais.
A seguir serão apresentados e discutidos os impactos ambientais identificados na área de estudo:
SULCOS
De acordo com o DAEE[2] citado por RIDENTE JUNIOR (2000, p. 16) os sulcos apresentam-se de um modo geral, com profundidade e largura inferiores a cinqüenta centímetros, sendo que suas bordas possuem pequena ruptura na superfície do terreno.
Foram identificados 2 (dois) pontos com a presença desta feição erosiva.
ESCORREGAMENTOS
Os escorregamentos “…consistem no movimento rápido de massas de solo ou rocha, geralmente bem definidas quanto ao seu volume, cujo centro de gravidade se desloca para baixo e para fora de um talude (natural, artificial ou de corte).” (INFANTI JUNIOR e FORNASARI FILHO, 1998, p. 137). Na área pesquisada foi verificada a presença de 3 (três) escorregamentos.
LANÇAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS
A ausência de rede coletora de esgoto em diversos pontos da área pesquisada influencia para que ocorra a erosão das margens dos cursos d’água e aumentem a quantidade de sedimentos nos leitos fluviais. O lançamento de águas servidas contribui para aumentar o grau de deterioração das águas do Arroio Olarias. Foi identificado 1 (um) local com este tipo de impacto, sendo que em muitos casos não se pôde observar diretamente o lançamento devido à vegetação que mascara as tubulações por onde o material chega até os cursos fluviais. Neste caso, optou-se por não mapeá-los tendo em vista a não observação direta do impacto.
SOLAPAMENTO DE MARGENS FLUVIAIS
O solapamento constitui na “…erosão da base de depósitos incoesos ao longo das drenagens, pela ação das águas correntes dos arroios.” (MEDEIROS e MELO, 1999, p. 120). Foi identificado um local com a presença deste impacto.
Na área pesquisada foi identificado apenas um local com este tipo de impacto ambiental.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As cabeceiras de drenagem do Arroio Olarias possuem significativas intervenções antrópicas, manifestada por impactos como sulcos, escorregamentos, lançamento de águas servidas e solapamento das margens fluviais.
A realização do presente estudo utilizando-se de uma série de procedimentos metodológicos permitiram a identificação de diferentes impactos na área de estudo, decorrentes da urbanização desordenada nas cabeceiras de drenagem.
Adicionalmente, pôde-se verificar a ausência de aplicação da legislação ambiental vigente por parte do poder público municipal.
No tocante a hipótese inicialmente levantada na parte introdutória deste artigo, a mesma foi corroborada por meio dos resultados obtidos.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 4.771 de 1965. Disponível em: <www.planalto.gov.br ccivil_03/Leis/L4771.htm> Acesso em 31 mai. 2011.
CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. 2. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1980.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE. Controle de erosão: bases conceituais e técnicas, diretrizes para o planejamento urbano e regional; orientação para o controle de boçorocas urbanas. 2. ed. São Paulo: DAEE/IPT, 1990.
FAMEPAR – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ (Ponta Grossa). Base cartográfica. Dwg. Base cartográfica digital da cidade de Ponta Grossa. Escala 1:2.000. Ponta Grossa, 1996, Auto CAD R14.
INFANTI JUNIOR, N.; FORNASARI FILHO, N. Processos da dinâmica superficial. In: OLIVEIRA, A. M. S.; BRITO, S. N. A Geologia de Engenharia. São Paulo: ABGE, 1998, p. 131-152.
MAACK, R. Geografia física do Estado do Paraná. 3. ed. Curitiba: Imprensa Oficial, 2002.
MEDEIROS, C. V.; MELO, M. S. Erosão e áreas de risco no espaço urbano de Ponta Grossa, PR. In: Encontro Anual de Iniciação Científica, 8, 1999, Cascavel. Anais…Cascavel: CNPq/UNIOESTE/UEL/UEM/UEPG, 1999, v.1, p. 293-294.
RIDENTE JR.J. L. Prevenção e controle da erosão urbana: bacia do Córrego do Limoeiro e bacia do Córrego do Cedro, Municípios de Presidente Prudente e Álvares Machado, SP. Rio Claro, 2000. 115 f. Dissertação (Mestrado em Geociências) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista.
[1] Pesquisa desenvolvida sob os auspícios do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE).
[2] DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE. Controle de erosão: bases conceituais e técnicas, diretrizes para o planejamento urbano e regional; orientação para o controle de boçorocas urbanas. 2. ed. São Paulo: DAEE/IPT, 1990.
Luana de Oliveira Gavetti (Acadêmica de Tecnologia em Gestão Ambiental – CESCAGE)
Arilene Bueno Camargo de Oliveira (Acadêmica de Tecnologia em Gestão Ambiental – CESCAGE)
Paula Mariele Meneguzzo (Colaboradora – Secretaria de Estado da Educação)
Isonel Sandino Meneguzzo (Docente – CESCAGE)
