OS PERCALÇOS DA CPI DE Danos Ambientais
ANTONIO GOULART, vereador pelo PMDB,
presidente da CPI de Danos Ambientais
Diz a parábola que o pessimista, ao receber um saco de capim, sentiu-se ofendido imaginando que o estariam chamando de animal. Já o otimista, ao receber o mesmo saco de capim, disse com voz alta e clara: Que ótimo, daqui a pouco chega o rebanho!
Escrevo isso porque diante dos percalços, das dificuldades em receber informações, dos conflitos de competência observados entre os órgãos e esferas de poder, diante da burocracia e, até mesmo, diante dos ditames e procedimentos regimentais aos quais nos obrigamos e, às vezes, apesar de nossa experiência como parlamentares nos parecerem incompreensíveis, se fôssemos pessimistas teríamos desanimado. O que pretendo aqui, como presidente da CPI que apura e investiga danos ambientais é fazer uma pequena reflexão de onde estamos e aonde chegaremos.
No parlamento, mais que otimistas, devemos ser equilibrados, pacientes, determinados, pró-ativos e, apesar dos entraves, devemos chegar ao fim da CPI, previsto para o dia 29 de novembro, com algumas importantes conclusões.
Elogio em boca própria é vitupério e o mérito do sucesso da CPI não será da presidência. Afirmo, sem medo de ser injusto que se o relatório conclusivo da CPI dos Danos Ambientais devesse ser apresentado hoje registraria marcos que já justificariam plenamente o inquérito.
Um desses marcos, merecimento dos sentidos aguçados no nobre Vereador Paulo Frange, é a situação encontrada nos galpões deteriorados da Agroquímica Fortaleza, na Av. Jaguaré 1371. A situação é contaminante, degradante, preocupante e ante todo e qualquer senso de preservação ambiental, patrimonial e constitui grave perigo à saúde da população.
Outro marco é o convênio que a Câmara assinou com o IPT Instituto de Pesquisa Tecnológica e que nasceu da necessidade de se proceder a análises em áreas suspeitas de contaminação, com a parceria de um órgão independente e não envolvido nos procedimentos. O requerimento foi iniciativa do nobre Vereador Juscelino Gadelha, outro otimista que não se abateu diante da dificuldade de definir os parâmetros exigidos pelo mercado para a contratação dos serviços.
Absolutamente relevante foi a constatação de que, a mais de uma década, o lixo radioativo da Nuclemon está lá em Interlagos, Região do Jurubatuba, armazenado em tambores num galpão, à espera sabe-se lá do quê e, junto com esta constatação, outra: a de que o nobre Vereador Ítalo Cardoso, membro desta CPI possui informações e conhecimentos sobre o tema que podem trazer luz e foco para alguns questionamentos e encaminhamentos assertivos desta Comissão.
O geo-referenciamento de 100 áreas indicadas pelos membros da CPI a serem mapeadas pelo DECONT/SVMA para monitoramento e investigação de possível contaminação e tudo a partir da catalogação e digitalização das antigas Z6 e à luz do Plano Diretor Estratégico será um avanço inquestionável para a compreensão e definição de ações que contribuam para diminuir os eventuais passivos.
Então, como presidente desta CPI e ainda que sem a eloqüência e a verve de meus pares, digo sem medo de errar que o trajeto é longo e tortuoso. Estamos entrando na curva e o que é possível antever me permite afirmar que as conclusões desta CPI não serão bombásticas, mas serão, no mínimo, um registro muito próximo da real situação das áreas suspeitas de contaminação, contaminadas e remediadas na Cidade de São Paulo.
