Direito, Constituição e preservação ambiental Victor Penitente Trevizan* A incessante busca pelo desenvolvimento sustentável do planeta gera constante discussão na sociedade, que abarca não somente o incentivo à população em preservar o meio ambiente, mas também mecanismos que tenham como precípua finalidade a melhoria da qualidade de vida a curto e longo prazos. Nesse […]