Rodolfo José de Campos Curvo
publicado em 01/05/2009
www.partes.com.br/socioambiental/cabeceiras.asp
RESUMO
Professor do IFET – Instituto Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, campus Cuiabá/MT. Doutor em Ciência Biológicas pela UFSCr, Professor de sociologia e filosofia ambiental do Curso de Pós-graduação em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Membro do Conselho consultivo do Parque Nacional de Chapada dos Gumães/MT, Mestre em educação ambiental pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso.
O uso e ocupação do solo brasileiro sempre tiveram associado com estratégias e políticas públicas para atender ao ideal desenvolvimentista, o qual deve ser merecedor de toda atenção e de toda sociedade. Muitos são os impactos diretos e indiretos decorrentes da pavimentação de Rodovias brasileiras, das quais, neste trabalho, concentramos nossos esforços na área de influência da BR 163, que liga Cuiabá/MT à Santarém/PA. Preocupamos em fazer um breve histórico do seu uso e ocupação por consequência de sua pavimentação e suas relações socioambientais, principalmente onde se localiza a APA Cabeceiras do Rio Paraguai, no Município de Diamantino e Alto Paraguai, no estado de Mato Grosso, Brasil. Este estudo passa a ser de extrema relevância, pois estamos incentivando e propondo reflexões discussões de forma ampla com toda a sociedade, poder público e academia, para que possamos juntos, estar contribuindo e oferecendo subsídios para Programas e Planos de desenvolvimento com sustentabilidade para a Região de Mato Grosso.
A área destacada é denominada de APA – Área de Proteção Ambiental das Cabeceiras do Rio Paraguai, sendo enquadrada como uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável (SNUC, 2000), estando situada nos Municípios de Diamantino e Alto Paraguai, na Área de Influência da BR 163/364, inserida na sua porção Centra-Sul (Mesorregião Central), do Estado de Mato Grosso – Brasil.
A APA Cabeceiras do Rio Paraguai foi instituida pelo Governador Blairo Borges Maggi, através do DECRETO Nº 7.596, de 17 DE MAIO de 2006. Conforme Memorial Descritivo do referido apresenta uma área total aproximada 77.743,5 hectares e perímetro de 182.241,33 m (DECRETO Nº 7.596, de 17 DE MAIO de 2006).
Temos a intenção de introduzir a temática, visando estudos aprofundados para subsidiar políticas públicas socioambientais, participando de modelos de gestão, visando o planejamento ambiental com maior sustentabilidade para a região e estado.
O uso e a ocupação da paisagem sempre estiveram associados a práticas não planejadas e agressivas. O desconhecimento e uso de estratégias inadequadas de manejo do solo, das águas e das florestas foram, e, ainda são os maiores responsáveis pela degradação e problemas socioambientais brasileiros. A análise e reversão desse quadro são extremamente dependentes de ações planejadas, políticas públicas sérias, mas que estão, ainda, limitadas pela falta de informações precisas, atualizadas e com rigor científico sobre a base dos recursos biofísicos, sociais, econômicos e ambientais.
O diagnóstico ambiental da paisagem nas áreas de proteção ambiental, neste caso, uma Unidades de Conservação de Uso Sustentável, pelo uso do sensoriamento remoto e da correlação entre os recursos naturais e aspectos socioambientais, possibilitam a distinção de áreas aptas à ocupação urbana e rural, daquelas destinadas à preservação e/ou conservação e recuperação ambiental, subsidiando a indicação de formas viáveis de uso e preservação racional da paisagem, capazes de garantir condições mínimas de sustentabilidade local, observando a dinâmica ecológica, onde fatores biofísicos, econômicos e sociais e suas inter-relações, tenham influência na estabilidade da unidade como um todo.
O planejamento e equacionamento dos dados ambientais passam, também, pela instauração de um processo para sensibilização ambiental e de uma nova postura ética em cada cidadão diante da natureza. Assim sendo, as políticas de preservação e conservação ambientais e os problemas socioambientais devem continuar como pauta de todos os segmentos da sociedade, os quais estejam preocupados com a qualidade ambiental e, consequentemente com as condições e qualidade de vida das populações naturais humanas em seu ambiente.
Modernamente tem sido utilizada a elaboração de ZSEE – Zoneamentos Sócios, Econômicos e Ecológicos nos estados, como a principal ferramenta para o planejamento ambiental e uso da paisagem com maior sustentabilidade, inclusive, mais concretamente, o estado de Mato Grosso, sendo este uma proposta governamental e é entendido como um instrumento de gestão territorial.
Concentramos nossos esforços na APA – Área de Proteção Ambiental Cabeceiras do Rio Paraguai, que está inserida, em sua maior extensão, no Município de Diamantino, no estado de Mato Grosso, Brasil. Em Uma visão macro e de escala maior da paisagem está situada na área de influência da BR 163, que liga Cuiabá/MT à Santarém/PA. Além disso encontra-se na região IX do ZSEE de Mato Grosso, versão 2008, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para a sua devida aprovação como Lei Estadual.
A área de estudo em questão vem, historicamente, sofrendo enormes impactos socioambientais, decorrentes da ocupação humana sem planejamento e da falta de implementação, da implantação dos estudos adequados, tornado-a um flagelo local e regional, muito sensível às gradativas transformações antrópicas, à medida que se intensificam em freqüência e intensidade, o desmatamento, a ocupação irregular, a erosão, o assoreamento e a aplicação inadequada de técnicas de agricultura mecanizada. A partir disso justificamos a Relevância de mais estudos pela grande importância dessa Unidade de Conservação de Uso Sustentável para a população do município de Diamantino, Alto Paraguai e para todo o estado de Mato Grosso, já que é uma região das nascentes do Alto Rio Paraguai, berço e base de formação do Pantanal Mato-Grossense, considerado Patrimônio e Santuário Ecológico da Humanidade.
Propomos o diagnóstico e prognose socioambiental aprofundado e sistematizado e que devem representa a união de esforços no sentido de propor alternativas que possam contribuir para solução de problemas relacionados à qualidade de vida das comunidades locais. Para tanto, torna-se necessário a identificação e interpretação dos efeitos e impactos ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico, sendo este o ponto de partida para a proposição de ações voltadas à minimização e Potencialização desses impactos, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico estável, considerando a fragilidade dos elementos naturais, o que constitui o propósito do desenvolvimento sustentável local e regional.
REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICAS
Lei No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000
PDS – Plano de Desenvolvimento Sustentável para Área de Influência da BR 163, Cuiabá/MT-Santerém/PA. Ministério do Meio Ambiente. Brasil. Versão 2006.
ZSEE/MT – Zoneamento Sócio, Econômico e Ecológico de Mato Grosso. SEPLAN/SEMA. Versão 2008.
Como citar este artigo:
CURVO, Rodolfo José de Campos. As cabeceiras do Alto Rio Paraguai no município de Diamantino/MT e Alto Paraguai – Brasil na área de influência da BR – 163 (Cuaibá/MT – Santarém/PA – situação socioambiental. P@rtes (São Paulo). Maio de 2009. Disponível em: <>. Acesso em ___/___/___
